Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1193/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pel... (56610)

Versão original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Agosto 2021
Número de origem56610
SeçãoPODER EXECUTIVO

FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1193/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.00042, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, GILDA DA SILVA MORAIS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº.124.112-5E, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT