FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 4527 |
Edição N°: 4527
Boa Vista-RR, 20 de setembro de 2023
Página 148
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 857/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar o afastamento dos servidores VALDECIR PINHEIRO DA COSTA 11/09/2023 a 19/11/2023, VANDENILDO ARTUR LIMA DE
QUEIROZ, MATEUS MENDES OLIVEIRA e ZACARIAS CRUZ OLIVEIRA para realizar vistorias nos municípios de Boa Vista, Cantá, Alto Alegre,
Amajarí, Bonm, Caracaraí, Caroebe e Iracema /RR, no período de 11 a 23 de setembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 11/09/2023.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
(Assinatura eletrônica)
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 858/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar o afastamento das servidoras LUIZA ROQUE FERREIRA e PETRA DECKMANN DE MATTOS para realizar vistoria nos muni-
cípios de Mucajaí, Rorainópolis e Cantá/RR, no período de 13 a 15 de setembro de 2023. E do motorista LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO, que
conduzirá o veículo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 13/09/2023.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
(Assinatura eletrônica)
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 859/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto N°.1415-P, de 18 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o resultado da 15ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores abaixo:
NOME MATRICULA NOTA
JUNHO TADEU DE MELO PINHEIRO 042002177 100,05
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
(Assinatura eletrônica)
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
RETIFICAR o valor total do CONTRATO 60FEMARH/PRES/NCCP, de 27 de julho de 2023, publicado no DOE 4493 de 01/08/2023.
Boa Vista – RR, 18/09/2023.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO VALOR
14.1. O valor total para a aquisição do objeto é de R$ 82.926,36 (oitenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos);
LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO VALOR
14.1. O valor total para a aquisição do objeto é de R$ 79.877,99 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos);
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
(Assinatura eletrônica)
GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
CONVALIDAÇÃO DE VÍCIO SANÁVEL
PROCESSO N.º: 19103.030207/2022.01
INTERESSADO: Marlon Júnior Araújo da Silva
CPF/CNPJ: 020.232.682-90
AUTO DE INFRAÇÃO N.º: 0002059
SANÇÕES: Multa Simples e Apreensão.
TIPIFICAÇÃO: Art. 70 § 3° com 54 caput da Lei 9.605/98;
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