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FUNDAÇÃO HEMOAM (43185)

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Abril 2021
Número de origem43185
SeçãoPODER EXECUTIVO

FUNDAÇÃO HEMOAM

PORTARIA Nº 0050/2021/GHEMOAM

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 14 de Abril de 2021, publicado no Diário de 14 de Abril de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA...

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