Gabinete Civil
| Data de publicação | 13 Novembro 2020 |
| Seção | Suplemento |
| Número da edição | 1457 |
Maceió - sexta-feira
13 de novembro de 2020 5
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN
VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.E:1203-1131/20, do CBM/AL = Como propõe. Lavre-se
o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao Corpo de
Bombeiros Militar de Alagoas, para as demais providências
a seu cargo, arquivando-se em seguida.
PROCs.E:2900-908/16, de ANA MARIA T. RIBIERO;
E:1206-20594/20, de JOSÉ NILSON BARBOSA; e
E:1206-24369/20, de DANIEL ANTONIO DA SILVA.
DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em
seguida, vão os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato
contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para
as providências de sua alçada.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
...
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 396, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de
15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-
2809/2020, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA
DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de
provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível
CCE, matrícula nº 45-0, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00
(oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais),
para ns de ressarcimentos das despesas com alimentação,
durante sua permanência na Cidade de Piranhas/AL, nos dias 4
e 5 de novembro de 2020, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.15,
da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 397, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta
do Processo nº E:1101-2788/2020, RESOLVE conceder ao Capitão
QOC PM JORGE LEANDRO DOS SANTOS NETO, CPF nº
032.490.064-32, matrícula nº 120692-3, lotado na Assessoria
Militar do Governador, 1 e ½ (uma e meia) diária no valor de
R$ 120,00 (cento e vinte reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação durante sua permanência nas cidades
de Pão de Açúcar, Piranhas e Delmiro Gouveia/AL, no período
de 31 de outubro a 1º de novembro do corrente ano, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 398, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto
nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo nº E:1101-2798/2020, RESOLVE conceder
ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES
JÚNIOR – Capitão QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula
nº 12078-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência na cidade de Penedo/AL, no dia 17 de outubro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente
Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 399, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto
n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto
nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo nº E:1101-2800/2020, RESOLVE conceder
ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES
JÚNIOR – Capitão QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula
nº 12078-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência na cidade de Piranhas/AL, nos dias 31 de outubro
e 1º de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO
LUIS ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2020, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROCs.1101-2809/20, do GC – DESPACHO GC Nº 286/20;
1101-2788/20, do GC – DESPACHO GC Nº 287/20;
1101-2798/20, do GC – DESPACHO GC Nº 288/20;
e
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