A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000375/2022-50 Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por Te

Data de publicação01 Dezembro 2022
Órgão Atos
SeçãoGabinete Civil da Governadora do Estado
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15315 Natal, 01 de dezembro de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000375/2022-50 SEI,
R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de
cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, de acordo com as normas
estabelecidas no Edital 001/2022 -SEEC/SEAD, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado edição
15.165, de 21 de abril de 2022, nos termos da Lei nº 10.149 de 24 de janeiro de 2017, que altera a Lei nº 9.737,
de 26 de junho de 2013, que alterou a Lei nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, republicada por incorreção no
Diário Oficial do Estado, edição de 24 de agosto de 2010, Resolução nº 02/1997, do Conselho Nacional de
Educação (CNE), tornar pública a convocação dos candidatos integrantes do Quadro de Reservas, relacionados
no Anexo III, SEEC/RN, para ocuparem os cargos de provimento Temporário , da Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, (para o atendimento nas unidades do Sistema Socioeducativo)
,os quais deverão se dirigir à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) conforme Anexo II,
apresentando a documentação conforme Anexo I, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação,
em atenção ao enunciado do art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto 2010, acrescido pela Lei
nº 9.737, de 26 de junho de 2013 e alterada pela Lei nº 10.149, de 24 de janeiro de 2017, alterada pela Lei
Estadual n°10.323 de 9 de janeiro de 2018.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN 30 de novembro de 2022, 201º da
Independência e 134º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Getúlio Marques Ferreira
ANEXO I
EXAMES NECESSÁRIOS Atestado de Saúde Ocupacional - ASO emitido por médico do trabalho. OBS: O
médico do trabalho poderá solicitar dos candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários.
*Cópias com originais:
- Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente. -
Documentos Pessoais:
a) Cópia de Cédula de Identidade;
b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral
(http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral);
e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);
f) Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência social (Cópia de todas as páginas da Carteira de
Trabalho);
g) Cópia do PIS ou PASEP;
h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;
i) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);
j) Certidão negativa de: Ações e Execuções Cíveis e Fiscais expedidas pelas Justiças Estadual
(http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/) e Federal. ((https://certidao.jfrn.jus.br/certidaoInter/emissaocertidao.aspx).
k) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os Convocados em Educação
Física).
l) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua outro vínculo empregatício.
ANEXO II
LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
01ª DIREC – NATAL
ENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOV. DO ESTADO - BL. I - TÉRREO – LAGOA NOVA -
CEP: 59064-901 - NATAL/RN - Telefones: (84) 3232.7448 / 7649
CONVOCADOS
01ª DIREC - NATAL
NATAL
Professor para a Área de Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Inscrição Nome Classificação
Por DIREC
Classificação
Por
Município
Status Convocação
por
20226200106
863 CARLÍ NAZÁRIO Convocado MUNICÍPIO

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