FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
| Data de publicação | 17 Março 2022 |
| Gazette Issue | 4161 |
Edição N°: 4161
Boa Vista-RR, 17 de março de 2022
Página 93
Voltar ao topo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 028/2022
PROCESSO Nº: 312/2021
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15
CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 51.536.795/0006-00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de correção em tempo real de sinal GNSS transmitido via satélite pela banda L, incluindo a
licença de uso e o suporte técnico pelo período de 12 meses
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e de forma subsidiária a Lei 8.666/93, acompanhado de elementos integrantes do processo.
VALOR: R$ 8.110,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 45020.17122010.001.000.399/001
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2022
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAER e pela CONTRATADA, Diego Henrique de Figueredo, Representantes
legais.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 188/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI, matricula nº. 042098793, para responder pelo cargo de Membro do Núcleo
de Conciliação Ambiental - CAA-I, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH/RR, por motivo de férias do titular JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, no período de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 07/03/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 189/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARTA CECILIA MOTA DE MACÊDO HENCHEN, matricula nº. 020117539, para responder pelo cargo de
Presidente em Exercício da FEMARH/SUBSÍDIO, por motivo de viagem do titular GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA, no período de 16 a
18 de março de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 16/03/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 190/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar o afastamento dos servidores WAGNER SEVERO NOGUEIRA (sem ônus) e MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA, para que possam
realizar vistoria técnica referente a Processos de licenciamento ambiental, no município de Cantá/RR, no período de 11 a 13 de março de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 11/03/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 193/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora, WELLEN SILVA MORAIS, Matricula Nº. 020118692, do cargo de Chefe de Divisão de Informações Ambientais/
CAA-II, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a partir de 01/03/2022.
Art. 2º - NOMEAR a senhora, MITIKO APARECIDA LIMA TETSUYA, CPF: 583.453.451-15, para o cargo de Chefe de Divisão de Informações Ambien-
tais/CAA-II, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a partir de 16/03/2022.
Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/03/2022.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
MARTA CECILIA MOTA DE MACEDO HENCHEN
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 195/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentar a servidora da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, referente ao Período Aquisitivo de
2019/2020, abaixo relacionada:
NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
MARIA DE JESUS CABRAL LOBATO 070001989 24/01/2022 04/02/2022
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/03/2022
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
MARTA CECILIA MOTA DE MACEDO HENCHEN
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO