Fundação José Augusto Fundação José Augusto Resumo do Termo de Fomento nº 005/2023 Processo Sei: 03610005.002644/2023-24 Concedente: Cia Pão Doce de Teatro - (cnpj: 06198739/0001-36) Cláusula Primeira – do Objeto 1.1 o Presente Termo de Fomento Tem por Objeto a Realização do Projeto “expansão Cultural – Ano Ii” que Apresenta o Objetivo de Proporcionar o Intercâmbio de Trabalho Cultur
| Data de publicação | 01 Março 2024 |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
| Órgão | Fundação José Augusto - FJA |
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15617 Natal, 01 de março de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Fundação José Augusto
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023
PROCESSO SEI: 03610005.002644/2023-24
CONCEDENTE: CIA PÃO DOCE DE TEATRO - (CNPJ: 06198739/0001-36)
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do projeto “Expansão Cultural – Ano II” que
apresenta o objetivo de proporcionar o intercâmbio de trabalho cultural e diversas manifestações artísticas de
forma gratuita à moradores, estudantes, mulheres e artistas em geral, do bairro Alto de São Manoel e
circunvizinhos; - Estimular as melhorias sociais, almejando novas práticas culturais a partir das ações
planejadas; - Incluir a comunidade local no comprometimento social e incentivo de formação cultural
desenvolvida na sede da Cia. Pão Doce de Teatro como espaço artístico; - Fomentar o debate de temáticas de
impacto social e trocas de experiências nos bate papos promovidos pelo projeto “Expansão Cultura – Ano II”; -
Explorar diferentes manifestações artísticas, possibilitando o voluntariado em projetos sociais entorno da sede da
Cia. Pão Doce de Teatro, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
3.1 - O valor total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de
R$ 26.250,00 (vinte seis mil e duzentos e cinquenta reais).
3.2 – A CONCEDENTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL transferirá, para execução do presente
Termo de Fomento, recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), correndo a despesa à conta da
dotação orçamentária 18.201.13.392.022.117901 – Criação Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas,
Conteúdos e Grupos Artísticos, UG 18201, gestão 0001, natureza 33.50.41 - Contribuições. Elemento de
Despesa: 33.50.41.99 – Outras Contribuições.
Fonte: 500 – Recursos Ordinários.
3.3 - A PROPONENTE em contrapartida de bens/serviços economicamente mensuráveis fica avaliada para
serviços no valor de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais), e ficará gravada, como cláusula de
inalienabilidade, no caso de bens móveis e imóveis, para a continuidade da execução do objeto após o término da
vigência deste Termo de Fomento.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
6.1 - O presente Termo de Fomento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na
imprensa oficial até 30/06/2024, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu
objeto.
Natal/RN, 29 de dezembro de 2023.
JOSÉ GILSON MATIAS BARROS
Pela Fundação José Augusto
MÔNICA DANUTA CÂMARA DE OLIVEIRA
Pela Cia Pão Doce de Teatro
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