Gabinete Civil

Data de publicação24 Julho 2017
SeçãoPoder Executivo
Número da edição138
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
24 de julho de 2017 13
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
7
atualizados sobre grotas
Estratégia de prevenção e melhoramento de
grotas na cidade de Maceió, incluindo temas
priorizados, prazos, orçamentos e
responsabilidades
Estratégia de financiamento para a prevenção
e melhoramento das grotas
Relatório sobre a implementação de projetos
de melhoramento implementados nas grotas
moradia adequada e melhoria das grotas en tre
as partes interessadas no processo
Conduzir, nas grotas, uma avaliação rápida,
participativa, multi-setorial e orientada à ação
da situação atual, bem como das aspirações e
necessidades, com o objetivo de identificar
desafios e mecanismos de resposta (também
orientados p ela metodologia de Mapeamento
Rápido Participativo elaborada no Rio de
Janeiro no âmbito do Programa Rio+Social e
a metodologia do ONU-Habitat "Count Me
In")
Analisar o papel atual e futuro das partes
interessadas e sua capacidade de prestação de
serviços em ter mos de pr ovisão de moradia
adequada e melhoramento de favelas
Analisar os quadros de planejamento e
desenvolvimento da cidade para considerar
sua resposta atual às grotas e ao
melhoramento e prevenção de assentamentos
informais, bem como capacidade de fornecer
moradia adequada aos mais pobres
Analisar as atuais e potenciais opções de
financiamento para a melhoria das grotas e a
oferta de habitação adequada aos mais pobres
Priorizar intervenções nas grotas
Resultado Esperado 3: Maior Segurança nos Espaços Públicos de Maceió
Implementar uma abordagem integrada para lidar com a segurança urbana e prevenção da violência
através de espaços público s mais seguros, co m base em parcerias com secretarias estaduais e
comunidades locais.
Produtos
Atividades
Relatório sobre como melhorar a segurança
urbana através do planejamento, gestão e
governança
Mobilização e sensibilização de atores
estaduais e outros parceiros institucionais e
comunitários no tema da segurança
Elaboração de uma estratégia de segurança
urbana, de prevenção do crime e de espaço
público, dando especial ênfase à violência
contra as mulheres e à promoção de uma
cultura de paz
Resultado Esperado 4: Financiamento Público e Iniciativas Econômicas Locais melhoradas.
Definir uma estratégia de fi nanciamento e captação de recursos ( públicos e privados) para ações que
serão desenvolvidas no município de Maceió, capital do Estado, e promover o dese nvolvimento
econômico local.
Produtos
Atividades
Relatório sobre possíveis fontes de finanças
sustentáveis para melhorar/aumentar os
projetos de intervenção e as infraestruturas
urbanas
Estratégia de desenvolvimento econômico
local que priorize a criação de empregos e a
inclusão social e produtiva
Diagnóstico de receita e ambiente financeiro
do Estado de Alagoas (impostos,
transferências intergovernamentais,
participação do setor privado e etc), incluindo
uma estratégia regulatória para
implementação
Definir uma estratégia para a mobilização de
recursos, especialmente para fortalecimento
dos programas existente e priorizados.

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