Gabinete Civil
| Data de publicação | 26 Agosto 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1894 |
Maceió - sexta-feira
26 de agosto de 2022 9
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
de remuneração, do servidor CLEONILDO SILVA DA MATA,
ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula 19768-8, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 033.980.474-24, lotado na Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC. Publique-se. Após, remetam-se
os autos à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC para as
providências a seu cargo, ociando-se diretamente ao interessado.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
. .
Gabinete Civil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE
CIVIL, FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2022,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.E:1206-27017/22 do TJ/AL = DESPACHOP SEI Nº 14109370
= Remetam-se os autos à Secretaria de Estado do Planejamen-
to, Gestão e Patrimônio – SEPLAG para ciência e elaboração de
planilha contendo o detalhamento do impacto nanceiro na folha
de pagamento do Poder Executivo.Após, retornem para superior
consideração governamental.
PROCs.E:1101-526/20 da UFAL = DESPACHO SEI Nº 10798294; e
1101-3256/18 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 14111777.
DESPACHO: Tendo em vista ser função institucional da Procuradoria
Geral do Estado exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Exe-
cutivo Estadual, remetam-se os autos à PGE, para análise e ma-
nifestação em relação às vedações eleitorais constantes na Lei
Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, bem como na Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101,
de 4 de maio de 2000).Após, retornem para superior consideração
governamental.
PROC.E:1101-1705/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 14129896 = Con-
siderando as justicativas que embasam o pedido contido na so-
licitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc.
nº 14129769, e com fundamento na Portaria GC nº 450, de 16
de maio de 2022, autorizo o pagamento da empresa BUFFET
GARRY KASPAROV EIRELI-SABORAMI, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 03.150.488/0001-21, relativo ao serviço de buet
realizado no dia 4 de junho de 2022, decorrente da celebração do
Contrato GC nº 02/2022, de que trata o Processo Administrativo
nº E:01101.0000001705/2022.Publique-se.Após, remetam-se os
autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças
e Contabilidade do Gabinete Civil para juntar os documentos de
regularidade scal e trabalhista da contratada, devidamente atua-
lizados, e adotar os procedimentos de estilo.
PROC.E:1101-1400/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 14129653 = Con-
siderando as justicativas que embasam o pedido contido na so-
licitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc.
nº 14129408, e com fundamento na Portaria GC nº 450, de 16
de maio de 2022, autorizo o pagamento da empresa BUFFET
GARRY KASPAROV EIRELI-SABORAMI, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 03.150.488/0001-21, relativo ao serviço de buet
realizado no dia 8 de junho de 2022, decorrente da celebração do
Contrato GC nº 02/2022, de que trata o Processo Administrativo
nº E:01101.0000001400/2022.Publique-se.Após, remetam-se os
autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças
e Contabilidade do Gabinete Civil para juntar os documentos de
regularidade scal e trabalhista da contratada, devidamente atua-
lizados, e adotar os procedimentos de estilo.
PROC.E:1101-2190/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 14128459 = Con-
siderando as justicativas que embasam o pedido contido na so-
licitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc.
14128377, e com fundamento na Portaria GC nº 450, de 16 de
maio de 2022, autorizo o pagamento da empresa PADRÃO LO-
CAÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.684.405/0001-35, relativo aos serviços de eventos, decorrente
da celebração do Contrato nº 38/2022, de que trata o Processo
Administrativo nº E:01101.0000002190/2022.Publique-se.Após,
remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orça-
mento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da
realização do pagamento, juntar os documentos de regularidade
scal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e ates-
tar a efetiva prestação dos serviços.
PROC.E:1101-2608/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 14130380 = Con-
siderando as justicativas que embasam o pedido contido na so-
licitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação orça-
mentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do
Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc.
nº 14130073, e com fundamento na Portaria GC nº 450, de 16
de maio de 2022, autorizo o pagamento da empresa RODOPOU-
LOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, ins-
crita no CNPJ/MF sob o nº 07.451.817/0001-25, decorrente do
Contrato nº 10/2012, relativo aos serviços de locação de salas no
mês de julho de 2022, de que trata o Processo Administrativo nº
E:01101.0000002608/2022.Publique-se.Após, remetam-se os au-
tos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do pa-
gamento, juntar os documentos de regularidade scal e trabalhista
da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimen-
tos de estilo.
PROC.E:1101-2060/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 14129196 = Con-
siderando as justicativas que embasam o pedido contido na so-
licitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc.
nº 14128974, e com fundamento na Portaria GC nº 450, de 16
de maio de 2022, autorizo o pagamento da empresa PADRÃO
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.684.405/0001-35, relativo ao serviço de eventos realizado
no dia 21 de junho de 2022, decorrente da celebração do Contrato
AMGESP nº 038/2022, de que trata o Processo Administrativo
nº E:01101.0000002060/2022.Publique-se.Após, remetam-se os
autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças
e Contabilidade do Gabinete Civil para juntar os documentos de
regularidade scal e trabalhista da contratada, devidamente atua-
lizados, e adotar os procedimentos de estilo.
PROC.E:1700-4937/22 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 14109037 =
Retornem os autos à Procuradoria Geral do Estado – PGE para
conhecimento e manifestação da Procuradora-Geral do Estado so-
bre o teor do Parecer PGE PJ 14083372, aprovado pelo Despacho
PGE COOPJ 14107044, em conformidade com o disposto no art.
40 do Decreto Estadual nº 4.804, de 24 de fevereiro de 2010, e no
art. 1º, I, da Portaria PGE nº 327/2022, de 11 de agosto de 2022,
publicado no DOE/AL de 12 de agosto de 2022.Após, retornem
para superior consideração governamental.
PROC.E:1101-1706/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 14107385 = Con-
siderando as justicativas que embasam o pedido contido na so-
licitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc.
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