fundações e Autarquias
| Data de publicação | 01 Setembro 2009 |
| Gazette Issue | 10122 |
27
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.122
27 Terça-feira, 01 de setembro de 2009
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 080/2009 – CPL 01 - DEAS
Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de Am-
pliação da Rede de Distribuição de Água no Município de Mâncio Lima
– Acre.
A COMISSÃO habilitou as empresas: MC COSTA ENGENHARIA e NE-
GREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADE LTDA e inabilitou
a empresa: MODELLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A Co-
missão informou ainda que a empresa inconformada com a decisão ora
dotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresente
razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-
se-á no dia 11 de setembro de 2009, às 15h30min para a abertura das
Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 31 de agosto de 2009.
ASS Anselmo de Miranda
CAR Presidente CPL 04
Consta no processo a via original devidamente assinada
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ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Convite nº. 017/2009 - CEL 01 – SEF
Comunicamos aos interessados que o Convite acima mencionado pu-
blicado no Diário Ocial da União Seção 3 Nº. 139 Pg. 169, no Diário
Ocial do Estado Nº. 10.114 Pg. 10, no Jornal A Gazeta todos do dia
20/08/2009 e na internet no site www.licitacao.ac.gov.br, ca prorrogada
a data de sua abertura para o dia 09/09/2009 às 14h30min. Comuni-
camos ainda que a nova data de retirada do edital será do dia 01/09 á
08/09/2009.
Rio Branco-AC, 31 de agosto de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
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ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência n°. 005/2009 – CEL 01 – SEAPROF
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 01 retica o Comuni-
cado da Concorrência acima mencionada, publicada no Diário Ocial da
União Seção 3 Nº. 166 Pg. 181, no Diário Ocial do Estado Nº 10.121
Pg. 13 ambos do dia 31/08/2009, no Jornal A Gazeta do dia 29/08/2009
e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se lê: “tendo por objeto a Reforma e adequação da garagem e
ocina mecânica da ULDAG – Unidade Local de Defesa Agropecuária
do município de Rio Branco visando atender às atividades previstas no
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Contrato de Em-
préstimo BID 1399/OC-BR), Processo N.º 0010411-7/2009 – CEL 01.”.
Leia-se: “tendo por objeto a Contratação de empresa para Reforma da
sede da SEAPROF localizada no município de Rio Branco - Acre, vi-
sando atender as necessidades da SEAPROF, no âmbito do Programa
de Desenvolvimento Sustentável do Acre, Processo Nº 0014475-3/2009
– CEL 01”.
Rio Branco-AC, 31 de agosto de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
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ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 079/2009 – CPL 01 - DEAS
Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de Am-
pliação da Rede de Distribuição de Água no Município de Rodrigues Alves – Acre.
A COMISSÃO habilitou a empresa: MC COSTA ENGENHARIA e ina-
bilitou a empresa: MODELLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
A Comissão informou ainda que a empresa inconformada com a deci-
são ora dotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo,
apresente razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão
reunir-se-á no dia 11 de setembro de 2009, às 09h30min para a abertura
das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 31 de agosto de 2009.
ASS Anselmo de Miranda
CAR Presidente CPL 04
Consta no processo a via original devidamente assinada
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPRE-
VIDÊNCIA
PORTARIA Nº 372 DE 31 DE Agosto DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre -
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº
0013987-1/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar aposentadoria por invalidez, do ex-servidor PAULO MU-
NIZ GRANJEIRO, matricula 114448-1, CPF 322.594.252-91, concedida
através da Portaria nº 2.334, de 28 de novembro de 2005, publicada
no Diário Ocial do Estado nº 9.190, de 8 de dezembro de 2005, tendo
em vista que o servidor através do Laudo Médico/Ocio/JMOE/Nº 060,
de 27.07.2009, está apto a retornar as atividades laborativa conforme
previsto no Art. 40, da Lei Complementar Estadual nº 154, de 8 de de-
zembro de 2005, a partir de 01.09.2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
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ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPRE-
VIDÊNCIA
PORTARIA Nº 370 DE 31 DE Agosto DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre -
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº.
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº.
0020133-0/2009, encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia para JOSÉ ALTEMIR TAUMATURGO
SÁ, na condição de esposo de VANDERLEIA MARQUES DE CARVA-
LHO SÁ, servidora falecida em atividade, com percentual de 50% (cin-
quenta por cento) e pensão temporária para os lhos menores, LUCAS
CARVALHO SÁ, LARISSA CARVALHO SÁ e LETÍCIA CARVALHO SÁ,
no percentual de 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centési-
mos), para cada lho, a partir de 19 de julho de 2009, com fundamento
nos artigos 68, 69, 71 e 72, da Lei Complementar Estadual n° 154, de
08 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
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PORTARIA Nº 371 DE 31 DE Agosto DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre -
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº.
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº.
0011530-1/2009, encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder pensão temporária para WAGNER GONÇALVES BOR-
GES JÚNIOR e TALISSON MATOS BORGES, na condição de lhos
menores de WAGNER GONÇALVES BORGES, servidor falecido em
atividade, com percentual de 50% (cinquenta por cento), para cada lho,
a partir de 29 de janeiro de 2009, com fundamento nos artigos 69, 71 e
72, da Lei Complementar Estadual n° 154, de 08 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
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