Funtac
| Data de publicação | 01 Dezembro 2016 |
| Seção | fundações Públicas |
| Gazette Issue | 11945 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.945
24 Quinta-feira, 01 de dezembro de 2016
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva para os veículos automotores
(camionetes) pertencentes à frota do Instituto de Mudanças Climáticas
– IMC, correspondendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, fu-
nilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, acessórios, tapeçaria e pintu-
ra com fornecimento de peças genuínas, originais, e outras similares
ou compatíveis e de materiais necessários ao perfeito funcionamento,
assim como assistência de socorro mecânico (guincho), conforme as
especicações constantes no Termo de Referência que integrou o Edital
de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº
825/2015 – CPL 02, Ata de Registro de Preços Nº 002/2016, gerenciada
pela Fundação de Tecnologia do Acre - FUNTAC e demais documentos
constantes no Processo CPL nº 0024044-5/2015�
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 45�000,00
(quarenta e cinco mil reais)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
720�215�185�411�104�1820�0000 – Incentivo a Serviços Ambientais; Ele-
mentos de Despesa: 33�90�30�00 (Material de Consumo) e 33�90�39�00
(OST-PJ) – Fonte de Recursos: 200 – (Contrato Coop� Financeira KFW/
REM II - Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2015/SE-
MA-FEF/IMC, Meta 1/ Etapa 1�1�
Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses�
Vigência: A vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2016, a
contar da data de sua assinatura�
Rio Branco – AC, 23 de novembro de 2016�
Firmam: Magaly da Fonseca e Silva Taveira Medeiros, pelo Instituto de
Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC; Gus-
tavo Maldonado Martins, pela Dalcar Serviços e Com� LTDA - Me
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AVISO DE ADESÂO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (IMC) Nº 006/2016
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016, gerenciada
pela Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 825/2015 - CPL 02
O INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SER-
VIÇOS AMBIENTAIS – IMC torna pública a sua adesão à Ata de Regis-
tro de Preços Nº 002/2016, gerenciada pela Fundação de Tecnologia do
Estado do Acre - FUNTAC, autorizada a Adesão por meio do Ofício DE-
LIC/DO nº 676, datado de 24 de outubro de 2016 e aceite pela empresa
Dalcar Serviços e Com� LTDA - ME, CNPJ sob nº� 19�534�034/0001-
94, IE nº 01�040�799/001-93, por meio da Carta Comercial nº 066/2016,
datada de 07 de novembro de 2016, visando a utilização dos preços
nela registrados que tem como objeto a prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva para os veículos automotores (camio-
netes) pertencentes à frota do Instituto de Mudanças Climáticas – IMC,
correspondendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria,
borracharia, vidraçaria, capotaria, acessórios, tapeçaria e pintura com
fornecimento de peças genuínas, originais, e outras similares ou com-
patíveis e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, assim
como assistência de socorro mecânico (guincho), conforme as espe-
cicações constantes no Termo de Referência que integrou o Edital
de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº
825/2015 – CPL 02, Ata de Registro de Preços Nº 002/2016, gerenciada
pela Fundação de Tecnologia do Acre - FUNTAC e demais documentos
constantes no Processo CPL nº 0024044-5/2015�
Os recursos para o pagamento das despesas decorrentes do ob-
jeto do presente contrato estão previsto no Programa de Trabalho:
720�215�185�411�104�1820�0000 – Incentivo a Serviços Ambientais; Ele-
mentos de Despesa: 33�90�30�00 (Material de Consumo) e 33�90�39�00
(OST-PJ) – Fonte de Recursos: 200 – (Contrato Coop� Financeira KFW/
REM II - Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2015/SE-
MA-FEF/IMC, Meta 1/ Etapa 1�1�
Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses�
Rio Branco – AC, 22 de novembro de 2016�
Firmam: Paulo Roberto Viana de Araújo, Diretor-Presidente, em exer-
cício, pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços
Ambientais- IMC, pela Dalcar Serviços e Com� LTDA - ME�
fUNDAçÕES PÚBLIcAS
FEM
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
Portaria nº 339 de 29 de novembro de 2016
A Diretora-Presidente da FEM, no uso de suas atribuições legais,
Resolve,
Art� 1º� Exonerar, após pedido formulado pelo Conselho Estadual de
Cultura – CONCULTURA, através do Ofício nº� 33, de 22 de novembro
de 2016, a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – CE-
FIC-2016, criada pelo art� 27 da Lei nº� 2�312/2010 que instituiu o Siste-
ma Estadual de Cultura, destinada à avaliação de projetos culturais do
Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA, tornando sem
efeitos a Portaria de nomeação n°� 207, de 13 de abril de 2016�
Art� 2º– Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua expedição�
Registre-se,
Cumpra-se�
Publique-se
KARLA KRISTINA OLIVEIRA MARTINS
Diretora-Presidente
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO 035/2016
PROCESSO Nº 468-0/2016 – NÚM� Original – FEM
PARECER/ASSJUR/FEM Nº 102/2016
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO ART� 25, INCISO III, LEI FEDERAL 8�666/93
Objeto: “CONTRATAÇÃO DIRETA” - Inexigibilidade de licitação com
fulcro no Art� 25, Inciso III, da lei Federal nº 8�666/93, de 21 de junho
de 1993, para prestação de serviços artísticos do músico, compositor e
pianista, JOÃO DONATO, prestados através da empresa Acre Edições
Musicais e Produções Artísticas LTDA, durante a 3ª Edição da Bienal da
Floresta do Livro e da Leitura�
VIGÊNCIA : A vigência do presente contrato será contada da data de as-
sinatura e cará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário,
ou seja, ao término do exercício contábil que coincide com o ano civil,
nos termos do art� 57 da Lei nº 8�666/93 c/c o art� 34 da Lei nº 4�320/64
e sua ecácia estão condicionados à publicação do extrato no Diário
Ocial do Estado do Acre.
Valor: O valor total do presente CONTRATO é de R$ 36�000,00 (trinta
e seis mil reais)�
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da referida contratação estão
previstas no Programa de Trabalho: 13392110831220000 (Implantação,
Difusão e Dinamização de Políticas e Equipamentos Culturais)� Elemen-
to de Despesa: 3.3.90.39.05 (Serviços Técnicos Prossionais Pessoa
Jurídica)� Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (CONVÊNIOS)�
Localidade: Rio Branco – Acre, 21 de novembro de 2016�
ASSINAM: Karla Kristina Oliveira Martins pela CONTRATANTE e João
Donato de Oliveira Neto pela CONTRATADA�
FUNTAC
PORTARIA Nº� 247 de 29 de novembro de 2016�
O COORDENADOR-OPERACIONAL, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE
– FUNTAC, no uso legal de suas atribuições e de conformidade com a
Portaria nº� 242, de 24 de novembro de 2016�
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR o Procurador Jurídico, FLÁVIO NEVES ROSSET,
para responder pela Procuradoria Jurídica desta Fundação Pública Es-
tadual, na qualidade de Procurador Jurídico Chefe�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria nº�
025, de 07 de janeiro de 2011, publicada no D�O�E� n°� 10�460 de 12 de
janeiro de 2011�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Francisco Carlos Rodrigues Barbosa
Coordenador Técnico, no exercício da Presidência�
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ADENDO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016
ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
que celebram entre si a FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO
DO ACRE – FUNTAC – e a empresa TRIXMAQ EIRELI – ME�
OBJETO: Adendo ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2016�
Reticação:
Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECU-
ÇÃO E VIGÊNCIA
2�1� Fica prorrogado os prazos de execução por mais 30 (trinta) dias�
Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
2�1 Fica prorrogado o prazo de entrega por mais 30 (trinta) dias�
ASSINADO PELA CONTRATANTE: Silvia Luciane Basso – Diretora
-Presidente da FUNTAC�
DAATA DE ASSINATURA: 17/11/2016
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