Gabinete Civil
| Data de publicação | 09 Outubro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 930 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
9 de outubro de 2018
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O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS
CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA
DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROCs.4101-3581/16, de KEYLLA RENATA S. DE MENEZES;
4101-12729/17, de ANALICE DANTAS SANTOS;
4101-9864/16, de PAULO RODRIGO C. A. LINS; e
4101-5552/16, de SILVIA LAYSA LIMA PINO.
DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se
os autos à UNCISAL para as demais providências a seu cargo.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 380837
. . . .
Gabinete Civil
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO
GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM
DATA DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-3463/18, do GC = DESPACHO Nº 4.268/18 - Autorizo.
Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à SUPOFC para as
providências cabíveis.
PROC.1700-2368/18 da UNCISAL = DESPACHO Nº 4.269/18 -
Retornem os autos à UNCISAL para oitiva de sua Coordenadoria
Jurídica acerca da matéria..Voltando.
PROC.1101-3544/18 da SEINFRA = DESPACHO Nº 4.270/18 - Tendo
em vista que o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
nº 0350803-01/2011/MCidades/CAIXA, de s. 03, já foi assinado
pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, retornem os autos à
SEINFRA para ciência de seu Titular e posterior arquivamento
nessa secretaria, considerando a natureza e a especicidade da
matéria, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PROC.1101-3565/18 da CASAL = DESPACHO Nº 4.271/18 -
Considerando o teor do OFÍCIO Nº 553/2018 - DP (s.02-03), e
os demais documentos que o acompanham (s.04-16), evoluam
os autos à SEINFRA para ciência e manifestação de seu Titular
quanto ao pleito formulado pela Companhia interessada.Voltando,
com sugestões de encaminhamentos ao Chefe do Poder Executivo,
se for o caso.
PROC.1101-3569/18 da SEMUDH = DESPACHO Nº 4.272/18 - Retornem
os autos à SEMDH para adequação da proposta apresentada aos
moldes do Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008,
ressaltando para o disposto no artigo 32 e seguintes, notadamente
o encaminhamento dos anexos I e II do supracitado decreto,
devidamente preenchidos, além da juntada da mídia contendo a
minuta do ato legislativo proposto. Voltando.
PROC.1101-3559/18 do GC = DESPACHO Nº 4.273/18 - Considerando
a natureza da matéria, e tendo em vista o MEMO CAUC n°
02/2018, de s. 02, oriundo da Assessoria Técnica do serviço
Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias deste
Gabinete Civil, evoluam os autos à SEPLAG para conhecimento
de seu Titular e adoção das demais providências a seu cargo, com
a urgência que o caso requer.
PROC.1101-2805/18 da SEINFRA = DESPACHO Nº 4.274/18 - Sigam
os autos à SEINFRA para, nos termos da Lei Estadual nº 6.161,
de 2000, manifestação expressa do servidor sobre o seu interesse
na cessão pretendida.Voltando.
PROC.1101-3517/18 do MIN = DESPACHO Nº 4.275/18 - Tendo em vista
o Despacho s/n de s. 03, encaminhem-se os autos à SETRAND
para ciência de seu titular e para as demais providências que julgar
necessárias, arquivando-se em seguida.
PROC.1101-3529/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.276/18 -
Encaminhem-se os autos à PGE para, com fundamento na Lei
Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência e orientação
jurídica adequada, tendo em vista a DECISÃO/MANDADO/
OFÍCIO N.¬¬¬¬____/2018, de s. 02-08, oriunda do Egrégio
Tribunal de Justiça de Alagoas.
PROC.1101-3564/18 de JOSÉ C DO NASCIMENTO = despacho
nº 4.277/18 - Considerando o teor da inicial de s. 02-07, os
anexos de s. 08-24, e tendo em vista a natureza da matéria,
encaminhem-se os autos à douta PGE para, com fundamento
na Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, ciência e
orientação jurídica adequada.Voltando.
PROC.1204-2339/18 do TCU = DESPACHO Nº 4.278/18 - Sigam os
autos à SEINFRA para ciência do DESPACHO PGE/GAB N°
3611/2018, de s. 07, e demais providências no âmbito de sua
competência, observadas as cautelas legais de praxe.
PROC.1101-2160/18 do GC = DESPACHO Nº 4.279/18 - Assim, retornem
os autos ao CPOF, na SEPLAG, para análise e deliberação quanto
à celebração do Termo Aditivo contido nos autos, voltando.
PROC.1101-1868/16 (Ap.1204-1779/16) da EMATER = DESPACHO
Nº 4.280/18 - Tendo em vista o Despacho s/n em s. 131,
encaminhem-se os autos à EMATER para ciência de seu Titular
e para arquivamento nessa autarquia, considerando a natureza e a
especicidade da matéria, nos termos da Lei Delegada nº 47, de
10 de agosto de 2015.
PROC.1101-3566/18 da UNCISAL = DESPACHO Nº 4.281/18 -
Preliminarmente, retornem os autos à UNICISAL para informar
se o servidor de que trata a cessão pretendida irá exercer cargo
comissionado ou função graticada no âmbito dessa autarquia,
nos termos do disposto no art. 96 da Lei Estadual nº 5.247, e 26
de julho de 1991.Voltando.
PROC.1101-3574/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.282/18 - Diante
do Ofício nº 444/2018 - SG/TJ, de s. 02, e considerando a
natureza da matéria, remetam-se os autos à douta PGE para, com
fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991,
ciência e orientação jurídica adequada, tendo em vista o teor do
Acórdão de s. 03-18.
PROC.1101-3573/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.283/18 - Diante
do Ofício nº 466/2018 - SG/TJ, de s. 02, e considerando a
natureza da matéria, remetam-se os autos à doua PGE para, com
fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991,
ciência e orientação jurídica adequada, tendo em vista o teor do
Acórdão de s. 03-14.
PROC.1101-3441/18 da UNEAL = DESPACHO Nº 4.284/18 -
Considerando o teor do e - Despacho PGE/PJ nº 0265/2018
(s.06-07), da douta PGE, evoluam os autos à SEPLAG para
elaboração de planilha de impacto nanceiro decorrente da
nomeação determinada pelo Juízo de Direito - 4ª Vara Cível de
Arapiraca / Fazenda Pública. Voltando, com brevidade, tendo em
vista tratar-se de cumprimento de decisão judicial.
PROC.1101-1402/18 do GC = DESPACHO Nº 4.285/18 - Tendo em
vista a impossibilidade de cumprimento do DESPACHO GC Nº
2.869/2018, de s. 26, ante a ausência de endereço do interessado
no requerimento de s. 2/3, quem os autos sobrestados
aguardando o seu comparecimento para tomar ciência e requerer
o que entender de direito.
PROC.2000-5734/17 da SESAU = DESPACHO Nº 4.286/18 - Remetam-
se os autos à SESAU para que informe se a licença de que trata
este processo gera a necessidade de substituição do servidor, a teor
do que dispõe o art. 50 do Decreto Estadual nº 57.404, de 31 de
janeiro de 2018 (Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial
e Contábil do Estado de Alagoas para o exercício nanceiro de
2018).
PROC.1206-3915/18 da PM/AL = DESPACHO Nº 4.287/18 - Remetam-
se os autos à SEPLAG para ciência e elaboração de planilha
contendo o detalhamento do impacto nanceiro na folha de
pagamento do Poder Executivo. Após, retornem para superior
consideração governamental.
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