Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
| Data de publicação | 07 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 3637 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 07 DE JANEIRO DE 2020 13
Diário Ocial Nº. 3637 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Defensor Público Geral: Stélio Dener de Souza Cruz
PORTARIA Nº 9/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares,
CONSIDERANDO a Republicação por Incorreção - Portaria nº 2116/2019/DRH-CG/DRH/
DG/DPG, evento 0185226;
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 1463/2019/DPG-CG/DPG que designou o servidor
GUILHERME LIMA PERES, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, para vistoriar
e receber o veículo do programa Van de Direitos do Ministério da Mulher da Família e
dos Direitos Humanos - MMFDH, bem como operar o Sistema SIG, a contar de 19 de
dezembro de 2019�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
Em 06 de janeiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em
06/01/2020, às 11:53, conforme horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto
n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de
dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o
código vericador 0187450 e o código CRC F5018468.
PORTARIA Nº 10/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO a Portaria nº 9/2020/DPG-CG/DPG, evento 0187450;
RESOLVE:
Designar o servidor PHELLIPE FEITOSA DE LIMA, Chefe da Seção de Patrimônio,
para vistoriar e receber o veículo do programa Van de Direitos do Ministério da Mulher da
Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, bem como operar o Sistema SIG, a contar de
20 de dezembro de 2019�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
Em 06 de janeiro de 2020�
Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em
06/01/2020, às 11:54, conforme horário ocial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto
n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de
dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o
código vericador 0187452 e o código CRC 97AA9659.
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Presidente: Ionilson Sampaio de Souza (interino)
PORTARIA N.º 001/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR, a servidora SHIRLANY RIBEIRO DE MELO para responder pela
Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental – DLGA, nos períodos de 30/12/2019
a 03/01/2020 e de 06/01/2020 a 31/01/2020 (por motivo de férias) do titular ROGÉRIO
MARTINS CAMPOS�
Art� 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 30/12/2019�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de janeiro de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH
PORTARIA N.º 002/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º- CONCEDER a servidor, abaixo relacionado, integrante do Quadro de Pessoal
Permanente desta Fundação, que entrou em efetivo exercício em 2008, a 5ª Progressão
Horizontal na Classe “C” Padrão “II”, referente ao período de 2016/2018, nos termos do
Art� 17, § 2ª, Lei nº�537, 24 de março de 2006; Art� Lei nº�647, de 08 de abril de 2008; Lei
nº� 719, de 06 de julho de 2009; Parágrafo único, do art� 2º da Lei nº� 769, de 05 de Abril
de 2010, combinando com a Lei Nº 994 de14 de maio de 2015, Portaria nº� 0338/15, de 19
de junho de 2015, e Lei Nº�1�255/19, de 19 de fevereiro de 2019, que trata sobre o Plano de
Cargos e Salário dos Servidores Públicos da FEMARH/RR�
NOME MATRÍCULA NOTA
CHRISTIANE BARBOSA CORRÊA 043002601 98
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 15/10/2018�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de janeiro de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 003/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º- CONCEDER a servidor, abaixo relacionado, integrante do Quadro de Pessoal
Permanente desta Fundação, que entrou em efetivo exercício em 2008, a 5ª Progressão
Horizontal na Classe “C” Padrão “II”, referente ao período de 2016/2018, nos termos do
Art� 17, § 2ª, Lei nº�537, 24 de março de 2006; Art� Lei nº�647, de 08 de abril de 2008; Lei
nº� 719, de 06 de julho de 2009; Parágrafo único, do art� 2º da Lei nº� 769, de 05 de Abril
de 2010, combinando com a Lei Nº 994 de14 de maio de 2015, Portaria nº� 0338/15, de 19
de junho de 2015, e Lei Nº�1�255/19, de 19 de fevereiro de 2019, que trata sobre o Plano de
Cargos e Salário dos Servidores Públicos da FEMARH/RR�
NOME MATRÍCULA NOTA
MARIALVA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO 043002574 94
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 14/07/2018�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de janeiro de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 004/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º- CONCEDER a servidor, abaixo relacionado, integrante do Quadro de Pessoal Perma-
nente desta Fundação, que entrou em efetivo exercício em 2006 a 6ª Progressão Horizontal
na Classe “C” Padrão “III”, referente ao período de 2016/2018, nos termos do Art� 17, §
2ª, Lei nº�537, 24 de março de 2006; Art� Lei nº�647, de 08 de abril de 2008; Lei nº� 719,
de 06 de julho de 2009; Parágrafo único, do art� 2º da Lei nº� 769, de 05 de Abril de 2010,
combinando com a Lei Nº 994 de14 de maio de 2015, Portaria nº� 0338/15, de 19 de junho
de 2015, e Lei Nº�1�255/19, de 19 de fevereiro de 2019, que trata sobre o Plano de Cargos e
Salário dos Servidores Públicos da FEMARH/RR�
NOME MATRÍCULA NOTA
JOHN ERIC LEMOS DE AMORIM 042002369 88
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/08/2018�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de janeiro de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 005/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º- CONCEDER a servidor, abaixo relacionado, integrante do Quadro de Pessoal Perma-
nente desta Fundação, que entrou em efetivo exercício em 2008 a 5ª Progressão Horizontal
na Classe “C” Padrão “II”, referente ao período de 2016/2018, nos termos do Art� 17, §
2ª, Lei nº�537, 24 de março de 2006; Art� Lei nº�647, de 08 de abril de 2008; Lei nº� 719,
de 06 de julho de 2009; Parágrafo único, do art� 2º da Lei nº� 769, de 05 de Abril de 2010,
combinando com a Lei Nº 994 de14 de maio de 2015, Portaria nº� 0338/15, de 19 de junho
de 2015, e Lei Nº�1�255/19, de 19 de fevereiro de 2019, que trata sobre o Plano de Cargos e
Salário dos Servidores Públicos da FEMARH/RR�
NOME MATRÍCULA NOTA
ERSON EVANGELISTA PROBO 043002572 92,5
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 21/07/2018�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de janeiro de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 006/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º- CONCEDER a servidor, abaixo relacionado, integrante do Quadro de Pessoal Perma-
nente desta Fundação, que entrou em efetivo exercício em 2008 a 5ª Progressão Horizontal
na Classe “C” Padrão “II”, referente ao período de 2016/2018, nos termos do Art� 17, §
2ª, Lei nº�537, 24 de março de 2006; Art� Lei nº�647, de 08 de abril de 2008; Lei nº� 719,
de 06 de julho de 2009; Parágrafo único, do art� 2º da Lei nº� 769, de 05 de Abril de 2010,
combinando com a Lei Nº 994 de14 de maio de 2015, Portaria nº� 0338/15, de 19 de junho
de 2015, e Lei Nº�1�255/19, de 19 de fevereiro de 2019, que trata sobre o Plano de Cargos e
Salário dos Servidores Públicos da FEMARH/RR�
NOME MATRÍCULA NOTA
JOSENILDO ALVES DA SILVA 043002576 93
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 21/07/2018�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de janeiro de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 007/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º- Autorizar o afastamento dos servidores CARLOS DEODATO PEREIRA DE MELO
JÚNIOR, SUÊNIA MARTINS DE LIMA e ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA, para que possam
participar do curso de “Licitação Completa”, promovido pelo IOC Capacitação, no período
de 26/01/2020 a 31/01/2020, no Rio de Janeiro-RJ
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26/01/2020�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 03 de janeiro de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 008/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art�1º - SUSPENDER o gozo de férias da servidora LUCIANA SILVA DE SOUZA, Matricula
nº� 071064789, do período de 28/12/2020 a 21/01/2020, referente ao Período Aquisitivo
de 2017/2018, concedido através da Portaria Nº� 894/2019, publicada no DOE nº 3628, de
20/12/2019, por motivo de serviço e remarcada para 06/01/2020 a 30/01/2020�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 28/12/2019�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 03 de janeiro de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N�º 009/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR�
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o servidor NAIEF AZULAY SAID EL KHATAB, como scal do
Processo nº 000572/19-01 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de
toner a fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a contar de 20/12/2019�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 20/12/2019�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 03 de janeiro de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
Ao Senhor
ALDILEI DA SILVA SOUSA
BOA VISTA– RR
Venho por meio desta, noticar a Vossa Senhoria a comparecer na sede da Fundação Estadual
XXX� AL SGT BM ADAIL BRITIS DE SOUZA, matrícula 47500473�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação�
Art� 3º Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES – CEL QOCBM
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Decreto nº 10-P de 10/12/2018 (DOE n° 3372)
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