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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR. PORTARIA N. 1978/2021 (72623)

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Vincent
Data de publicação15 Dezembro 2021
Número de origem72623
SectionPODER EXECUTIVO

FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR. PORTARIA N. 1978/2021 - CONSIDERANDO o Acórdão n°. 685/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2021.T.26980EXE, o Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 51/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03234, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, JOÃO DAS GRAÇAS DA COSTA RIBEIRO, no cargo de Professor 4ª Classe, PF20.LPL-IV, Referência H1, Matrícula nº.123.028-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotado na Escola Estadual “Nilo Pereira”, no município de Barreirinha, com proventos integrais, compostos de vencimento...

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