Gabinete do Governador
| Data de publicação | 14 Março 2013 |
| Seção | Governadoria do Estado |
| Gazette Issue | 11007 |
Quinta-feira, 14 de março de 2013 Ano XLVI - nº 11.007 78 Páginas
ESTADO DO ACRE
DiárioOficial
ASSINATURA DIGITAL
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SUMÁRIO
GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................................1
ÓRGÃOS MILITARES ..........................................................................4
SECRETARIAS DE ESTADO ...............................................................6
AUTARQUIAS ....................................................................................18
FUNDAÇÕES PÚBLICAS .................................................................. 28
EMPRESAS PÚBLICAS ..................................................................... 29
MINISTÉRIO PÚBLICO ...................................................................... 29
MUNICIPALIDADE .............................................................................53
TRIBUNAL DE CONTAS ....................................................................74
DIVERSOS ......................................................................................... 77
GOVERNADORIA DO ESTADO
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 5.387 DE 11 DE MARÇO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HUGO COSTA DA SILVA, do Cargo em Co-
missão Intermediário – CCI, da Secretaria de Estado de Comunicação
- SECOM, nomeado através do Decreto nº 2.059 de 9 de junho de 2011.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de março de 2013.
Rio Branco-Acre, 11 de março de 2013, 125º da República, 111º do Tratado
de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 5.388 DE 11 DE MARÇO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ELIAQUIM BEZERRA DE ARAÚJO, para exercer Cargo
em Comissão Intermediário - CCI, na Secretaria de Estado de Comuni-
cação - SECOM.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de março de 2013.
Rio Branco-Acre, 11 de março de 2013, 125º da República, 111º do Tratado
de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 5.389 DE 11 DE MARÇO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear HUGO COSTA DA SILVA para exercer cargo em co-
missão, referência CEC-1, na Secretaria de Estado de Comunicação
- SECOM.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de março de 2013.
Rio Branco-Acre, 11 de março de 2013, 125º da República, 111º do Tratado
de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 5.390 DE 11 DE MARÇO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ADALBERTO MONTENEGRO JUNIOR, para exercer
cargo em comissão, referência CEC-3, na Secretaria de Estado de Arti-
culação Institucional – SAI.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de março de 2013.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 1.182 de 25 de fevereiro de 2011.
Rio Branco-Acre, 11 de março de 2013, 125º da República, 111º do Tra-
tado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 5.394 DE 11 DE MARÇO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA DA LIBERDADE FIGUEIREDO MEIRELLES,
para exercer cargo em comissão, referência CEC-2, na Secretaria de
Estado de Políticas para as Mulheres - SEPMulheres.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de março de 2013.
Rio Branco-Acre, 11 de março de 2013, 125º da República, 111º do Tratado
de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 5.395 DE 11 DE MARÇO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA IZABEL BARROS DANTAS, para exercer cargo
em comissão, referência CEC-2, na Secretaria de Estado de Políticas
para as Mulheres - SEPMulheres.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de março de 2013.
Rio Branco-Acre, 11 de março de 2013, 125º da República, 111º do Tratado
de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 5.396 DE 11 DE MARÇO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
IZAAC DA SILVA ALMEIDA
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DN: cn=IZAAC DA SILVA ALMEIDA, o, ou,
email=izaacalmeida@hotmail.com, c=BR
Date: 2013.03.13 20:03:18 -04'00'
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