fundações e Autarquias
| Data de publicação | 17 Março 2010 |
| Gazette Issue | 10253 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.253
20 Quarta-feira, 17 de março de 2010
CPL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Pregão Eletrônico nº. 011/2010 – CEL 01 – SESACRE
Objeto: Aquisição de aparelhos de Ultrassom Móveis para implementa-
ção de programa de gestão na clinica ma rede Obstétrica e Perinatal.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 17/03 à 26/03/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-
são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 29/03/2010 às 09h30min (horário de Brasília) con-
forme no preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 16 de março de 2010.
ASS Thaísa Batista Monteiro
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 020/2010 - CPL 03 – SESACRE
Objeto: Aquisição de material de consumo (Diversos).
Fonte de Recursos: 100 (Contrapartida) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 17/03 à 26/03/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-
são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/03/2010 ás 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 16 de março de 2010.
ASS Aline Leoncine Souto
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 039/2010 - CPL 04 – SGA
Objeto: Aquisição de camisas nos modelos gola redonda e gola pólo.
Retirada do Edital: 17/03 à 26/03/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-
são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/03/2010 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 16 de março de 2010.
ASS Suziane Maria Mota de Lima
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 042/2010 - CPL 03 – SESACRE
Objeto: Aquisição de material de consumo (Informática), a m de aten-
der as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE,
pelo período de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS/NOAS)
Retirada do Edital: 17/03 à 26/03/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-
são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/03/2010 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 16 de março de 2010.
ASS Wagner Alves de Souza
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
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ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 043/2010 - CPL 05 – IDAF
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de material gráco,
pata atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária e
Florestal.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 17/03 à 26/03/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-
são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/03/2010 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 16 de março de 2010.
ASS Luziane Maria Barros de Souza Barbosa
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
COHAB
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
AUTOS Nº 001.07.004119-0
CLASSE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE
AUTOR COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE – COHAB/ACRE
RÉU IVETE DA SILVA LIMA E OUTROS
EDITAL DE CITAÇÃO
(Prazo: 30 dias)
DESTINATÁRIOS MARIA DO NASCIMENTO BARROS;
IVETE DA SILVA LIMA;
LUZIANE SILVA DE SOUZA;
AURICÉLIA DE SOUZA SUMÉ;
ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA SANTANA
AURICÉLIO DA SILVA SUMÉ;
CÍCERO CRISTÓVÃO CLEMENTINO;
MARLIUDE DA SILVA RUFINO;
AGEU JULIANO DE SOUZA;
ROSALINA PEREIRA DO NASCIMENTO BEZERRA;
CARLINHO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO;
ROSIELE DE MELO BARBOSA;
PEDRO ROSA DO NASCIMENTO;
ROSILENE ALVES DE CASTRO;
MARDEILDA DA SILVA RUFINO;
SANDRA DE OLIVEIRA PACHECO;
MARIA SIMONE DE OLIVEIRA e
ALEXANDRE XAVIER ROSSI.
FINALIDADE Pelo presente edital, cam citados os destinatários aci-
ma, que se acham em lugar incerto e desconhecido, para ciência da
presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias,
contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial,
documentos e respectivos despacho, que se encontram à disposição no
Cartório deste Juízo.
ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo supramencio-
nado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos
SEDE DO JUÍZO Rua Benjamin Constant, 1165, Centro – CEP 69900-
160, Fone: 3211-5488, Rio Branco-AC – E-mail: vaciv4rb@tjac.jus.br.
Rio Branco – Acre, 11 de fevereiro de 2010.
Fernanda Messias Cadaxo
Ivete Tabalipa
Escrivão Juíza de Direito Substituta
Mod. 20259 – Digitado por Venirlene Gernano da Costa
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.253
21 Quarta-feira, 17 de março de 2010
DERACRE
ESTADO DO ACRE¬
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
PORTARIA/ DERACRE/Nº 044 DE 15 DE MARÇO DE 2010
O Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplicado do DE-
RACRE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a
Portaria Nº. 025, de 01 de Fevereiro de 2010, torna público a lista dos
candidatos devidamente inscritos para o provimento de vagas temporá-
rias que trata o Edital 01/2010.
R E S O L V E:
Art. 1º DIVULGAR a relação dos inscritos para o Processo Seletivo Sim-
plicado do ano de 2010, para ns de contratação temporária em con-
formidade com o Edital nº. 01/2010, em anexo;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Jô Luis Aparecido Fonseca
Presidente da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo Simplicado do DERACRE
Portaria Nº 025/2010
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.10.042U
PROCESSO Nº 004.512/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-
ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-
CRE, contratante e REBOUÇAS & MARQUES LTDA - ME, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de con-
servação e manutenção na Rodovia BR 364 trecho: Feijó/Tarauacá, no
lote 01, na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº
178/2009 CPL 01.
VALOR: R$ 176.853,68 (cento e setenta e seis mil oitocentos e cin-
quenta e três reais e sessenta e oito centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.20126782101311550000 –
Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 364; Rubrica Or-
çamentária: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
e Fontes de Recursos: 100 RP e CIDE.
DATA: 09 de março de 2010.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e JOSÉ OZIRANDE BEZERRA REBOUÇAS, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.10.040J
PROCESSO Nº 004.810/10
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-
ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-
CRE, contratante e FRANCISCA IZAIRA PEREIRA, contratada.
OBJETO: Locação de 01 (um) caminhão basculante toco para executar
transportes diversos nos trabalhos nas Regionais do Alto e Baixo Acre e
Purus, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial
nº 004/2010 CPL 04.
VALOR: R$ 42.438,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 10 (dez) meses de
prazo de execução.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782101311550000
– Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR – 364,
754.201.26782211711570000 – Conservação e Restauração das Ro-
dovias Estaduais, 754.201.26782101311560000 – Conservação e Res-
tauração da Rodovia Federal BR 317, 754.201.26782218411580000
– Construção, Pavimentação e Conclusão das Rodovias Estaduais, Ru-
brica Orçamentária: 33.90.36.00 ou 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física ou Jurídica e Fonte 100 RP.
DATA: 04 de março de 2010.
ASSINAM:MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e
FRANCISCA IZAIRA PEREIRA pela contratada.
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.10.040M
PROCESSO Nº 004.810/10
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAES-
TRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e UBIRAJARA RODRIGO ALVES DA SILVA, contratada.
OBJETO: Locação de 01 (um) caminhão basculante toco para executar
transportes diversos nos trabalhos nas Regionais do Alto e Baixo Acre e
Purus, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial
nº 004/2010 CPL 04.
VALOR: R$ 42.438,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 10 (dez) meses de
prazo de execução.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782101311550000
– Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR – 364,
754.201.26782211711570000 – Conservação e Restauração das Ro-
dovias Estaduais, 754.201.26782101311560000 – Conservação e Res-
tauração da Rodovia Federal BR 317, 754.201.26782218411580000
– Construção, Pavimentação e Conclusão das Rodovias Estaduais, Ru-
brica Orçamentária: 33.90.36.00 ou 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física ou Jurídica e Fonte 100 RP.
DATA: 04 de março de 2010.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e UBIRAJARA RODRIGO ALVES DA SILVA pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.10.040W
PROCESSO Nº 004.810/10
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-
ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-
CRE, contratante e AGOSTINHO A. DE SOUSA, contratada.
OBJETO: Locação de 02 (dois) caminhões basculante toco para exe-
cutar transportes diversos nos trabalhos nas Regionais do Alto e Baixo
Acre e Purus, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão
Presencial nº 004/2010 CPL 04.
VALOR: R$ 84.876,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 10 (dez) meses de
prazo de execução.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782101311550000
– Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR – 364,
754.201.26782211711570000 – Conservação e Restauração das Ro-
dovias Estaduais, 754.201.26782101311560000 – Conservação e Res-
tauração da Rodovia Federal BR 317, 754.201.26782218411580000
– Construção, Pavimentação e Conclusão das Rodovias Estaduais, Ru-
brica Orçamentária: 33.90.36.00 ou 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física ou Jurídica e Fonte 100 RP.
DATA: 04 de março de 2010.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e AGOSTINHO ALVES DE SOUSA, pela contratada.
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ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 4.09.021C
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-
ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-
CRE, contratante e ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a reade-
quação da planilha orçamentária contratual correspondendo ao decrés-
cimo nanceiro de R$ 141.186,01 (cento e quarenta e um mil cento e oi-
tenta e seis reais e um centavos) ao valor global do Contrato 4.09.021C,
em conformidade com o processo administrativo nº 000.198/10.
DATA: 19 de fevereiro de 2010.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e MARIA VANICE DE ARAUJO MARQUES, pela contratada.
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