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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1262/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pel... (56599)

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Vincent
Data de publicação17 Agosto 2021
Número de origem56599
SeçãoPODER EXECUTIVO

FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1262/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2021.4.21573EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, IZOLDA NUNES BESSA, no cargo de Analista do Tesouro Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº. 019.597-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com proventos integrais, compostos de vencimento base no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com artigo 18, § 1º da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002; acrescido de R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15% sobre o vencimento básico, relativos a 03 quinquênios, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999, mais R$ 53.048,49 (cinquenta e três mil quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos) de Retribuição de Produtividade...

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