Gabinete do Governador
| Data de publicação | 21 Outubro 2013 |
| Seção | Governadoria do Estado |
| Gazette Issue | 11160 |
Segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Ano XLVI - nº 11.160 64 Páginas
ESTADO DO ACRE
DiárioOficial
ASSINATURA DIGITAL
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SUMÁRIO
GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................................1
ÓRGÃOS MILITARES ..........................................................................6
SECRETARIAS DE ESTADO ...............................................................7
AUTARQUIAS ....................................................................................24
FUNDAÇÕES PÚBLICAS .................................................................. 31
MINISTÉRIO PÚBLICO ...................................................................... 33
MUNICIPALIDADE .............................................................................43
TRIBUNAL DE CONTAS ....................................................................59
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ....................................................................62
DIVERSOS ......................................................................................... 63
GOVERNADORIA DO ESTADO
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.427 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora IZANELDA BATISTA MAGALHÃES,
do cargo em comissão, referência CEC-5, da Secretaria de Estado de Saúde
– SESACRE, nomeada através do Decreto nº 6.214, de 12 de agosto de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1° de outubro de 2013.
Rio Branco-Acre, 27 de setembro de 2013, 125º da República, 111º do
Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.428 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, RUAN HASSLER SANTIAGO DE MELO para exercer
cargo em comissão, referência CEC-2, na Secretaria de Estado de
Saúde – SESACRE.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2013.
Rio Branco-Acre, 27 de setembro de 2013, 1245° da República, 111º do
Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.429 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, THAYNA MARIA DE HOLANDA SOUZA para exercer
cargo em comissão de Gerente do Departamento de Vigilância em
Saúde Ambiental e Controle de Endemias, referência CEC-5, na Se-
cretaria de Estado de Saúde – SESACRE.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 23 de setembro de 2013.
Art. 3° Revogar o Decreto n° 3.097 de 6 de janeiro de 2012.
Rio Branco-Acre, 27 de setembro de 2013, 125° da República, 1101º do
Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.430 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ALISSANDRA DE ARAÚJO DOS SANTOS para exercer
cargo de Gerente do Departamento de Vigilância Epidemiológica, refe-
rência CEC-5, na Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 23 de setembro de 2013.
Art. 3° Revogar o Decreto n° 3.098 de 6 de janeiro de 2012.
Rio Branco-Acre, 27 de setembro de 2013, 1245° da República, 111º do
Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.431 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, CARLOS GABRIEL COSTA GARCEZ, para exercer car-
go de Gerente da Assessoria Jurídica, referência CEC-4, da Diretoria
de Administração de Compras, na Secretaria de Estado de Saúde –
SESACRE.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 23 de setembro de 2013.
Art. 3° Revogar o Decreto n° 742, de 9 de fevereiro de 2011.
Rio Branco-Acre, 27 setembro de 2013, 125° da República, 1101º do
Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 6.466 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LICURGO TADEU DE SOUZA HASSEM, para exercer
cargo em comissão, referência CEC-5, na Secretaria de Estado de
Articulação Institucional – SAI.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2013.
Rio Branco-Acre, 7 de outubro de 2013, 125º da República, 111º do
Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
IZAAC DA SILVA ALMEIDA
Digitally signed by IZAAC DA SILVA ALMEIDA
DN: cn=IZAAC DA SILVA ALMEIDA, o=Departamento de Imprensa Oficial,
ou=Governo do Estado do Acre, email=diario.oficial@ac.gov.br, c=BR
Date: 2013.10.18 21:44:16 -04'00'
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