FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 4142 |
Edição N°: 4142
Boa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2022
Página 40
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Boa Vista – RR, 15 de fevereiro de 2022.
PALOMA KETLY CARVALHO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto pela Lei 8.666/93,
art. 25, inciso I, bem como o Parecer/AUD nº 284/2022, considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Inexigibilidade, oriundo do
Processo Administrativo nº 312/2021, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORREÇÃO EM TEMPO
REAL DE SINAL GNSS transmitido via satélite pela Banda L, incluindo a licença de uso e o suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, em favor da
empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 51.536.795/0006-00, no valor total de R$ 8.110,00
(oito mil e cento e dez reais).
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro de 2021.
ELIZANGELA DE SOUSA RODRIGUES
Presidente em Exercício
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 107/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ NOGUEIRA LEVEL, para que possa realizar o transporte da equipe de scalização ambiental,
do município de Caracaraí à Boa Vista/RR, no dia 14 de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/02/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 108/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR o afastamento dos servidores ANA CAROLINA RODRIGUES GOMES MORAIS e DAGMAR BENEDETTI PEREIRA, para rea-
lização de trabalho de Educação Ambiental e Licenciamento Ambiental aos agricultores dos Munícipios de Caroebe e São João da Baliza/RR, no período de
14 a 20 de fevereiro de 2022. E para o servidor LUAN SANRIEL RODRIGUES SANTANA, que conduzirá o veículo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 14/02/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 109/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR o afastamento dos servidores C ARLOS ZANATA FREITAS DE SOUZA e MARIANA CARVALHO PARANHOS, para que possam
realizar vistoria referente a Processos de licenciamento ambiental nos municípios de Caroebe, Roranópolis e AmajarÍ/RR, no período de 07 a 13 de fevereiro de
2022. E o motorista FRANCILEY BENTO DE LIMA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 07/02/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 110/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR o afastamento do servidor YURI DE LIMA TEIXEIRA, para que possa participar de tratativas junto à Marinha Brasileira, Agência
em Caracaraí/RR, no dia 15 de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 15/02/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 111/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, as senhoras abaixo relacionadas, nos cargos comissionados da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/
RR, a partir de 15/02/2022.
MICHELE CARDOSO SILVA, CPF 700.499.472-49, para o cargo de Assessor Especial Técnico/CAS-II;
RAFAELE DE BRITO TUPINAMBÁ OLIVEIRA, CPF 015.881.072-48, para o cargo de Secretária de Divisão/CA-V.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/02/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
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