Gabinete Civil
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2194 |
Maceio - sexta-feira
10 de novembro de 2023 5
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SURUAGY DO AMARAL
DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 9 DE
NOVEMBRO DE 2023, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.E:1500-33583/23, da SEFAZ = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em
seguida, remetam-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ para as providências a seu cargo.
PROC.E:4101-6478/23, de TALICE ARAÚJO BANDEIRA = Como
requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos
à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas -
UNCISAL para as demais providências a seu cargo.
PROC.2000-30490/13, de MELINA MALTA DEOLINDO = Como requer.
Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à Secretaria
de Estado da Saúde - SESAU para as demais providências a seu
cargo, arquivando-se em seguida.
PROC.E:1500-25696/23, de LUCAS SIMON FULBER = Como requer.
Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à Secretaria
de Estado da Fazenda - SEFAZ para as demais providências a seu
cargo, arquivando-se em seguida.
PROCs.E:1800-11773/23, de ANTÔNIO MARCOS F. DA SILVA;
1800-4091/19, de CLAYTON ROSAS E SILVA;
1800-3731/19, de GILSON YURI SILVA MOURA; e
E:1800-33782/22, de MATHEUS OLIVA DA COSTA.
DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se
os autos à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para as
demais providências a seu cargo.
PROC.E:4101-9085/22, de ALINE HERMENEGILDO P. DA SILVA =
De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos
à Secretaria de Estado da Planejamento, Gestão e Patrimônio -
SEPLAG e à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas - UNCISAL para as providências de sua alçada.
PROC.4101-5163/19, de MARIA VANDA VIEIRA GONZAGA =
De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos à
ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de
Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.
PROC.E:1800-25650/21, de ANTÔNIO PACHÊCO FILHO = Nos
termos dos Despachos AL PREVIDENCIA NA 20878368,
AL PREVIDENCIA CONTP 21197590 e AL PREVIDENCIA
ASPRESI 21208945, todos integrantes do Sistema Eletrônico
de Informações - SEI, autorizo a reticação Decreto Estadual nº
93.683, de 22 de setembro de 2023, publicado no Diário Ocial
do Estado em 25 de setembro de 2023, exclusivamente no que
diz respeito à data de promulgação da Lei Estadual nº 6.251.
Em seguida, vão os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato
contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as
providências de sua alçada.
PROC.E:20105-459/22, de MARCOS ANTÔNIO AMARAL = Nos
termos do Despacho AL PREVIDÊNCIA NA 20188939 e do
Despacho AL PREVIDENCIA NUCFP 20214441, ambos da
ALAGOAS PREVIDÊNCIA, integrantes do Sistema Eletrônico
de Informações - SEI, autorizo a reticação do Decreto Estadual
nº 92.706, de 17 de agosto de 2023, publicado no Diário Ocial
do Estado em 18 de agosto de 2023, exclusivamente no que diz
respeito à nomenclatura do cargo e sua fundamentação legal.
Em seguida, vão os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato
contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as
providências de sua alçada.
PROC.E:1500-19602/23, de JOSEFA CÉLIA S, DA SILVA = Nos termos
do Despacho AL PREVIDÊNCIA NA 20688339 e do Despacho
AL PREVIDENCIA NUCFP 20759985, ambos da ALAGOAS
PREVIDÊNCIA, integrante do Sistema Eletrônico de Informações
- SEI, autorizo a reticação do Decreto Estadual nº 93.527, de
13 de setembro de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado
em 14 de setembro de 2023, exclusivamente no que diz respeito
à modalidade remuneratória do servidor, bem como à vantagem
remuneratória denominada incentivo à atividade fazendária.
Em seguida, vão os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato
contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as
providências de sua alçada.
===================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 787433
. . . .
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 830, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023, considerando o
disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de 2023, e o que consta
no Processo nº E:1101.0000003722/2023, RESOLVE conceder ao
servidor MATEUS GOMES ALVES, CPF nº 051.584.884-01, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial,
½ (meia) diária no valor de R$ 69,00 (sessenta e nove reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na
cidade de São Miguel dos Campos/AL, no dia 26 de outubro do corrente
ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 831, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023, considerando o
disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de 2023, e o que consta
no Processo nº E:1101.0000003723/2023, RESOLVE conceder ao
servidor MATEUS GOMES ALVES, CPF nº 051.584.884-01, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial,
½ (meia) diária no valor de R$ 69,00 (sessenta e nove reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Branquinha/AL, no dia 27 de outubro do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 832, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 246, de 3 de maio de 2023, considerando o
disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março de 2023, e o que consta do
Processo nº E:1101.0000003724/2023, RESOLVE conceder à servidora
KARINE JORDANA MEDEIROS SOUZA, CPF nº 012.291.104-02,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de
Cerimonial, matrícula n° 204-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 69,00
(sessenta e nove reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação, durante sua permanência na cidade de Anadia/AL, no
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO