Gabinete Civil
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1837 |
Maceió - terça-feira
7 de junho de 2022 7
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Objeto do Contrato:
A locação de imóvel localizado na
Rua Professor
Silvio de Macedo nº 34, Ponta Verde, Maceió – AL, CEP: 57036-740, de
propriedade do LOCADOR.
Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2022.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do
extrato do contrato no DOE.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 210013, Fonte de Recursos 0100
– Programa de Trabalho: 04.122.0004.2001.0000; PI 2001, Elemento de
Despesa 3.3.90.39.
Maceió, 06 de junho de 2022.
JOSÉ WANDERLEY NETO
Vice Governador
. .
Gabinete Civil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL,
FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 6 DE JUNHO DE 2022, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.E:1206-14328//22 de ADALBERTO BONIFACIO C SOBRINHO =
DESPACHO SEI Nº 12743255; e
E:1203-4218/22 de POLLYANNA DE OLIVEIRA G TENÓRIO =
DESPACHO SEI Nº 12720618.
DESPACHO: Remetam-se os autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão
e Patrimônio – SEPLAG para ciência e elaboração de planilha contendo
o detalhamento do impacto nanceiro na folha de pagamento do Poder
Executivo.Após, retornem para superior consideração governamental.
PROC.E:1101-1746/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12767751 = Tendo em
vista o transcurso de lapso temporal, arquive-se.
PROC.E:1101-1749/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12767937 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1244/2022, encaminhada por meio do Ofício nº
167/2022 (doc. 12765632), vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESAU, para ciência do titular da pasta e pronunciamento
conclusivo acerca do pleito formulado na inicial.Ao nal, ocie-se
diretamente ao interessado, arquivando-se os autos, tendo vista tratar-
se de matéria que guarda pertinência com sua missão institucional, nos
termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1767/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12767996 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1218/2021, encaminhada por meio do Ofício nº
136/2022 (doc. 12767663), vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND,
para ciência do titular da pasta e pronunciamento conclusivo acerca do
pleito formulado na inicial.Ao nal, ocie-se diretamente ao interessado,
arquivando-se os autos, tendo vista tratar-se de matéria que guarda
pertinência com sua missão institucional, nos termos da Lei Delegada nº
47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1766/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12768042 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1228/2021, encaminhada por meio do Ofício
nº 145/2022 (doc. 12767688), vão os autos ao DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER, para ciência do titular da pasta e
pronunciamento conclusivo acerca do pleito formulado na inicial.Ao nal,
ocie-se diretamente ao interessado, arquivando-se os autos, tendo vista
tratar-se de matéria que guarda pertinência com sua missão institucional,
nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1750/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12767681 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1246/2022, encaminhada por meio do Ofício
nº 169/2022 (doc. 12765846 ), vão os autos ao SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, para ciência do titular da pasta e
pronunciamento conclusivo acerca do pleito formulado na inicial.Ao nal,
ocie-se diretamente ao interessado, arquivando-se os autos, tendo vista
tratar-se de matéria que guarda pertinência com sua missão institucional,
nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1756/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12768076 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1250/2022, encaminhada por meio do Ofício
nº 173/2022 (doc. 12766648), vão os autos ao DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER, para ciência do titular da pasta e
pronunciamento conclusivo acerca do pleito formulado na inicial.Ao nal,
ocie-se diretamente ao interessado, arquivando-se os autos, tendo vista
tratar-se de matéria que guarda pertinência com sua missão institucional,
nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1760/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12768105 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1225/2021, encaminhada por meio do Ofício nº
142/2022 (doc. 12767122 ), vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
, para ciência do titular da pasta e pronunciamento conclusivo acerca do
pleito formulado na inicial.Ao nal, ocie-se diretamente ao interessado,
arquivando-se os autos, tendo vista tratar-se de matéria que guarda
pertinência com sua missão institucional, nos termos da Lei Delegada nº
47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1761/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12768129 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1210/2021, encaminhada por meio do Ofício
nº 133/2022 (doc. 12767098 ), vão os autos à COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, para ciência do titular da
pasta e pronunciamento conclusivo acerca do pleito formulado na inicial.
Ao nal, ocie-se diretamente ao interessado, arquivando-se os autos,
tendo vista tratar-se de matéria que guarda pertinência com sua missão
institucional, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1755/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12767632 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1249/2022, encaminhada por meio do Ofício
nº 172/2022 (doc. 12766433), vão os autos ao DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER, para ciência do titular da pasta e
pronunciamento conclusivo acerca do pleito formulado na inicial.Ao nal,
ocie-se diretamente ao interessado, arquivando-se os autos, tendo vista
tratar-se de matéria que guarda pertinência com sua missão institucional,
nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1764/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12768408 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1227/2021, encaminhada por meio do Ofício nº
144/2022 (doc. 12767524 ), vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESAU, para ciência do titular da pasta e pronunciamento
conclusivo acerca do pleito formulado na inicial.Ao nal, ocie-se
diretamente ao interessado, arquivando-se os autos, tendo vista tratar-
se de matéria que guarda pertinência com sua missão institucional, nos
termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1772/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12768812 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1221/2021, encaminhada por meio do Ofício
nº 139/2022 (doc. 12768109 ), vão os autos à SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, para ciência do titular da pasta e
pronunciamento conclusivo acerca do pleito formulado na inicial.Ao nal,
ocie-se diretamente ao interessado, arquivando-se os autos, tendo vista
tratar-se de matéria que guarda pertinência com sua missão institucional,
nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1774/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12768849 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1222/2021, encaminhada por meio do Ofício nº
140/2022 (doc.12768307 ), vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, para ciência do titular da pasta e
pronunciamento conclusivo acerca do pleito formulado na inicial.Ao nal,
ocie-se diretamente ao interessado, arquivando-se os autos, tendo vista
tratar-se de matéria que guarda pertinência com sua missão institucional,
nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1773/22 do MPE/AL = DESPACHO SEI Nº 12768899 = Em
atenção ao Ofício n° 145/2022 - GAB.PGJ.MPE/AL (doc. 12768281), vão
os autos à SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, para
conhecimento de devidas providências.
PROC.E:1101-1768/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12768916 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1229/2021, encaminhada por meio do Ofício nº
146/2022 (doc. 12767877 ), vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESAU, para ciência do titular da pasta e pronunciamento
conclusivo acerca do pleito formulado na inicial.Ao nal, ocie-se
diretamente ao interessado, arquivando-se os autos, tendo vista tratar-
se de matéria que guarda pertinência com sua missão institucional, nos
termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PROC.E:1101-1769/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12768928 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1220/2021, encaminhada por meio do Ofício nº
138/2022 (doc. 12767991 ), vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO
DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, para ciência do titular
da pasta e pronunciamento conclusivo acerca do pleito formulado na
inicial.Ao nal, ocie-se diretamente ao interessado, arquivando-se os
autos, tendo vista tratar-se de matéria que guarda pertinência com sua
missão institucional, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PROC.E:1101-1770/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12768945 = Tendo em
vista o teor da Indicação 1219/2021, encaminhada por meio do Ofício nº
137/2022 (doc.12768035), vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND,
para ciência do titular da pasta e pronunciamento conclusivo acerca do
pleito formulado na inicial.Ao nal, ocie-se diretamente ao interessado,
arquivando-se os autos, tendo vista tratar-se de matéria que guarda
pertinência com sua missão institucional, nos termos da Lei Delegada nº
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