FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
| Data de publicação | 13 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 4480 |
Edição N°: 4480
Boa Vista-RR, 13 de julho de 2023
Página 120
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5Raimunda Maria Costa 835.063.143-00 Nega Ray e Banda Cantor Solo HABILITADO
6Alan Marlison Duarte da Silva 031.905.332-61 Alan Jackson o Top do Arrocha e Banda Banda Grande Porte HABILITADO
7Helyzama Fernandes Cutrim Nunes 742.536.622-34 Helyzama Cutrim e Banda Banda Grande Porte HABILITADO
8Bruno Alves da Silva 550.836.682-20 Vatazim do Piseiro e Banda Banda Grande Porte HABILITADO
9Raimundo de Oliveira Monteiro 382.637.502-53 Raysom Forró do Bom e Banda Banda Grande Porte HABILITADO
10 Matheus Fernandes Alves Pereira 033.196.002-81 Matheus Alves e Banda Banda Grande Porte INABILITADO
11 Janes Miranda 404.066.602-04 Locutor Janes Miranda Apresentador HABILITADO
12 Ricardo Andres Tovar 704.628.092-42 Ricardo Tovar Músico HABILITADO
13 Carlos Jonas Braga Peixoto 447.299.952-87 Juninho da Pegada Banda de Grande Porte HABILITADO
14 Carlos Jonas Braga Peixoto 447.299.952-87 Juninho da Pegada Cantor Solo HABILITADO
15 Natanael de Campos 916.439.612-68 Locutor Natanael Apresentador HABILITADO
16 Leandro de Lima Conceição 45.342.791/0001-
76 Gustavo Alexandre & Banda Banda de Grande Porte HABILITADO
17 Melania Pascoal 797.889.712-53 Grupo Diri Diri Grupos de Dança HABILITADO
18 Nelison Martins de Melo 225.232.272-15 Grupo Kapoí Grupos de Dança HABILITADO
19 Renato Bezerra Braga 820.462.802-10 Renato Braga Banda de Grande Porte HABILITADO
20 Renato Bezerra Braga 820.462.802-10 Renato Braga Voz e Violão Cantor Solo HABILITADO
21 Vanda Domingos da Silva 322.815.872-15 Grupo Líder Espiritual Cantora Solo HABILITADO
22 Júlio Batista da Silva 662.550.152-20 Banda Forró do Barão Banda de Grande Porte HABILITADO
23 Leonel José da Silva 895.764.112-20 Grupo Dunui Sannau Grupos de Dança HABILITADO
24 Grupo Locômbia 08.909.831/0001-
92 Grupo Locômbia Teatro de Andanças Grupos de Teatro HABILITADO
25 N`balada 021.901.832-43 Banda N`abalada Banda de Grande Porte HABILITADO
26 Shirlene Ketlen Araújo Saraiva 539.369.492-04 Ketlen Araújo e Banda Banda Grande Porte HABILITADO
Em conformidade com o subitem 20.6. do Edital, c/c o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação
na imprensa ocial, para apresentação de recurso.
(Assinado eletronicamente)
EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA - CEL QOC BM
Presidente da CPL/RR
SÍNTESE DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2023
A pregoeira da CPL/RR torna públicos os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo nº 18101.003247/2022.29 da SEADI, cujo
objeto é a eventual aquisição de tijolos manuais, tendo como participante apenas o órgão originário, conforme fornecedor e valor unitário, em Real (R$),
discriminados a seguir: empresa C LOPES XAVIER, CNPJ nº 37.196.932/0001-61; item único= 0,50, perfazendo o valor total do Registro de Preços de R$
1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Demais informações
encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras Código da UASG n° 936001
Boa Vista – RR, 12 de julho de 2023.
(assinado eletronicamente)
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
Pregoeira da CPL/RR
PORTARIA Nº 396/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO o DESP-06047-01/2023;
CONSIDERANDO o não cumprimento das exigências impostas por meio do Termo de Compromisso Ambiental - TCA Nº 03/2021 - FEMARH;
CONSIDERANDO o não atendimento da NOT-00335-01/2023;
CONSIDERANDO a resposta a NOT-00357-01/2023, por meio do REQUERIMENTO - REQ-01301-01/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do siste-
ma de licenciamento como instrumento de gestão ambiental;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a Licença de Operação – LO N.º 041/2022/DLGA/DLAIIS, datada em 18/04/2022, em nome do GOMES E GONTIJO LTDA, refe-
rente ao Processo Nº PR-00172-01/2022, Parecer Técnico Nº 025/2022, registrada na FEMARH sob código F-02-03.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 24/04/2023.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
(Assinatura eletrônica)
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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