FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 001/2023 O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, no uso de suas atribui...
| Data de publicação | 10 Junho 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 108 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 108 Recife, 10 de junho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA -
FUNCULTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 001/2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO e a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos
termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, através da
Comissão Permanente de Licitação I, designada pela Portaria
SAD nº 380 publicada no DOE na edição de 27 de janeiro de
2023, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas e/ou
Microempreendedores Individuais - MEI com a finalidade de
compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à
Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura - Funcultura, Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE,
para análise dos projetos inscritos, através de processo de
Inexigibilidade – Edital de Credenciamento de Pareceristas
Funcultura nº 001/2023, em conformidade com as seguintes
normativas: Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, Resolução nº 1 de 9 de Maio de
2018 - Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, Decreto Nº
49.914/2020 - Política Estadual de Segurança da Informação -
PESI, Decreto Nº 49.265/2020 - Política Estadual de Proteção de
Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, bem como
Decreto Nº 36.611, de 02 de junho de 2011, nos termos e
condições estabelecidos no Edital e seus Anexos, com efeitos à
partir do dia 09 de junho de 2023, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 09 de junho de 2023.
Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente da CPL I /
FUNDARPE.
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