Gabinete Civil
| Data de publicação | 14 Novembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 954 |
Maceio - quarta-feira
14 de novembro de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 954
Poder Executivo
...
Gabinete Civil
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº GC 08/2018.
Processo Administrativo nº 1101-3329/2018
Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL,
CNPJ nº 12.200.267/0001-01, com endereço na Rua Cincinato Pinto, s/nº,
Centro, Maceió/AL, neste ato representado por seu Secretário Executivo
de Gestão Interna FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS,
inscrito no CPF sob o nº 453.522.404-87, respondendo interinamente pelo
cargo de Secretário-Chefe do Gabinete Civil, nos termos do inciso VII, do
Art. 13, do Decreto Estadual nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015.
Contratada: A empresa T. KOLOSZUK COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 23.119.408/0001-82, estabelecida
Rodovia Geraldo Scavone, nº 2500, Jacaréi, São Paulo, CEP: 12.305-
490, neste ato representado pela Sra. MARILDA KOLOSZUK, inscrito
no CPF sob o nº 088.923.868-59, sócia proprietária, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada no contrato social.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de
mobiliário para atendimento das necessidades do Gabinete Civil do
Estado, com o objetivo de proporcionar aos servidores melhores
condições no desenvolvimento de suas atividades prossionais, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
identicado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do
extrato contratual no Diário Ocial do Estado.
Origem dos recursos: Próprios.
Valor: O valor global da contratação é de R$ 31.910,00 (trinta e um mil e
novecentos e dez reais).
Dotação orçamentária: A despesa com a prestação de que trata o objeto
deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do
orçamento do Gabinete Civil para o exercício nanceiro de 2018: Elemento
de despesa 4490.52.42, Programa de Trabalho 04.122.0220.3355, PI nº
000001, Fonte de Recursos 100.
Data da Assinatura: 12 de novembro de 2018.
Protocolo 386457
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO
GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROCs.1101-3779/18 do GC = DESPACHO Nº 4.713/18;
1101-3930/18 do GC = DESPACHO Nº 4.714/18;
1101-3924/18 do GC = DESPACHO Nº 4.715/18;
1101-3897/18 do GC = DESPACHO Nº 4.716/18; e
1101-3900/18 do GC = DESPACHO Nº 4.717/18.
DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SUPOFC, para adoção das
providências de estilo.
PROC.1101-4087/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.734/18 -
Encaminhem-se os autos à douta PGE para, com fundamento
na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência e
orientação jurídica adequada, tendo em vista o Acórdão de s. 03-
11, encaminhado por meio do Ofício nº 502/2018-SG/TJ (s.02),
do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.
PROC.1101-2605/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.735/18 - Diante
dos documentos acostados aos autos às s. 22-23, evoluam os
autos à douta PGE para ciência e devidos ns, nos termos do
DESPACHO GC Nº 4397/2018, parte nal, de s. 18.
PROC.1700-3117/18 da UNCISAL = DESPACHO Nº 4.736/18 -
Encaminhem-se os autos à UNCISAL.
PROC.1101-4075/18 da CARPH = DESPACHO Nº 4.737/18 - Evoluam
os autos à douta PGE para indicação de representante do acionista
Estado de Alagoas, nos termos da Lei Complementar nº 7, de 18
de julho de 1991.
PROC.1101-3265/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.738/18 - Tendo
em vista o Despacho PGE/PJ 1.690/2018, evoluam os autos à
UNCISAL para ciência e acompanhamento do feito, tendo em
vista que envolve interesses dessa autarquia.
PROC.1101-3446/18 do GOV DO EST DE PERNAMBUCO =
DESPACHO Nº 4.739/18 - Evoluam-se os autos à SEPLAG para
arquivamento, tendo em vista a especicidade da matéria, nos
termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.3300-887/18 da CASAL = DESPACHO Nº 4.740/18 - Tendo em
vista que o Termo Aditivo de que trata o presente processo já foi
assinado pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, retornem os
autos à CASAL para ciência de seu Titular e devidos ns.
PROC.1101-4104/18 do TCE/AL = DESPACHO Nº 4.741/18 -
Considerando a natureza da matéria, evoluam os autos à SEPLAG
para ciência de seu Titular do teor do Ofício nº 151/2018-GP, às s.
02, e adoção das demais providências cabíveis no âmbito de sua
competência, acerca da documentação de s. 03/07, arquivando-
se em seguida.
PROC.1101-4107/18 do GRUPO TRANSART = DESPACHO Nº
4.742/18 - Tendo em vista a solicitação contida no Of. 041/2018-
BFAL, de s. 02, evoluam os autos à ARSAL para ciência de seu
Titular e adoção das medidas cabíveis.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E
SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-2842/18 da ASSOMAL = DESPACHO Nº 4.718/18 -
Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Segurança
Pública - SSP para ciência do PARECER PGE/PA nº 2574/2018
de s. 07/09, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 3950/2018 da
douta PGE.Em seguida evoluam os autos diretamente à SEPLAG
para ciência de seu Titular do entendimento da PGE acerca da
matéria, ociando-se diretamente ao interessado, arquivando-se
em seguida.
PROC.1101-4027/18 do MCTIC = DESPACHO Nº 4.719/18 -
Encaminhem-se os autos ao IZP para ciência e adoção das medidas
necessárias, tendo em vista o teor do Ofício nº 41370/2018/SEI-
MCTIC, de s. 02/02v, no qual é apresentada a Nota Técnica nº
17103/2018/SEI-MCTIC de s. 03/03v. Reiterando o pedido,
registre-se, por oportuno, a necessidade de alterar, junto ao referido
Ministério, a titularidade / vinculação existente com o CNPJ deste
Gabinete Civil, uma vez que não se insere nas competências e
nalidades deste órgão o serviço de radiodifusão em onda média,
nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, c/c o
COMPANHIA DE
EDICAO IMPRESSAO
E PUBLICACAO DE
ALA:0430883600010
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PUBLICACAO DE
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Dados: 2018.11.14
08:14:49 -03'00'
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