Gabinete Civil
| Data de publicação | 18 Abril 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1800 |
Maceió - segunda-feira
18 de abril de 2022 5
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Gabinete Civil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE
CIVIL, FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 13 DE ABRIL DE 2022,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.E:1101-931/2022, do GC = DESPACHO SEI Nº 11864423 =
Dada a devida ciência ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ar-
quive-se.
PROC.E:1101-3331/2021, do CMAS= DESPACHO SEI Nº 11906050 =
Tendo em vista o teordo Despacho POAL SUPII (doc.11896021)
e, não havendo mais a ser feito nesta unidade, ARQUIVE-SE.
PROC.E:1101-921/2022, da ALMAGIS = DESPACHO SEI Nº 11844475
= Dada ciência ao Chefe do Poder Executivo, ARQUIVE-SE.
PROC.E:1101-909/2022, do GC = DESPACHO SEI Nº 11836797 =
Dada ciência, ARQUIVE-SE.
PROC.E:1101-631/2022, da CAM = DESPACHO SEI Nº 11808477 =
Dada ciência ao Secretário Chefe, deste Gabinete Civil, ARQUI-
VE-SE.
PROC.E:1101-8782022, do SF-GSRC= DESPACHO SEI Nº 11808918
= Dada ciência ao Chefe do Poder Executico do teor do Ofício
047/2022 (do. 11758962), arquive-se.
PROC.E:25050-025/2022, da DESENVOLVE = DESPACHO SEI Nº
11808802 = Tendo em vista que os autos alcaçaram seu objetivo,
arquive-se .
PROC.E:1101-633/2022, da CAM = DESPACHO SEI Nº 11807450
= Tendo em vista oteor do Despacho SERIS AEGAB (doc.
11798026 ), arquive-se.
PROC.E:1101-630/2022, da CAM= DESPACHO SEI Nº 11807388 = Ten-
do em vista oteor do Despacho SERIS AEGAB (doc.11798090),
arquive-se.
PROC.E:62017-056/2022, do ALAGOAS ATIVOS = DESPACHO SEI
Nº 11912478 = Evoluam os autos à douta Procuradoria Geral do
Estado – PGE para indicação de representante do acionista Esta-
do de Alagoas, nos termos da Lei Complementar nº 7, de 18 de
julho de 1991, com a orientação de voto favorável da AGO a que
se refere ao Despacho ALAGOAS ATIVOS (doc. 11886005), do
Diretor-Presidente.
PROC.E:1101-961/2022, do GC = DESPACHO SEI Nº 11912761 =
Autorizo o pedido formulado na inicial, tendo em vista os ar-
gumentos apresentados no Memorando 44 (doc. 11901996)
Destarte, evoluam os autos à SUPERINTENDÊNCIA ADMINIS-
TRATIVA - SAD, deste Gabinete Civil para ciência por parte de
seu titular e posterior encaminhamento à Superintendência de Pla-
nejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - SPOFC, para
ciência adoção de demais providências a seu cargo.
PROC.E:25050-048/2022, da PGE = DESPACHO SEI Nº 11905956 =
Evoluam os autos à douta Procuradoria Geral do Estado – PGE
para indicação de representante do acionista Estado de Alagoas,
nos termos da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991,
com a orientação de voto favorável relativo aos itens “1” e “2”
da AGO a que se refere o Ofício OF DESENVOLVE GABPRE-
SI 024/2022 (doc. 11897396), do Diretor-Presidente da DESEN-
VOLVE .
PROC.E:1101-629/2022, do GC = DESPACHO SEI Nº 11807248 = Ten-
do em vista oteor do Despacho SERIS AEGAB (doc. 11797431
), arquive-se.
PROC.E:1101-962/2022, da PGE = DESPACHO SEI Nº 11905380 =
Em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam o processo
diretamente à douta PROCURADORIA GERAL DO ESTADO –
PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho
de 1991, análise e orientação jurídic acerca da matéria.
PROC.E:1101-954/2022, da PMA = DESPACHO SEI Nº 11904273 =
Considerando o teor Ofício 132/2022 (doc11881190), evoluam
os autos à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ,
de Alagoas, para ciência do titular da pasta e providências que
julgar pertinentes, ociando-se diretamente ao interessado .
PROC.E:1101-958/2022, da UFAL = DESPACHO SEI Nº 11903854 =
Inicialmente, evoluam os autos à UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, para
juntada de cópias do processo pertinente a cessão anterior da ser-
vidora Alessandra Plácido de Lima. Relevante o Reitor da UNCI-
SAL raticar que a servidora acima pontuada não deixará carên-
cia no órgão de origem, conforme se observa nos autos, inclusive
se há interesse da servidoar na renovação da cessão pretendida ,
manifestando-se por escrito no prazo de 05 (cinco ) dias , confor-
me disposto nos arts. 3º, II, 9º , II e 24 d Lei Estadual nº 6.161, de
26 de junho de 2000.
PROC.E:1101-953/2022, da PMA = DESPACHO SEI Nº 11884806 =
Considerando o pleito o formulado no Ofício nº 131/2022 (doc.
11881108), sigam os autos à SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SE-
TRAND , para ciência de seu titular e demais providência que o
caso requer, , ociando-se diretamente ao interessado.
PROC.E:1101-354/2022, do TJ/AL= DESPACHO SEI Nº 11668013 =
Tendo em vista o teor do Despacho SEFAZ GABINETE (doc.
11470827), arquivem-se os presentes autos.
PROC.E:1101-1398/2021, da RCCVEI/SA= DESPACHO SEI Nº
11882824 = Em atenção ao Despacho GABCIVIL SAD (doc.
11864209) , evoluam os autos à douta Procuradoria Geral do Es-
tado – PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18
de julho de 1991, análisee orientçaõ jurídica acerca da matéria.
PROC.E:1101-869/2022, do GC = DESPACHO SEI Nº 11749499 =
Dada a devida ciência ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ar-
quive-se.
PROC.E:1101-845/2022, do GC = DESPACHO SEI Nº 11744390 =
Dada a devida ciência ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ar-
quive-se.
PROC.E:2000-9640/2022, da SESAU/GS = DESPACHO SEI Nº
11857812 = Devolvam-se os autos processuais à SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU , para que o novel Secretário
se manifeste sobre a persistência do interesse na redistribuição da
servidora Lívia Gonçalves Oliveira.
PROC.E:1101-1166/2021, da CM/RL= DESPACHO SEI Nº 11857679 =
Evoluam os autos à SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAMEN-
TAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SUPRAG, para ela-
boração de ofício ao Interessado, cienticando-o acerca do teor do
Despacho POAL SUPII (doc. 11843819).
PROC.E:1101-1406/2021, da CMM-VCHF = DESPACHO SEI Nº
11857556 = Evoluam os autos à SUPERINTENDÊNCIA DE
REGULAMENTAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SU-
PRAG, para elaboração de ofício ao Interessado, cienticando-o
acerca do teor do Despacho POAL SUPII (doc. 11843690).
PROC.E:1101-1405/2021, do GC = DESPACHO SEI Nº 11857435 =
Evoluam os autos à SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAMEN-
TAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SUPRAG, para ela-
boração de ofício ao Interessado, cienticando-o acerca do teor do
Despacho POAL SUPII (doc. 11845448).
PROC.E:1101-930/2022, da SEDUC = DESPACHO SEI Nº 11856999
= Considerando o teor do Ofício nº 459/2022 (doc. 11856779),
evoluam os autos à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA-
ÇÃO – SEDUC, de Alagoas, para ciência do titular da pasta e
providências que julgar pertinentes, ociando-se diretamente ao
interessado e ARQUIVANDO em seguida, tendo vista tratar-se de
matéria que guarda pertinência com sua missão institucional, nos
termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-640/2022, da PGJ= DESPACHO SEI Nº 11736618 =
Ciente do teor do Despacho GABCIVIL SEVP (doc. 11688818),
arquive-se.
PROC.E:19620-501/2022, do GC = DESPACHO SEI Nº 11842156 =
Em atenção ao Ofício nº E:77/2022/CASAL (doc. 11823214),
evoluam os autos à SECRETARIA DE ESTADO DO PLANE-
JAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG e à SECRE-
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