Fundhacre
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2020 |
| Seção | fundações Públicas |
| Gazette Issue | 12747 |
39
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.747
39 Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
49 Simone Rosely Torres Pessoa 9202170-1
A natureza do serviço
que desenvolve na FEM
envolve mobilidade
entre diversos órgãos,
bem como jornada de
trabalho diferenciada�
50 Sueila Pinheiro de Almeida 9276432-3
Presta serviço em es-
paço que não possui
acesso a rede de inter-
net corporativa
51 Tania Maria Xavier da Rocha 297577-1
Presta serviço em es-
paço que não possui
acesso a rede de inter-
net corporativa�
52 Telias Bonm Machado 296651-1
Presta serviço em es-
paço que não possui
acesso a rede de inter-
net corporativa
53 Valdelourdes Alves da Silva 296708-1
Presta serviço em es-
paço que não possui
acesso a rede de inter-
net corporativa
54 Wênus de Andrade Mendes 3225453-1
Presta serviço em es-
paço que não possui
acesso a rede de inter-
net corporativa
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
MANOEL PEDRO DE SOUZA GOMES
Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour
Decreto nº 047/2019
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-
SOUR - FEM E A ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS
DO ACRE - OPIAC�
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR ESCOPO A
REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM CULTURAL INDÍGENA COM REPRESEN-
TANTES DOS 16 (DEZESSEIS) POVOS INDÍGENAS DO ACRE, OPOR-
TUNIZANDO QUE SEJA UM ESPAÇO POLÍTICO DE DIÁLOGO PARA A
MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE SUAS CUL-
TURAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO�
DATA DE ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2020�
VIGÊNCIA: 27/02/2020 A 30/06/2020
VALOR: R$ 80�000,00 (OITENTA MIL REAIS)
1339211083 1190000 31190000 – CONCRETIZAÇÃO, FOMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E GESTÃO
INTERNA�
3�3�50�39�00 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES SEM FINS LUCRA-
TIVOS
FONTE: 100 (RP)
ASSINAM: MANOEL PEDRO DE SOUZA GOMES E
ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ
FUNDHACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº� 26/2020 DO SRP 058/2019 DA ATA Nº
100/2019�
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE-
FUNDHACRE
CONTRATADA: DISACRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÃO�
VIGÊNCIA: Dar-se-á até o dia 31�12�2020, a contar da data de sua
assinatura�
OBJETO: O presente Contrato de Saldo tem por objeto Aquisição de
medicamentos Sólidos, PREGÃO SRP 058/2019 da Ata nº 100/2019,
referente a m de atender as necessidades da Fundação Hospital Esta-
dual do Acre – FUNDHACRE�
VALOR DO CONTRATO
O valor global do Contrato para a empresa acima citada será de R$
6�155,00 (seis mil cento e cinquenta e cinco reais)� Os preços contratu-
ais não serão reajustados�
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS: Todas as despesas decorrentes do
objeto do presente Contrato correrão à conta do Elemento de Despesa:
33�90�30�00, Programa de Trabalho: 721�302�4289�0000, Fonte de Re-
cursos: 100-RP e 400-SUS�
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020
ASSINAM: O presidente o Senhor Moisés Marcelo de Lima pela CONTRA-
TANTE, Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE e o Senhor
Inácio Sérgio de Melo pela CONTRATADA a empresa DISACRE COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÃO�
EXTRATO DO CONTRATO Nº� 28/2020 DO SRP 058/2019 DA ATA Nº
102/2019�
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE-
FUNDHACRE
CONTRATADA: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA�
VIGÊNCIA: Dar-se-á até o dia 31�12�2020, a contar da data de sua
assinatura�
OBJETO: O presente Contrato de Saldo tem por objeto Aquisição de
medicamentos sólidos, PREGÃO SRP 058/2019 da Ata nº 102/2019,
referente a m de atender as necessidades da Fundação Hospital Esta-
dual do Acre – FUNDHACRE�
VALOR DO CONTRATO
O valor global do Contrato para a empresa acima citada será de R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais)� Os preços contratuais não serão reajustados�
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS: Todas as despesas decorrentes do
objeto do presente Contrato correrão à conta do Elemento de Despesa:
33�90�30�00, Programa de Trabalho: 721�302�4289�0000, Fonte de Re-
cursos: 100-RP e 400-SUS�
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020�
ASSINAM: O presidente o Senhor Moisés Marcelo de Lima pela
CONTRATANTE, Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE
e o Senhor Jarleys Ferreira da Silva pela CONTRATADA a empresa
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA�
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020 DO SRP 365/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2019 – CPL 04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE -
FUNDHACRE
CONTRATADA: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Material médico
hospitalar visando atender as necessidades da Fundação Hospital Es-
tadual do Acre – FUNDHACRE/HC�
VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 377�380,00 (tre-
zentos e setenta e sete mil trezentos e oitenta reais)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta aqui-
sição estão previstas no Programa de Trabalho: 721�302�4289�0000, Ele-
mento de Despesa: 33�90�30�00 Fontes de Recursos: 400 SUS ou 100 RP�
VIGÊNCIA: Contrato de fornecimento com vigência adstrita à vigência
dos respectivos créditos orçamentários, a saber: 31/12/2020, observa-
das as condições xadas no Edital e as determinações contidas na le-
gislação pertinente, o Art� 57, da Lei nº� 8�666/93�
Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2020�
Assinam: O Senhor Presidente Moisés Marcelo de Lima pela Fundação
Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE e pela Empresa CIENTÍFICA
MÉDICA HOSPITALAR LTDA, o Senhor Jarleys Ferreira da Silva�
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020 DO SRP 365/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2019 – CPL 04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE -
FUNDHACRE
CONTRATADA: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Material médico
hospitalar visando atender as necessidades da Fundação Hospital Es-
tadual do Acre – FUNDHACRE/HC�
VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 564�240,50 (quinhentos e
sessenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta aqui-
sição estão previstas no Programa de Trabalho: 721�302�4289�0000, Ele-
mento de Despesa: 33�90�30�00 Fontes de Recursos: 400 SUS ou 100 RP�
VIGÊNCIA: Contrato de fornecimento com vigência adstrita à vigência
dos respectivos créditos orçamentários, a saber: 31/12/2020, observa-
das as condições xadas no Edital e as determinações contidas na le-
gislação pertinente, o Art� 57, da Lei nº� 8�666/93�
Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2020�
Assinam: O Senhor Presidente Moisés Marcelo de Lima pela Fundação
Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE e pela Empresa LABNORTE
CIRÙRGICA E DIAGNÓSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
o Senhor Karlus Araújo de Oliveira�
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