Gabinete Civil
| Data de publicação | 27 Junho 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1849 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Maceió - segunda-feira
27 de junho de 2022
Ano 110 - Número 1849
. .
Gabinete Civil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO
GABINETE CIVIL, FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 23 DE
JUNHO DE 2022, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.E:1206-21426/22 da PM/AL = DESPACHO SEI Nº
13047806;
E:34000-15476/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 13001439;
e
E:4104-1699/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 12927206.
DESPACHO: Em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam
o processo diretamente à douta PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO – PGE para, em obediência à Lei
Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e
parecer acerca da matéria.Voltando, para consideração do
Chefe do Poder Executivo.
PROC.E:4406-502/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº
13000714 = Autorizo o pedido formulado, tendo em
vista os argumentos apresentados no Despacho ITERAL
PRESIDÊNCIA (doc. 12999532).Destarte, retornem
os autos ao INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência e
providências a seu cargo.
PROC.E:4406-508/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº
13000817 = Autorizo o pedido formulado, tendo em
vista os argumentos apresentados no Despacho ITERAL
PRESIDÊNCIA (doc. 12999577).Destarte, retornem
os autos ao INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência e
providências a seu cargo.
PROC.E:4406-500/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº
13000889 = Autorizo o pedido formulado, tendo em
vista os argumentos apresentados no Despacho ITERAL
PRESIDÊNCIA (doc. 12999628).Destarte, retornem
os autos ao INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência e
providências a seu cargo.
PROC.E:4406-375/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº
13001152 = Autorizo o pedido formulado, tendo em
vista os argumentos apresentados no Despacho ITERAL
PRESIDÊNCIA (doc. 12999823).Destarte, retornem
os autos ao INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência e
providências a seu cargo.
PROC.E:4406-507/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº
13000755 = Autorizo o pedido formulado, tendo em
vista os argumentos apresentados no Despacho ITERAL
PRESIDÊNIA (doc. 12999684).Destarte, retornem os autos
ao INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência e providências a
seu cargo.
PROC.E:4406-501/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº
13001034 = Autorizo o pedido formulado, tendo em
vista os argumentos apresentados no Despacho ITERAL
PRESIDÊNCIA (doc.12999797).Destarte, retornem
os autos ao INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência e
providências a seu cargo.
PROC.E:4406-495/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº
13000930 = Autorizo o pedido formulado, tendo em
vista os argumentos apresentados no Despacho ITERAL
PRESIDÊNCIA (doc. 12999764).Destarte, retornem
os autos ao INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência e
providências a seu cargo.
PROC.E:4406-374/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº
13000868 = Autorizo o pedido formulado, tendo em
vista os argumentos apresentados no Despacho ITERAL
PRESIDÊNCIA (doc. 12999861).Destarte, retornem
os autos ao INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência e
providências a seu cargo.
PROC.E:1101-1976/22 do BANCO PAULISTA S/S =
DESPACHO SEI Nº 12947463 = Considerando o teor
do Ofício nº 29/2022 (doc. 12941257), sigam os autos à
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA para
ciência e providênias que julgar pertinentes.
PROC.E:1101-1776/22 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 12952101
= Diante do teor do Despacho PGE PJ (doc. 12950444),
arquivem-se os autos.
PROC.E:1101-1977/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 12945647
= Sigam os autos à douta PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO – PGE para, em obediência à Lei Complementar
nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e providências cabíveis.
PROC.E:1101-1627/22 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 12995285
= Considerando o teor do Despacho UNCISAL Reitoria
(doc. 12975753), arquive-se o presente feito.
PROC.E:1101-1486/22 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 13008278
= Ciente das informações contidas no Despacho PGE PJ
(doc. 13007647,. arquivem-se os presentes autos.
PROC.E:1101-2045/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 13022656 =
Considerando o teor do Ofício nº 290/2022 (doc. 13021667),
evoluam os autos à SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO –
SEPLAG, de Alagoas, para ciência do titular da pasta
e providências que julgar pertinentes, ociando-se
diretamente ao interessado e ARQUIVANDO em seguida,
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