Gabinete Civil
| Data de publicação | 19 Maio 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1578 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
Maceió - quarta-feira
19 de maio de 2021
Ano 108 - Número 1578
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN
VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA EM DATA DE 18 DE MAIO DE 2021,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.44080-577/21, do IDERAL = Como propõe. Lavre-se o
decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao Instituto
de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas
- IDERAL, para as demais providências a seu cargo,
arquivando-se em seguida.
PROCs.2000-18886/16, de IVANILDO BEZERRA DE LIMA;
E:1206-1476/21, de ANTÔNIO MOURA DE CAMPOS;
E:1206-17848/20, de JOSÉ DOUGLAS V. G. DE MELO;
E:1206-27705/20, de JOÃO NETO SILVA; e
E:1206-7035/20, de JADIÉ DAMASCENO ABREU.
DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão
os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo,
ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as
providências de sua alçada.
PROC.E:2000-3427/20, da SESAU = Com fundamento no
Despacho PGE/PLIC nº 6753008 e no Despacho PGE-
PLIC-CD nº 892/2021, aprovado pelo Despacho PGE/
GAB nº 1591/2021, docs. 6753008, 6784214 e 6793123,
todos da Procuradoria Geral do Estado – PGE, homologo
o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão
Eletrônico nº AMGESP 11.302/2020, cujo respectivo
objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares,
destinados à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU,
devidamente adjudicado em favor das empresas DENTAL
ALTA MOGIANA – COMÉRCIO E PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.375.249/0001-03, para o item 07; SOLAB
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.869.012/0001-70, para o
item 12; CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.127.890/0001-
83, para o item 03; GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.050.321/0001-17,
para o item 10; METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.186.327/0001-
16, para os itens 04, 05 e 09; HOSP BIO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.192.559/0001-87, para
os itens 15 e 16; TARCAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS,
APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.237.168/0001-83, para o item 02; e
MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.259.74849/0001-86,
para o item 08, de que trata o Processo Administrativo nº
E:02000.0000003427/2020. Torno sem efeito o Despacho
de doc. 7058950, emitido no dia 6 de maio de 2021 e
publicado no Diário Ocial do Estado do dia 7 de maio de
2021. Publique-se. Remetam-se os autos à SESAU, cando
o Secretário de Estado da Saúde autorizado a representar o
Estado de Alagoas na celebração dos Contratos, devendo,
antes dos ajustes, juntar os documentos, devidamente
atualizados, de regularidade jurídica, scal e trabalhista das
empresas a serem contratadas que se encontrarem com seu
prazo de vigência expirado.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
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Gabinete Civil
EXTRATO DO CONTRATO GC Nº 03/2021.
Processo Administrativo nº E:01101.0000000229/2021
Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio do GABINE-
TE CIVIL, CNPJ nº 12.200.267/0001-01, com endereço na Rua
Cincinato Pinto, s/nº, Centro, Maceió/AL, neste ato representado
por seu Secretário Executivo de Gestão Interna, FELIPE DE CAR-
VALHO CORDEIRO, inscrito no CPF sob o nº 055.105.674-65,
conforme Portaria Nº 177, de 13 de maio de 2019, publicado no
Diário Ocial de AL em 14/05/2019.
Contratada: A empresa J G GERADORES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.024.985/0001-65 e estabelecida na Rua José
Hermes Damasceno, Nº 37, Santa Lucia, Maceió-AL, CEP 57082-
010, representada pelo Sócio Proprietário, Sr. ELLYSSON DOS
SANTOS JOVENAL, inscrito no CPF sob o nº 040.416.924-40,
de acordo cm representação legal que lhes é outorgada por con-
trato social.
Gestor do Contrato: David da Silva Santos.
Objeto do Contrato: Contratação em caráter emergencial de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com o fornecimento e reposição de
quaisquer componentes/peças novos e originais, relativamente aos
equipamentos que compõem a subestação e o grupo gerador, a m
de atender as necessidades dos Palácios República dos Palmares e
Marechal Floriano Peixoto.
Data de início da execução do Contrato: 19/05/2021
Data de Término da execução do Contrato: 14/11/2021
Valor global original do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois
mil reais).
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