Gabinete Civil
| Data de publicação | 15 Março 2021 |
| Seção | Suplemento |
| Número da edição | 1534 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
15 de março de 2021
4
CD Nº 1099/2020, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
Nº 1615/2020, bem como no Despacho Jurídico PGE/PAI/
CD Nº 1570/2020, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB
Nº 1860/2020, docs. 3957211, 3969774, 3994676, 4284563
e 4298807, todos da Procuradoria Geral do Estado – PGE,
considerando o que estabelece o Convênio de Cooperação Técnica
nº 01/2019, em vigor, celebrado entre o Estado de Alagoas e o
Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, autorizo a renovação da
cessão, pelo período de 1(um) ano contado do nal do período
anteriormente concedido, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, da servidora MARIA DE FÁTIMA DO
MONTE MOREIRA MALTA, ocupante do cargo de Psicólogo,
matrícula nº 140.504-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 144.933.654-
04, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas – UNCISAL, para o Tribunal de Justiça de
Alagoas, nos termos do art. 4º, inciso II, do Decreto nº 36.618,
de 24 de julho de 1995. Tornem os autos à UNCISAL, para a
lavratura da competente Portaria de cessão.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE
CIVIL, FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 12 DE MARÇO DE 2021,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.E:1101-2898/20, do GC = DESPACHO SEI Nº 6357122 =
Considerando as justicativas que embasam o pedido contido
na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil,
doc. nº 6334211, e com fundamento na Portaria GC nº 177, de
13 de maio de 2019, autorizo o pagamento da empresa PADRÃO
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.684.405/0001-35, relativo aos serviços de eventos, decorrente
da celebração do Contrato nº 14/2017, de que trata o Processo
Administrativo nº E:01101.0000002898/2020. Publique-se.
Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para,
antes da realização do pagamento, juntar os documentos de
regularidade scal e trabalhista da contratada, devidamente
atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.
PROC.E:1101-343/21, do GC = DESPACHO SEI Nº 6357781 =
Considerando as justicativas que embasam o pedido contido na
solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc.
6357742, e com fundamento na Portaria GC nº 177, de 13 de maio
de 2019, autorizo o pagamento da empresa MARIA JOSÉ DE
JESUS CERQUEIRA E CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 40.919.524/0001-03, relativo aos serviços de fornecimento de
quentinhas, prestados no mês de janeiro de 2021, em decorrência
da celebração do Contrato nº 241/2018, de que trata o Processo
Administrativo nº E:01101.0000000343/2021. Publique-se.
Após, remetam-se os autos à Superintendência Administrativa
do Gabinete Civil para, antes da realização do pagamento, juntar
os documentos de regularidade scal e trabalhista da contratada,
devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.
PROC.E:1101-209/21, do GC = DESPACHO SEI Nº 6357645 =
Considerando as justicativas que embasam o pedido contido
na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do
Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. nº
6357322, e com fundamento na Portaria GC nº 177, de 13 de maio
de 2019, autorizo o pagamento da empresa PROPAG TURISMO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.353.495/0001-84,
relativo ao serviço de fornecimento de passagem aérea, decorrente
da celebração do Contrato nº 185/2016, de que trata o Processo
Administrativo nº E:01101.0000000209/2021. Publique-se.
Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para,
antes da realização do pagamento, juntar os documentos de
regularidade scal e trabalhista da contratada, devidamente
atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.
PROC.E:1101-210/21, do GC = DESPACHO SEI Nº 6316679 =
Considerando as justicativas que embasam o pedido contido
na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do
Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. nº
6316290, e com fundamento na Portaria GC nº 177, de 13 de maio
de 2019, autorizo o pagamento da empresa PROPAG TURISMO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.353.495/0001-84,
relativo ao serviço de fornecimento de passagem aérea, decorrente
da celebração do Contrato nº 185/2016, de que trata o Processo
Administrativo nº E:01101.0000000210/2021. Publique-se.
Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para,
antes da realização do pagamento, juntar os documentos de
regularidade scal e trabalhista da contratada, devidamente
atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.
PROC.E:1101-331/21, do GC = DESPACHO SEI Nº 6307293 =
Considerando as justicativas que embasam o pedido contido
na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil,
no doc. 6303627, e com fundamento na Portaria GC nº 177, de
13 de maio de 2019, autorizo o pagamento do SERVIÇO DE
PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO – SOPROBEM,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.498.937/0001-18, relativo aos
serviços de concessão de oportunidade de complementação de
ensino ao menor aprendiz, prestados no mês de fevereiro de 2021,
em decorrência da celebração do Contrato nº GC 06/2018, de que
trata o Processo Administrativo nº E:01101.0000000331/2021.
Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do
Gabinete Civil para, antes da realização do pagamento, juntar
os documentos de regularidade scal e trabalhista da contratada,
devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.
PROC.E:1101-334/21, do GC = DESPACHO SEI Nº 6311466 =
Considerando as justicativas que embasam o pedido contido na
solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc.
6311401, e com fundamento na Portaria GC nº 177, de 13 de maio
de 2019, autorizo o pagamento da empresa PB SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.607.850/0001-76, relativo
aos serviços de locação de veículos especiais e de segurança
prestados no mês de janeiro de 2021, decorrentes da celebração do
Contrato nº GC 05/2020, de que trata o Processo Administrativo
nº E:01101.0000000334/2021. Publique-se. Após, remetam-se os
autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças
e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização
do pagamento, juntar os documentos de regularidade scal e
trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os
procedimentos de estilo.
PROC.E:1101-214/21, do GC = DESPACHO SEI Nº 6317829 =
Considerando as justicativas que embasam o pedido contido
na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc.
nº 6317524 e com fundamento na Portaria GC nº 177, de 13
. .
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