Fundhacre
| Data de publicação | 20 Dezembro 2018 |
| Seção | fundações Públicas |
| Gazette Issue | 12455 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.455
24 Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018
2º� O valor do presente CONTRATO após as três adequações nanceiras passa a somar o montante de R$ 489.311,99 (quatrocentos e oitenta e
nove mil, trezentos e onze reais e noventa e nove centavos)�
(…)”
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Fica raticada as demais cláusulas do Contrato Original, assinado em 29 de junho de 2018 e Publi-
cado no Diário Ocial do Estado nº 12.337 de 05/07/2018, página 52.
Local e data: Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2018�
ASSINAM pela CONTRATANTE Karla Kristina Oliveira Martins; pela CONTRATADA Demio Sângello Monteiro da Silva; Anastácia Moisés de Farias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018 - PROCESSO Nº 0022829-5/2017 QUE FAZEM ENTRE SI COMO CONTRATANTE A
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM E DO OUTRO LADO COMO CONTRATADA O CONSORCIO CAD &
EXECUTIVA�
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Adequação do espaço/reforma do complexo Cultural Memorial dos Autonomistas/Teatro Hélio Melo, Localizado na Av� Getúlio Vargas, nº 309,
Centro no município de Rio Branco/AC.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO
O presente Termo Aditivo altera a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO, passando a ter a seguinte redação:
“(…)
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO
O valor inicial de Homologação do presente Contrato é de R$ 388�940,52 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e
dois centavos), de acordo com os valores especicados na Carta Proposta.
§1º� Das alterações:
ITEM DESCRIÇÃO VALOR
CONTRATADO
ADITADO SUPRIMIDO REFREXO FINAN-
CEIRO
R$ % R$ %
01 Reforma do complexo Cultural Memorial
dos Autonomistas / Teatro Hélio Melo� 388�940,52
58�840,65 15,13% 2�399,76 0,62% 56�440,88
02 27�905,69 7,17% 11�015,97 2,83% 16�889,72
03 27�040,87 6,95% 0,00 0,00% 27�040,87
2º. O valor do presente CONTRATO após as três adequações nanceiras passa a somar o montante de R$ 489.311,99 (quatrocentos e oitenta e
nove mil, trezentos e onze reais e noventa e nove centavos)�
(…)”
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Fica raticada as demais cláusulas do Contrato Original, assinado em 29 de junho de 2018 e Publicado no
Diário Ocial do Estado nº 12.337 de 05/07/2018, página 52.
Local e data: Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2018�
ASSINAM pela CONTRATANTE Karla Kristina Oliveira Martins; pela CONTRATADA Demio Sângello Monteiro da Silva; Anastácia Moisés de Farias
FUNDHACRE
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº� 142/2016, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM-
PEZA HOSPITALAR, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL�
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE
CONTRATADA: MAIA E PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO – O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 142/2016, por 12
(Doze) meses�
CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – Este aditivo reger-se-á em conformidade com a Lei 8�666/93 e suas alterações�
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Todas as despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta dos recursos consignados no Elemento de Despesas: 33�90�39�00; Fonte de
Recursos 400 SUS e 100 RP, Programa de Trabalho: 721�302�4137�0000�
CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário�
E por estarem assim justos e contratados as partes assinam o presente Aditivo em duas vias de igual teor e forma�
ASSINATURA: Pela Contratante, a Senhora Juliana Quinteiro e pela Contratada, o Senhor Ellyson Oliveira Maia�
EMPRESAS PÚBLICAS
ACREDATA
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO DO OBJETO:
Fornecimento pelo contratado de Vale Transportes Eletrônico – VTE-Urbano, para utilização no Sistema de Transportes Coletivo Urbano de Rio
Branco-Acre�
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir 01 de Maio de 2018 a 30 de Abril de 2019�
DO VALOR: A contratante pagará mensamente ao contratado, o valor equivalente ao número de Vale Transportes Eletrônicos – VTE Urbano, expressa-
mente solicitados até o limite de R$ 3�500,00 (Três mil e quinhentos reais) mensal, como o vencimento até o 5º (quinto) dia útil de cada mês�
DAS PARTES: Contratante – Empresa de Processamento de Dados do Acre S/A – ACREDATA e Contratada – SINDICOL – Sindicato das Empresas
de Transportes Coletivos do Estado do Acre�
Assinam pela Contratante: JOÃO PEREIRA DA COSTA, Diretor Presidente e, pela Contratada, o representante ALUÍZIO ABADDE�
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018�
Sumula: Dispõe sobre alterar o horário de funcionamento no âmbito da Câmara de Vereadores de Acrelandia e, dá outras providencias���
“O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Acrelândia, após a aprovação em plenário e, usando das atribuições que lhes são
conferidas pelo Regimento Interno da Casa, sanciona e promulga a seguinte Resolução”:
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