Gabinete Civil
| Data de publicação | 26 Setembro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1169 |
Maceió - quinta-feira
26 de setembro de 2019 9
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
de docs. 1323254, 1337386, 1469690 e 1474913, todos da
Procuradoria Geral do Estado, homologo o procedimento
licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº
AMGESP - 10.302/2019, cujo respectivo objeto é a aquisição de
colírios para tratamento do glaucoma, destinados à Administração
Pública Estadual, devidamente adjudicados em favor das
empresas RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.145.035/0001-96, para os
itens 01, 03, 07, 11 e 13; EXEMPLARMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 23.312.871/0001-46, para o item 02; TC ATUAL
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.493.969/0001-03, para o item 04; IMPACTO
MED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.109.731/0001-
30, para os itens 08, 10, 12 e 14; MEDCOM COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 06.886.136/0001-27, para o item 15; e EMS S.A.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.507.378/0003-65, para o item
09, de que trata o Processo Administrativo nº E: 2000-9062/2018.
Remetam-se os autos à SESAU para as providências cabíveis,
cando o Secretário de Estado da Saúde autorizado a representar
o Estado de Alagoas na celebração dos contratos, devendo, antes
dos ajustes, juntar os documentos, devidamente atualizados, de
regularidade scal e trabalhista das empresas a serem contratadas
que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.
PROC.E:2000-7718/19, da SESAU = Com fundamento no Despacho
PGE-PLIC nº 1334/2018 e no Despacho PGE-PLIC/-D nº
2167/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2440/2018,
de docs. 1107959, 1108026 e 1108041, bem como no Despacho
PGE/PLIC nº 1281/2018, e no Despacho PGE-PLIC-CD nº
2449/2019, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2505/2019,
de docs. s. 1435517, 1435614, 1440056, todos da Procuradoria
Geral do Estado, homologo o Chamamento Público nº 01/2018
- SESAU, cujo respectivo objeto é o credenciamento de pessoas
jurídicas especializada na realização de cirurgias eletivas, no
âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, em regime de mutirão,
na linha de cuidado geral, aparelho geniturinário, aparelho
digestivo e seus anexos, o qual teve proclamado como vencedora
a Instituição ANDRADE E PINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS E
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 22.703.529/0001-04, de que trata o Processo Administrativo
nº E: 2000-7718/2019. Remetam-se os autos à SESAU para as
providências cabíveis, cando o Secretário de Estado da Saúde
autorizado a celebrar o Contrato, devendo, antes do ajuste, juntar
os documentos, devidamente atualizados, de regularidade scal e
trabalhista da Instituição a ser contratada que se encontrarem com
seu prazo de vigência expirado.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 447180
.
Gabinete Civil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE
CIVIL, FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 25 DE SETEMBRO DE
2019, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.E:1101-2234/19 do GC = DESPACHO Nº 508/19;
E:1101-2204/19 do GC = DESPACHO Nº 509/19;
E:1101-2107/19 do GC = DESPACHO Nº 510/19;
E:1101-2205/19 do GC = DESPACHO Nº 511/19;
E:1101-2239/19 do GC = DESPACHO Nº 512/19;
E:1101-2160/19 do GC = DESPACHO Nº 513/19;
E:1101-2156/19 do GC = DESPACHO Nº 514/19;
E:1101-2202/19 do GC = DESPACHO Nº 515/19;
E:1101-2192/19 do GC = DESPACHO Nº 516/19;
E:1101-2125/19 do GC = DESPACHO Nº 517/19;
E:1101-2002/19 do GC = DESPACHO Nº 518/19;
E:1101-2220/19 do GC = DESPACHO Nº 519/19;
E:1101-2116/19 do GC = DESPACHO Nº 520/19;
E:1101-2112/19 do GC = DESPACHO Nº 521/19; e
E:1101-2145/19 do GC = DESPACHO Nº 522/19.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os autos à
SUPOFC para as providências cabíveis.
PROCs.E:1101-1935/19 do GC = DESPACHO SEI N] 1452170; e
E:1101-1815/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 1450653.
DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SUPOFC para adoção das
providências de estilo;
PROC.E:1101-2182/19 da ALE = DESPACHO SEI Nº 1498986 -
Considerando o teor do Ofício 367/2019 (doc. 1496682), evoluam
os autos à SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, para ciência
do titular da pasta e providências que julgar pertinentes,
ociando-se diretamente ao interessado e ARQUIVANDO-SE em
seguida nesse órgão, tendo vista tratar-se de matéria que guarda
pertinência com a missão institucional desse órgão, nos termos da
Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-2189/19 da ALE = DESPACHO SEI Nº 1498600 -
Considerando o teor do Ofício 335/2019 (doc. 1496310), evoluam
os autos à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA- SSP, para ciência do titular da pasta e providências
que julgar pertinentes, ociando-se diretamente ao interessado e
ARQUIVANDO-SE em seguida nesse órgão, tendo vista tratar-
se de matéria que guarda pertinência com a missão institucional
desse órgão, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PROC.E:1101-2185/19 da ALE = DESPACHO SEI Nº 1498384 -
Considerando o teor do Ofício 368/2019 (doc. 1496627), evoluam
os autos à Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento
Urbano - SETRAND, para ciência do Titular da pasta e
providências que julgar pertinentes, ociando-se diretamente ao
interessado e ARQUIVANDO-SE em seguida nesse órgão, tendo
vista tratar-se de matéria que guarda pertinência com a missão
institucional desse órgão, nos termos da Lei Delegada nº 47, de
10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-2184/19 da ALE = DESPACHO SEI Nº 1499175 -
Considerando o teor do Ofício 339/2019 (doc. 1497428), evoluam
os autos à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚLICA - SSP, para ciência do titular da pasta e providências
que julgar pertinentes, ociando-se diretamente ao interessado e
ARQUIVANDO-SE em seguida nesse órgão, tendo vista tratar-
se de matéria que guarda pertinência com a missão institucional
desse órgão, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PROC.E:1101-2175/19 da ALE = DESPACHO SEI Nº 1499017 -
Considerando o teor do Ofício 344/2019 (doc. 1497090),
evoluam os autos à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, para
ciência do titular da pasta e providências que julgar pertinentes,
ociando-se diretamente ao interessado e ARQUIVANDO-SE em
seguida nesse órgão, tendo vista tratar-se de matéria que guarda
pertinência com a missão institucional desse órgão, nos termos da
Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-2181/19 da ALE = DESPACHO SEI Nº 1498915 -
Considerando o teor do Ofício 366/2019 (doc. 1496758), evoluam
os autos à SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, para ciência do
titular da pasta e providências que julgar pertinentes, ociando-
se diretamente ao interessado e ARQUIVANDO-SE em
seguida nesse órgão, tendo vista tratar-se de matéria que guarda
pertinência com a missão institucional desse órgão, nos termos da
Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
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