Gabinete Civil
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2148 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Maceio - segunda-feira
4 de setembro de 2023
Ano 111 - Número 2148
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Gabinete Civil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE
CIVIL, MADSON CORREIA MAXIMO DE LIMA, EM DATA
DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.E:1101-2019/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 20447213 =
Considerando o teor do DESPACHO GABCIVIL SAD (doc.
20436199), sigam os autos à AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP para, ciência e
providências ulteriores que o caso requer.
PROC.E:1101-2556/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 20466911 = Tendo
em vista o teor Despacho GABCIVIL SAD (doc.20465822),
evoluam os autos à AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP para ciência e
providências ulteriores que o caso requer.
PROC.E:1101-2622/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 20445213 =
Evoluam o processo diretamente à douta PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO - PGE para, em obediência à Lei
Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e adoção das
medidas judiciais cabíveis.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 764755
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS
Nº 602/2023 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02600-2277/2023 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520,
de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura e Economia Criativa, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada
pela Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa Mellina Torres Freitas,
portadora do CPF Nº 044.461.694-24.
CONTRATADA A empresa RP ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ
48.259.581/0001-07.
OBJETO: prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da empresa RP
entretenimento ltda, para prestar o Serviço de Produção Cultural. O referido evento
acontecerá no dia 26 de agosto do ano de 2023, no município de Maceió/AL.
VALOR GLOBAL: R$: 13.000,00 (treze mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro do corrente ano.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO 13.392.0010.4253 - Apoiar a Realização de
Eventos Culturais
LOCALIZAÇÃO: 210 - Todo Estado
RUBRICA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Mellina Torres Freitas
Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa.
Protocolo 764543
AVISO DE COTAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DA
ECONOMIA CRIATIVA
A Secretaria de Estado da Cultura e da Economia Criativa, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.629.503/0001-32, representada neste ato pela Supervisão de aquisição,
controle e consumo, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:
E:02600.0000001549/2023
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de impressora.
Especicação técnica do objeto: naquilo que couber, as Normas da ABNT nº
16.286/2014 e 16.287/2014. Para suprir as necessidades gerais desta Secretaria de
Estado da Cultura e da Economia Criativa.
O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade scal será de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: secult.
compras@gmail.com; tel. (82) 9.8833-4078. Enviar propostas orçamentarias
para o E-mail: secult.compras@gmail.com.
Maceió, 01 de Setembro de 2023.
Adão Marcos Costa Ferreira
Assessor Técnico
Mat. 205-4.
Protocolo 764662
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Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)
PORTARIA/SEDUC Nº 21.786/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a
Lei Delegada Nº 52, de 10 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do
processo - SEDUC nº 1800-0000031810/2023.
...
Secretaria de Estado da Cultura e Economia
Criativa (SECULT)
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS
Nº 631/2023 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02600-2044/2023 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520,
de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura e Economia Criativa, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada
pela Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa Mellina Torres Freitas,
portadora do CPF Nº 044.461.694-24.
CONTRATADA empresa ACE - CLIMATIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA 2.
CNPJ Nº.: 31.671.632/0001-00.
OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva de Ar-condicionado
a serem realizados no MISA e Memorial a República., conforme especicações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$: 35.625,00 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco
reais).
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro do corrente ano.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO 13.122. 0004. 2700 - Modernização do Órgão
LOCALIZAÇÃO: 204 - Região Metropolitana
RUBRICA: 44.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
FONTE: 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Mellina Torres Freitas
Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa.
Protocolo 764453
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