Gabinete Civil
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1260 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
7 de fevereiro de 2020
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nele descritos. Publique-se. Remetam-se os autos à SEPREV
para as providências de estilo, cando o Secretário de Estado
de Prevenção à Violência autorizado a representar o Estado de
Alagoas na celebração dos Termos, devendo, antes dos ajustes,
juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade
jurídica, scal e trabalhista da entidade a ser contratada que se
encontrarem com seu prazo de vigência expirado.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 489131
.
Gabinete Civil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE
CIVIL, FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 6 DE FEVEREIRO DE
2020, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.E:1101-293/20 do SINTEAL = DESPACHO SEI Nº 2601217 -
Tendo em vista o teor do Ofício nº 013/2020, (doc. 2595768)
evoluam os autos à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- SEDUC para ciência de seu Titular, análise e demais providência
sque julgar pertinentes, ociando-se diretamente ao interessado,
arquivando-se em seguida.
PROC.1101-3655/18 do GC = DESPACHO SEI Nº 2596415 - Tendo em
vista o Despacho GABCIVIL SAD (doc. 2594468), vão os autos
à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP
para ciência e providências.
PROC.E:1101-454/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 2600756 -
Considerando o teor do Desapacho GABCIVIL SAD (doc.
2565473), vão os autos à AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP para ciência e demais
providências que o caso requer.
PROC.E:1101-245/20 de SANDRA M R CRUZ = DESPACHO SEI
Nº 2608684 - Tendo em vista o teor do Despacho GABCIVIL
SEVP (doc.2606131), sigam os autos à Secretaria de Estado de
Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG para ciência e
demais providências a seu cargo.
PROC.E:1206-30317/19 do GCG/PM = DESPACHO SEI Nº 2609140
- Em atenção ao Ofício nº E:673/2020/PMAL, do Processo
E:01206.0000003262/2020, encaminhem-se os autos à Polícia
Militar de Alagoas para ciência e providências que julgar
pertinentes.
PROC.49070-5878/19 da ARSAL = DESPACHO SEI Nº 2605060 -
Considerano o Projeto de Lei Gás (doc. 2478634), bem como a
Exposição de Motivos - PL GÁS (doc. 2478733), vão os autos à
douta Procuradoria Geral do Estado - PGE para, com fundamento
na Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1992, ciência e
análise acerca da proposta.
PROC.E:34000-1171/20 da SERIS = DESPACHO SEI Nº
2606911 - Vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO DE
RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, para
ciência, análise e providências por parte de seu titular no sentido
de prestar as informações solicitadas no Despacho GABCIVIL
SAD (doc. 2567750).
PROC.E:1101-253/20 do MUN FEIRA GRANDE = DESPACHO SEI Nº
2556171 - Evoluam os autos à Defesa Civil de Alagoas para ciência
e análise quanto ao contido no Ocio 01/2020 GP (doc.2546361),
devendo, inclusive, interagir com os demais Órgãos/Entidades
que tratam sobre a matéria objeto do pedido inicial.Voltando, ao
nal, para submissão ao Chefe do Poder Executivo.
PROC.E:1101-2227/19 de SANDRA C DE MENEZES = DESPACHO
SEI Nº 2604943 - Retornem os autos à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR para ciencia
e pronunciamento acerca da matéria.
PROC.E:1101-175/20 da PCCPPCBB = DESPACHO SEI Nº 2518641
- Tendo em vista o conteúdo do Ofício 6/2020 (doc.2465476),
encaminhem-se os autos à SECRETARIA DE ESTADO DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV para ciência e
providências que se zerem necessária à resolução do pleito.
PROC.E:1101-2148/19 da UPM/AL = DESPACHO SEI Nº 2609210 -
Considerando o teor do Ofício 50/2019 (doc. 1491571), evoluam
os autos à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU,
para ciência de seu titular e providências que julgar pertinentes.
PROC.1800-12438/18 da SEDUC = DESPACHO SEI Nº 2608197 -
Tendo em vista o relacionamento ao Processo Administrativo
nº 01800.00012437/2018, bem como a publicação do Decreto
Estadual nº 68.751, de 23 de dezembro de 2019, ocorrida em 26 de
dezembro de 2019, doc. 2318871, de exoneração da interessada,
remetam-se os autos à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
para a adoção das providências de sua alçada.
PROC.E:1101-2063/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 2584141 -
Considerando as justicativas que embasam o pedido contido
na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a
efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de
dotação orçamentária para custear a despesa e considerando,
ainda, a efetivação do pagamento, arquive-se.
PROC.E:1204-2342/19 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 2575170 -
Considerando que o comando elencado na decisão oriunda do
Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual
(18/22 doc.0988831) é dirigido ao Secretário de Estado da
Educação, o qual, conforme doc. 1537888, já cumpriu o que fora
determinado, remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Estado
- PGE, para ciência e providências no âmbito de sua competência.
PROC.E:1204-4562/19 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 2576205 -
Considerando a decisão judicial proferida nos autos epigrafados,
remeta-se o processo à Procuradoria Geral do Estado - PGE
para informar se: a) já houve adoção de alguma medida judicial
a m de suspender a ecácia da decisão ou equivalente; b)
existe nova alternativa processual a ser ajuizada visando à
suspensão da decisão; c) o Procurador vinculado/responsável já
diligenciou pessoalmente junto ao juízo processante objetivando
dar celeridade ao julgamento do processo e o tempo em que o
processo se encontra parado no juízo desde a decisão; d) existe
a possibilidade de celebração de algum acordo em conjunto com
outros Órgãos e o Poder Judiciário visando suspender a ecácia
desta e das demais decisões de mesma natureza; e e) foi observado
no processo a ordem de classicação do concurso e, em caso de
resposta negativa, se este argumento foi aduzido em juízo.
PROC.E:4105-542/19 da AMGESP = DESPACHO SEI Nº 2574590 -
Considerando o disposto no despacho de doc. 2373326, retornem
os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência e
manifestação quanto ao cumprimento das condicionantes
elencadas no Despacho PGE-PLIC-CD nº 3283/2019 de doc.
2308440.
PROC.E:2000-1237/19 da SESAU = DESPACHO SEI Nº 2574495 -
Remetam-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
para que seja anexada a Dotação Orçamentária atualizada que
custeará a despesa, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2020.
PROC.E:1101-306/20 do GC = DESPACHO SEI Nº 2618125 - Tendo em
vista o teor do Despacho GABCIVIL SAD (doc.2613882), vão
os autos à Controladoria Geral do Estado - CGE para ciência e
providências a seu cargo.
PROC.E:1101-308/20 do GC = DESPACHO SEI Nº 2618053 - Tendo em
vista o teor do Despacho GABCIVIL SAD (doc.2614070), vão
os autos à Controladoria Geral do Estado - CGE para ciência e
providências a seu cargo.
PROC.E:1101-307/20 do GC = DESPACHO SEI Nº 2618164 - Tendo em
vista o teor do Despacho GABCIVIL SAD (doc. 2614196 ), vão
os autos à Controladoria Geral do Estado - CGE para ciência e
providências a seu cargo.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 489132
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