Gabinete do Governador
| Data de publicação | 29 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 13701 |
Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 Ano LVII - 179 Páginas
ESTADO DO ACRE
Diário Oficial
ASSINATURA DIGITAL
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
GOVERNADORIA DO ESTADO ................................................................................................................................................................................1
SECRETARIAS DE ESTADO ....................................................................................................................................................................................8
AUTARQUIAS ...........................................................................................................................................................................................................67
FUNDAÇÕES PÚBLICAS ........................................................................................................................................................................................79
MUNICIPALIDADE .................................................................................................................................................................................................107
TRIBUNAL DE CONTAS ........................................................................................................................................................................................ 175
DIVERSOS ..............................................................................................................................................................................................................179
nº 13.701
GOVERNADORIA DO ESTADO
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.012-P, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição do Estado do Acre,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar KARENINA MOSS CABRAL PEREIRA DE MORAIS do
cargo em comissão do Grupo de Che a, Assistência e Assessoramento,
referência CAS-6, nomeada através do Decreto nº 2.042-P, de 28 de
fevereiro de 2023.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024.
Rio Branco - Acre, 25 de janeiro de 2024, 136º da República, 122º do
Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.013-P, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso XX, da Constituição do Estado do Acre, e tendo em
vista o art. 52 da Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear PRISCILA MARIA DE FREITAS RIBEIRO para exercer
cargo em comissão do Grupo de Che a, Assistência e Assessoramento,
referência CAS-6, na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.
Art. 2º Caberá ao titular da pasta de que trata o caput designar a fun-
ção a ser exercida pela servidora nomeada na unidade administrativa
correspondente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024.
Rio Branco - Acre, 25 de janeiro de 2024, 136º da República, 122º do
Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.014-P, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição do Estado do Acre,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar VICTÓRIA THAYNNE SILVEIRA BASTOS do cargo em
comissão do Grupo de Che a, Assistência e Assessoramento, referência
CAS-2, nomeada através do Decreto nº 3.313-P, de 27 de abril de 2023.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 25 de janeiro de 2024, 136º da República, 122º do
Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.015-P, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso XX, da Constituição do Estado do Acre, e tendo em
vista o art. 52 da Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VICTÓRIA THAYNNE SILVEIRA BASTOS para exercer cargo
em comissão do Grupo de Che a, Assistência e Assessoramento, referência
CAS-3, na Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT.
Art. 2º Caberá ao titular da pasta de que trata o caput designar a fun-
ção a ser exercida pela servidora nomeada na unidade administrativa
correspondente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 25 de janeiro de 2024, 136º da República, 122º do
Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.026-P, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição do Estado do Acre,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação do servidor MOISES GONZAGA SILVA, ocupante
de cargo em comissão do Grupo de Che a, Assistência e Assessoramento,
referência CAS-5, da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE para a
Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT.
Art. 2º Caberá ao titular da pasta de destino designar a função a ser
exercida pelo servidor na unidade administrativa correspondente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Rio Branco - Acre, 25 de janeiro de 2024, 136º da República, 122º do
Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.027-P, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição do Estado do Acre,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOSÉ QUIDESON DE FÁTIMA NASCIMENTO do car-
CARLOS CEZAR DE
SANTANA:21670080234
Assinado de forma digital por CARLOS
CEZAR DE SANTANA:21670080234
Dados: 2024.01.28 22:42:44 -03'00'
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