Gabinete Civil
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1681 |
Maceió - quarta-feira
20 de outubro de 2021 5
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
e posterior arquivamento naquela unidade.
PROC.E:1101-2721/21, da PREF. DE RIO LARGO = DESPACHO
SEI Nº 9356963 = Considerando o teor do Ofício 175 (doc.
9288228), evoluam os autos à SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
- SEPLAG, para ciência do titular da pasta e demais
providências que julgar pertinentes.
PROC.E:4406-595/21, de MARCÊS C. SILVA = DESPACHO
SEI Nº 9361478 = Autorizo o pedido formulado, tendo em
vista os argumentos apresentados no Despacho ITERAL
CGAB (doc. 9358820). Destarte, retornem os autos ao
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE
ALAGOAS – ITERAL , para ciência e providências a seu
cargo.
PROC.E:2000-13354/20, do CES = DESPACHO SEI Nº 9363486
= Tendo em vista as informações contidas no Despacho
GABCIVIL GEDPAG (doc. 3947240), ARQUIVEM-SE
os presentes autos.
PROC.E:1101-2781/21, do GC = DESPACHO SEI Nº 9387019
= Autorizo. Considerando o teor do Memorando nº
E:127/2021/Gerência de Serviços Gerais (doc. 9380090) e
demais documentos que o acompanham, evoluam os autos
à AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP, para ciências por parte de seu
titular e demais providências que o caso rrequer.
PROC.E:1101-2229/21 do GC = DESPACHO SEI Nº 9384158
= Diante do teor do Despacho GABCIVIL SAD (doc.
9378584), vão os autos à douta PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO - PGE para, com fundamento na
Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, ciência
análise e parecer acera da matéria.
PROC.E:1207-293/21, do TCU = DESPACHO SEI Nº 9371791
= Em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam
o processo diretamente à douta PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO – PGE para, em obediência à Lei
Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e
parecer acerca da matéria. Voltando, para consideração do
Chefe do Poder Executivo.
PROC.E:1101-1693/21, do GC = DESPACHO SEI Nº 9379096
= Considerando o teor do Despacho GABCIVIL SAD
(doc. 9368813), sigam os autos à AGÊNCIA DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –
AMGESP, para na qualidade de entidade gerenciadora,
ciência e providências ulteriores que o caso requer.
PROC.E:1101-2459/21, do GC = DESPACHO SEI Nº 9400760 =
Considerando o teor do Depacho GABCIVIL ASTEC (doc.
9400302), evoluam os autos à PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO - PGE para ciência, análise e parecer.
PROC.E:1101-785/20, da ALE = DESPACHO SEI Nº 9440152
= Tendo em vista o envio do Ofício 809 (doc. 9316420),
não havendo nada mais a ser feito por este Gabinete Civil,
ARQUIVE-SE.
PROC.E:1101-2757/21, do ME = DESPACHO SEI Nº 9355427
= Dada a devida ciência ao Chefe do Poder Executivo
Estadual, arquive-se.
PROC.E:1101-2794/21, do ME = DESPACHO SEI Nº 9395302
= Dada ciência ao Chefe do Poder Executivo, ARQUIVE-
SE.
PROC.E:1700-5262/21, do SEPLAG = DESPACHO SEI
Nº 9342014 = Considerando que o formulário com as
informações solicitadas no Ofício 1287 (doc. 9308567) já
foram enviadas por e-mail, conforme comprovante (doc.
9342002), ARQUIVE-SE.
PROC.E:1101-417/20, do MPE = DESPACHO SEI Nº 9316212 =
Tendo em vista o tempo decorrido, arquive-se .
PROC.E:1101-1720/21, do GAB. DO GOVERNADOR =
DESPACHO SEI Nº 9317084 = Dada a devida ciência ao
Secretário Chefe do Gabinete Civil, arquive-se.
PROC.E:1101-2479/21, de ELVANDRO O. MORAES =
DESPACHO SEI Nº 9321007 = Considerando-se o teor do
Despacho GABCIVIL GSG (doc. 9129315), ARQUIVEM-
SE os presentes autos.
PROC.E:12070-31/20, da DPE = DESPACHO SEI Nº 9344090 =
Ciente, ARQUIVE-SE.
PROC.E:1500-1789/20, da SEFAZ = DESPACHO SEI Nº
9343855 = Tendo em vista que o processo alcançou seu
obejeto, ARQUIVE-SE.
PROC.E:1101-3302/19, do MPE = DESPACHO SEI Nº 9340859
= Tendo em vista a expedição do Ofício GC/SECEGI nº
21/2020.10.2, e nada mais tendo a fazer nesta unidade ,
ARQUIVE-SE
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
. .
• AVISOS - Gabinete Civil •
REAVISO DE COTAÇÃO
A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações
para o processo e objeto abaixo descrito:
Processo nº: 1101-2466/2021
Prazo para envio de propostas: 05 (cinco) dias, a partir desta
publicação.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Buffet, conforme quantitativo e exigências
especicadas no Termo de Referência / Anexo, visando atender às
necessidades do Gabinete Civil.
Mais informações: compras.gabinetecivil@hotmail.com tel. (82)
3315-3771, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar –
Palácio República dos Palmares – Centro, das 8:00 às 18:00 horas.
Luiz Rezende Filho
Gerente de Suprimento / GS / GABINETE CIVIL
Matrícula Funcional nº 104-0
. .
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 208/2021
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no
que consta no Processo nº 1204-1779/2021,
RESOLVE reticar a Portaria nº 183, publicada no
DOEAL de 16/07/2021, Seção 1, Página 2, que resolveu designar o Procurador
de Estado SÉRGIO RICARDO FREIRE DE SOUSA PEPEU para desempenhar a
função graticada de SUBCORREGEDOR-GERAL,
ONDE SE LÊ:
“ Designar o servidor SÉRGIO RICARDO FREIRE DE SOUSA PEPEU, ma-
trícula nº 62984, portador do CPF nº 023.007.164-37, ocupante do cargo de
PROCURADOR DE ESTADO, para desempenhar a função graticada de
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