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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR. PORTARIA N. 724/2022 (89876)

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Vincent
Data de publicação10 Maio 2022
Número de origem89876
SeçãoPODER EXECUTIVO

FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR. PORTARIA N. 724/2022 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1530/2021- TCE-2ª Câmara, e o que mais consta do processo N° 2022.T.01565EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1027/2021, publicada no D.O.E. de 09 de julho de 2021, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, GRACIETE CATARINE DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº.107.190-4A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.797,88 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) de acordo com artigo...

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