Fundhacre

Data de publicação08 Maio 2013
Seçãofundações Públicas
Gazette Issue11043
25
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.043
25 Quarta-feira, 08 de maio de 2013
199- processo nº 13/0047104 – 13/0047090 – J. G. S. dos Santos – Ins-
crição/Enquadramento de ME.
200- processo nº 13/0044237 – J. A. Fonseca – Alteração.
201- processo nº 13/0047040 – 13/0047040 – L. J. Santos Eireli – Ins-
crição/Enquadramento de ME.
202- processo nº 13/0048844 – G. M. dos Santos Carvalho – Alteração.
203- processo nº 13/0049941 – Erismar Ferreira dos Santos – Alteração.
204- processo nº 13/0048550 – 13/0048542 – L. Lopes de Freitas – Ins-
crição/Enquadramento de ME.
205- processo nº 13/0049751 – Braga Construções e Engenharia Impor-
tação Exportação Ltda. – Balanço.
206- processo nº 13/0048607 – Concrelux Engenharia e Construções
Ltda.- Alteração.
207-13/0046957 – Dental Rio Branco Ltda. – Desenquadramento de EPP.
208- processo nº 13/0047287 – J. I. Comercio de peças e Acessórios
para Veículos Ltda. – Alteração.
209- processo nº 13/0048860 – 13/0048852 – S. M. N. de Lima Consul-
toria Aduaneira – Inscrição/Enquadramento de ME.
210- processo nº 13/0049026 – 13/0049034 - M. Regis Martins – Inscri-
ção/enquadramento de ME.
211- processo nº 13/0049131 – OM & Cia. Ltda. – Balanço.
212- processo nº 13/0013307 – F. J. da Cruz - Alteração.
213- processo nº 13/0047031 – Fênix Consultoria Administrativa Ltda.
– Alteração.
214- processo nº 13/0048534 – RB5 Veículos Importação Exportação
Ltda. – Balanço.
215- processo nº 13/0043010 – J. A. J. Leite – Alteração.
216- processo nº 13/0050890 – Star Motos Ltda. – Balanço.
Dia 15/04/12013.
217- processo nº 13/0050482 – Ligia R da Silva – Extinção.
218- processo nº 13/0013617 – Amyr Dantas Júnior – Arquivamento de
Procuração.
219- processo nº 13/0013595 – L. M. Nasserala – Extinção.
220- processo nº 13/0051179 – Pedro Gomes da S. Costa – Alteração.
221- processo nº 13/0050644 – José R. Oliveira Júnior – Alteração.
222- processo nº 13/0051608 – A. & M. Comercio Serviços Ltda. – Balanço.
223- processo nº 13/0045713 – 13/0045705 – J. S. Lopes – Inscrição/
enquadramento de ME.
224-processo nº 13/0044075 – Euro Construções Ltda. – Enquadra-
mento de ME.
225- processo nº 13/0050377 – Ronsy Comercial de Ferragens Ltda.
– Balanço.
226- processo nº 13/0050008 – Conecta Acre Ltda. – Alteração.
227- processo nº 13/0050458 – Comercio Industrial Ronsy Ltda. – Balanço.
228- processo nº 13/0050490 – Júnior e Silva Serviços Ltda. –Balanço.
229- processo nº 13/0047023 – R. Silva Sá – Extinção.
230- processo nº 13/0049778 – TennecoAutomotive Brasil Ltda. – Proteção
ao nome comercial.
231- processo nº 13/0045446 – R. Saldanha – Alteração.
232- processo nº 13/0047937 – RT. V. N. do Nascimento – Alteração.
233- processo nº 13/0050024 – 13/0050024 – Hadad Peças e Acessó-
rios p/ Caminhões Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME.
234- processo nº 13/0049816 – M. G. Araújo de Souza – Alteração.
235- processo nº 13/0048283 – Antonio Alves da Silva Mercearia – Extinção.
236- processo nº 13/0047465 – D. L. Souza – extinção.
237- processo nº 13/0050202 – 13/0050199 – Zayra de Souza Pantoja
–Inscrição/Enquadramento de ME.
238- processo nº 13/0049760 – M. Moniz Mesquita – Extinção.
239- processo nº 13/0013579 – M. A. da Silva Queirós – Alteração.
240- processo nº 13/0050121 – Recol Distribuidora e Comercio Ltda.
– Balanço.
241- processo nº 13/0049417 – Curupira Comercio Importação Expor-
tação Ltda. – Alteração.
242- processo nº 13/0047139 – EstaçãoVip Segurança Privada Ltda.
– Balanço.
243- processo nº 13/0050040 – L. J. T. Importação Exportação Ltda. –
Alteração.
244- processo nº 13/0048755 – 13/0048747 – Líder Madeira Indústria e
Comercio Importação Exportação Eireli – Inscrição/Enquadramento de ME.
245- processo nº 13/0050555 – H. S. de Freitas – Extinção.
246- processo nº 13/0050636 – Jance O. Fontinele – Alteração.
247- processo nº 13/0051063 – J. M. Silva Alencar – Alteração.
248- processo nº 13/0051209 – TorneariaTip e Comercio Ltda. – Balanço.
245- processo nº 13/0051306 – R5 Veículos Importação Exportação
Ltda. – Balanço.
Rio Branco-Ac, 30 de abril de 2013.
Leandro Domingos Teixeira Pinto – Presidente da JUCEAC
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FESPAC
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2011
DAS PARTES: ESCOLA DO SERVIDOR PÚBLICO DO ACRE e INSTI-
TUTO EUVALDO LODI - IEL
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato
Administrativo 10/2011.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência na Cláusula Sexta do Contrato Ori-
ginal, ca prorrogado até 23/04/2014
DA RATIFICAÇÃO
Ficam raticadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no Con-
trato Original que ora se adita naquilo que não colidirem com o disposto
neste instrumento.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 19 de abril de 2013 - Rio Branco (AC).
ASSINAM: Heloísa Aldenora Oliveira Pantoja, pela Contratante e Maria
do Socorro Fernandes, Contratado.
_________________________________________________________
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º03/2013
PROCESSO: 0007821-0/2013
DAS PARTES:
CONTRATANTE:ESCOLA DO SERVIDOR PÚBLICO DO ACRE
CONTRATADA:IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO LTDA
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁ-
VEL do Contrato Administrativo nº 03/2013, a contar da data de assina-
tura, rmado entre a ESCOLA DO SERVIDOR PÚBLICO DO ACRE e o
IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO LTDA, conforme dispõe o
DO DISTRATO:A partir da presente data, ca rescindido o contrato em
epígrafe; por conseguinte, a ESCOLA DO SERVIDOR e o IPOG -LTDA
cam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações,
haja vista o fato de já terem cumprido todas as cláusulas contratuais.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA:27 de fevereiro de 2013. – Rio Branco (AC).
ASSINAM: Heloísa Aldenora Oliveira Pantoja,1º Distratante,e Paulo
José de Santana, 2º Distratante.
FUNDHACRE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 62.603.940/0001-70, com sede na BR 364, Km 02,
Distrito Industrial, Rio Branco/AC, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Senhor CARLOS EDUARDO ALVES, brasileiro, casado, siote-
rapeuta, portador de RG n° 5789197-1 SSP/PR e CPF nº 003.608.659-25,
com endereço prossional localizado na BR-364, Km 02, Bairro Distrito
Industrial, Rio Branco – Acre, com fulcro no parágrafo único do art. 59 da
Lei Federal 8.666/93 e na Lei n° 1.910/97, RECONHECE A DÍVIDA, no
valor de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), relativo à
Nota Fiscal de serviços nº 001, referente à manutenção preventiva do Res-
pirador Mecânico Achieva, a cada 6.000 (seis mil) horas de operação ou
recerticação a cada 12(doze) meses, oriunda do processo de Dispensa de
Licitação nº 0027875-2/2009, prestados pela empresa LIFE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA.
Para a efetivação do pagamento a empresa deve apresentar os documentos
atualizados listados no art. 3º, incisos II e III da Instrução Normativa PGE
001/2010, sob pena de anulação deste Termo, caso não atendido.
Rio Branco/AC, 06 de maio de 2013.
Carlos Eduardo Alves
Superintendente da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE
_________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, RATIFICO a deci-
são de HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação contida no Pro-
cesso n° 0001374-6/2013, Parecer GER/JUR n° 039/2013 para Aquisição
de Pinças de Lowslay, marca Karl Storz, consoante solicitação da Senhora
Neuma de Souza Oliveira, enfermeira responsável pela gerência do centro
cirúrgico do Hospital das Clínicas, através do MEMO/nº 733/2012,com a -
nalidade de atender as necessidades da Fundhacre,em conformidade com
Rio Branco – AC, 07 de março de 2013
Carlos Eduardo Alves
Superintendente da Fundação Hospital Estadual do Acre-FUNDHACRE

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