Gabinete do Governador
| Data de publicação | 23 Outubro 2013 |
| Seção | Governadoria do Estado |
| Gazette Issue | 11162 |
Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Ano XLVI - nº 11.162 77 Páginas
ESTADO DO ACRE
DiárioOficial
ASSINATURA DIGITAL
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SUMÁRIO
GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................................1
ÓRGÃOS MILITARES ..........................................................................2
SECRETARIAS DE ESTADO ...............................................................3
AUTARQUIAS ....................................................................................48
FUNDAÇÕES PÚBLICAS .................................................................. 60
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA .............................................. 65
MINISTÉRIO PÚBLICO ...................................................................... 65
MUNICIPALIDADE .............................................................................67
TRIBUNAL DE CONTAS ....................................................................74
DIVERSOS ......................................................................................... 76
GOVERNADORIA DO ESTADO
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.531 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Nomeia em substituição os membros do Conselho Estadual de Educação
CEE/AC para o biênio 2013/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, Inciso VI da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em substituição, os membros Conselho Estadual de
Educação - CEE/AC para o biênio 2013/2015, de que trata o Decreto nº
5.285, de 26 de fevereiro de 2013, conforme abaixo discriminado:
I – Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEAC:
a) Titular: Rosana Sousa do Nascimento;
b) Suplente: Francisca Valeria de Holanda Morais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 21 de outubro de 2013, 125º da República, 111º do
Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governado do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.532 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Nomeia em substituição, membro do Conselho Estadual dos Direitos
das Pessoas Portadoras de Deciência – CONEDE.
O GOVERNOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI da Constituição Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em substituição, o membro do Conselho Estadual dos
Direitos da Pessoa com Deciência – CONEDE/AC, de que trata o Decre-
to de nº 2.801 de 25 de outubro de 2011, conforme abaixo discriminado:
I – pela Associação dos Decientes Visuais - ADEVI:
a) Celma Bortolon, em substituição ao titular Cibero Viana Freire;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 16 de abril de 2013.
Rio Branco–Acre, 21 de outubro de 2013, 125º da República, 111º do
Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
IZAAC DA SILVA ALMEIDA
Digitally signed by IZAAC DA SILVA ALMEIDA
DN: cn=IZAAC DA SILVA ALMEIDA, o=Departamento de Imprensa Oficial,
ou=Governo do Estado do Acre, email=diario.oficial@ac.gov.br, c=BR
Date: 2013.10.22 20:38:03 -04'00'
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