GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Bruno Covas - Prefeito
Diário Oficial
Ano 66 São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Número 38
do Centro Educacional Unificado Paraisópolis - Professora Mari-
sa Motta, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 7474.
3. PAULA CRISTINA CASTRO PINHEIRO BANDLER, RF
727.580.3, vínculo 1, a pedido e a partir de 05/02/2021, do
cargo de Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, da
Divisão Pedagógica - DIPED, da Diretoria Regional de Educação
São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8616.
4. ANDERSON MOURA DA SILVA CRUZ, RF 781.227.2,
vínculo 1, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professor
Benedito Montenegro, da Diretoria Regional de Educação São
Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4471.
5. ROBSON NUNES, RF 790.212.3, vínculo 1, a pedido, do
cargo de Secretário de Escola, da EMEF Júlio de Grammont,
da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 4509.
6. ELISABETE LAURIANO DE SOUSA OLIVEIRA, RF
790.617.0, vínculo 2, a partir de 06/02/2021, do cargo de Assis-
tente Técnico de Educação I, da Coordenadoria de Alimentação
Escolar - CODAE, da Secretaria Municipal de Educação, vaga
5490.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
fevereiro de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 255, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000240-4
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora GRACE CRISTIANE PERINA, RF
747.738.4, do cargo de Assessor Administrativo II, Ref. DAI-05,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, vaga 1620, constante da Lei 16.974/18 e do Decreto
59.775/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 256, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000240-4
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
CESSAR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1. os efeitos do ato que designou o senhor BRUNO DA-
MASCENO FERREIRA SANTOS, RF 817.559.4, para exercer a
função de Chefe de Subprocuradoria I, símbolo PRA-01, da Sub-
procuradoria de Tributos Mobiliários, Taxas e Multas - Medidas
Judiciais Salvo Mandados de Seguranca, da Procuradoria de
Feitos Especiais, do Departamento Fiscal, da Procuradoria Geral
do Município, vaga 16483, constante da Lei 17.068/19.
2. os efeitos do ato que designou a senhora MARIA ELISE
SACOMANO DOS SANTOS, RF 787.264.0, para exercer a função
de Procurador Assessor II, símbolo PRA-02, da Assistência
Jurídica, do Gabinete do Diretor, do Departamento Fiscal, da
Procuradoria Geral do Município, vaga 16440, constante da Lei
17.068/19.
3. os efeitos do ato que designou a senhora BEATRIZ
GAIOTTO ALVES KAMRATH, RF 800.807.8, para exercer a fun-
ção de Procurador Diretor, símbolo PRA-03, da Procuradoria
de Ajuizamento e Cobrança, do Departamento Fiscal, da Pro-
curadoria Geral do Município, vaga 16425, constante da Lei
17.068/19.
4. os efeitos do ato que designou o senhor JERRY JACKSON
FEITOSA, RF 620.076.1, a partir de 22/02/2021, para exercer a
função de Procurador Assessor II, símbolo PRA-02, do Gabinete
do Diretor, do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do
Patrimônio, da Procuradoria Geral do Município, vaga 16439,
constante da Lei 17.068/19.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 257, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000240-4
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
DESIGNAR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1. RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI, RF 696.436.2, para
exercer a função de Chefe de Subprocuradoria I, símbolo PRA-
01, da Subprocuradoria de Tributos Mobiliários, Taxas e Multas -
Medidas Judiciais Salvo Mandados de Segurança, da Procurado-
ria de Feitos Especiais, do Departamento Fiscal, da Procuradoria
Geral do Município, vaga 16483, constante da Lei 17.068/19.
2. EDUARDO KANASHIRO YOSHIKAI, RF 748.097.1, para
exercer a função de Procurador Assessor II, símbolo PRA-02, da
Assistência Jurídica, do Gabinete do Diretor, do Departamento
Fiscal - FISC, da Procuradoria Geral do Município, vaga 16440,
constante da Lei 17.068/19.
3. MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS, RF 787.264.0,
para exercer a função de Procurador Diretor, símbolo PRA-03,
da Procuradoria de Ajuizamento e Cobrança, do Departamento
Fiscal, da Procuradoria Geral do Município, vaga 16425, cons-
tante da Lei 17.068/19.
4. JERRY JACKSON FEITOSA, RF 620.076.1, excepcional-
mente, a partir de 22/02/2021, para exercer a função de Pro-
curador Corregedor, símbolo PRA-06, da Procuradoria Geral do
Município, vaga 17595, constante da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
BRUNO COVAS
DECRETOS
DECRETO Nº 60.098, DE 24 DE FEVEREIRO DE
2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 2.527.669,05 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade
da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de
2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades
da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo Municipal de
Saúde, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e da
Secretaria Municipal de Cultura,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.527.669,05
(dois milhões e quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e ses-
senta e nove reais e cinco centavos), suplementar às seguintes
dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
16.14.12.365.3010.2828 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de
Educação Infantil (CEI)
33509200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 74.868,17
16.16.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 283.039,37
16.16.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação
Infantil (EMEI)
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 118.585,20
25.10.13.391.3001.6361 Políticas de Valorização do Patrimônio Histórico
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras 23.920,00
36.10.14.122.3024.2100 Administração da Unidade
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 44.000,00
84.10.10.122.3024.2100 Administração da Unidade
31909400.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 14.256,31
84.10.10.302.3003.2507 Manutenção e Operação de Hospitais
33903000.00 Material de Consumo 1.969.000,00
2.527.669,05
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
16.14.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico
Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.868,17
16.16.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação
Infantil (EMEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 401.624,57
25.10.13.391.3001.6361 Políticas de Valorização do Patrimônio Histórico
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.920,00
36.10.14.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00
84.10.10.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.256,31
84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial
Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de
Diagnóstico e Terapia
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.185.544,04
84.10.10.303.3003.2519 Manutenção e Operação da Assistência Farmacêutica
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 783.455,96
2.527.669,05
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 24 de
fevereiro de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Casa Civil, em 24 de fevereiro de 2021.
PORTARIAS
PORTARIA 249, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000240-4
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1. LUIZ MASANOVO ARAKAKI, RF 525.596.1, vínculo 2, do
cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, do Hospital Municipal Doutor
Carmino Caricchio, da Secretaria Executiva de Atenção Hospita-
lar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17836, constante da
Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
2. RONNIE VAL BATISTA FREIRE, RF 651.099.0, vínculo 1,
do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenadoria Regional
de Saúde Oeste, da Secretaria Executiva de Atenção Básica,
Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 10339, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
3. EDISON APARECIDO PEREIRA, RF 504.512.6, vínculo 4,
do cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-06, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 9472, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
4. ELIANA RODRIGUES DE CAMPOS, RF 830.738.5, vínculo
2, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Coorde-
nadoria de Regulação, da Secretaria Executiva de Regulação,
Monitoramento, Avaliação e Parcerias, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 17990, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
5. PEDRO PEREIRA DIAS, RF 618.106.6, vínculo 3, do cargo
de Assessor Administrativo, Ref. DAI-07, da Secretaria Executiva
de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde,
vaga 9467, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
6. EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, RF 856.844.8, vínculo
1, do cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-02, da Coorde-
nadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria Executi-
va de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde,
vaga 9389, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
7. REGINA MARIA LODA, RF 302.609.4, vínculo 4, do
cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria
de Atenção Básica, da Secretaria Executiva de Atenção Básica,
Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 17804, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
8. ELZO PEIXOTO, RF 528.746.4, vínculo 3, do cargo de
Assessor II, Ref. DAS-10, do Hospital Municipal Professor Doutor
Alípio Corrêa Netto, da Secretaria Executiva de Atenção Hospi-
talar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17851, constante
da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
9. THAIS DOS SANTOS BONAGURA FLORIANO, RF
878.317.9, vínculo 2, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10,
do Hospital Municipal Doutor Ignácio Proença de Gouvêa, da
Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Muni-
cipal da Saúde, vaga 18114, constante da Lei 17.433/2020 e do
Decreto 59.685/20.
10. ROBSON LUIZ MOREIRA DE SOUZA, RF 642.368.0,
vínculo 1, do cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-05, da
Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 331, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
11. CARLA DE BRITO PEREIRA, RF 593.093.6, vínculo 2,
a partir de 15/02/2021, do cargo de Assessor Técnico I, Ref.
DAS-11, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Secretaria
Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em
Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde,
vaga 10504, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto nº
59.685/20.
12. SANDRA SEIXAS LINS, RF 704.521.2, vínculo 3, a partir
de 11/02/2021, do cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref.
DAS-12, da Divisão de Pronto Socorro, do Hospital Municipal
Doutor José Soares Hungria, da Secretaria Executiva de Atenção
Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17795, cons-
tante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
13. CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA, RF
554.648.6, vínculo 2, a partir de 19/02/2021, do cargo de
Diretor de Departamento Técnico, Ref. DAS-14, do Hospital
Municipal Doutor Fernando Mauro Pires Rocha, da Secretaria
Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 17755, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
14. JOÃO CARLOS GRACIO SCHIAVON, RF 574.821.6, vín-
culo 1, a partir de 19/02/2021, do cargo de Diretor de Depar-
tamento Técnico, Ref. DAS-14, do Hospital Municipal Doutor
Ignácio Proença de Gouvêa, da Secretaria Executiva de Atenção
Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17757, cons-
tante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
15. WALDEMAR MAZAR JUNIOR, RF 565.121.2, vínculo 3, a
pedido e a partir de 15/01/2021, do cargo de Coordenador, Ref.
DAS-10, da Seção Técnica de Clínica Geral e Moléstias Infeccio-
sas, do Serviço Técnico de Atenção á Saúde do Paciente Clínico,
da Gerência Técnica de Prática Assistencial, do Departamento
Técnico de Atenção á Saúde, do Hospital do Servidor Público
Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde, constante das Leis
13.766/04, 16.122/15, artigo 97, § 3º, 17.433/20, artigo 93 e do
Decreto 52.042/10, tendo em vista sua aposentadoria.
16. MARIA AUGUSTA DE TOLEDO MACHADO, RF 550.400.7,
vínculo 1, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Coor-
denadoria de Informação em Saúde, da Secretaria Executiva de
Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias, vaga 17863,
constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
17. DRAUSIO VICENTE CAMARNADO JUNIOR, RF 591.443.4
vínculo 2, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, Gabine-
te do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 9673,
constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
18. CRISTIANE ALVES SOLEDADE, RF 648.034.9, vínculo 2,
do cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-06, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 9473, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
19. LAURA SOARES DE SOUSA SCHISSATTI, RF 611.297.8,
vínculo 2, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Co-
ordenadoria Regional de Saúde Norte da Secretaria Executiva
de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da
Secretaria Municipal da Saúde, vaga 9396, constante da Lei
17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
20. DENILSON TADEU RODRIGO FORNACIARI, RF
830.369.0, vínculo 2, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, do
Hospital Municipal Doutor Carmino Caricchio, da Secretaria
Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 18156, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
21. RENATO TARDELLI PEREIRA, RF 605.860.4, vínculo 1,
a partir de 11/02/2021, do cargo de Diretor de Departamento
Técnico, Ref. DAS-14, do Hospital Municipal Doutor José So-
ares Hungria, da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar,
da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17783, constante da
Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20, tendo em vista sua
aposentadoria.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 250, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI 6018.2021/0010619-0
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1 - CARLOS ALBERTO PAZERO CHICCA, RF 548.404.9,
vínculo 4, a pedido e a partir de 10/02/2021, do cargo de
Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria Regional
de Saúde Norte, da Secretaria Executiva de Atenção Básica,
Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 12878, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
2 - TATIELY APARECIDA LIMA TEIXEIRA, RF 878.314.4, vín-
culo 2, a pedido e a partir de 10/02/2021, do cargo de Assessor
Técnico II, Ref. DAS-12, da Secretaria Executiva de Atenção
Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 18000, cons-
tante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 251, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6011.2020/0000398-8
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora GABRIELA MARCONDES DE SORDI,
RF 878.906.1, a pedido e a partir de 22/02/2021, do cargo de
Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Casa Civil, do Gabinete
do Prefeito, vaga 17349, de provimento em comissão, dentre
portadores de diploma de curso superior, constante do Decreto
58.954/19.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 252, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000240-4
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor RUBENS GOMES DE OLIVEIRA, RF
506.923.8, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Ga-
binete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e Obras, vaga 11648, constante do Decreto 58.171/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 253, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000240-4
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1. RITA DE CASSIA PEDROSO, RF 510.546.3, do cargo de
Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da Seção de Contabilida-
de, da Subprocuradoria de Cobrança Judicial, da Procuradoria
de Ajuizamento e Cobrança, do Departamento Fiscal, da Pro-
curadoria Geral do Município, vaga 11442, constante das Leis
9.170/80 e 16.974/18.
2. MARLI VENTURA MONEGATTO, RF 618.023.0, do cargo
de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Departamento Fiscal, da
Procuradoria Geral do Município, vaga 11419, constante das
Leis 13.169/01 e 16.974/18.
3. MARILDA ROSALVO BRITO, RF 642.201.2, do cargo de
Encarregado de Serviços Gerais, Ref. DAI-02, do Departamento
Fiscal, da Procuradoria Geral do Município, vaga 12094, cons-
tante do Decreto 57.528/16 e da Lei 16.974/18
4. MIRIAM LOPES FERREIRA, RF 639.991.6, a partir de
23/02/2021, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do
Departamento Fiscal, da Procuradoria Geral do Município, vaga
11418, constante das Leis 13.169/01 e 16.974/18.
5. NEUZA MARIA FAGUNDES DE SOUZA, RF 646.785.7,
a partir de 23/02/2021, do cargo de Diretor de Divisão, Ref.
DAS-11, da Divisão Administrativa, do Departamento Fiscal,
da Procuradoria Geral do Município, vaga 11447, constante do
Decreto 27.321/88 e das Leis 16.119/15 e 16.974/18.
6. ENGRACIA HELENA DA COSTA CRUZ, RF 564.045.8, do
cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Departamento Fiscal, da
Procuradoria Geral do Município, vaga 11417, constante das
Leis 13.169/01 e 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 254, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000240-4
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
da competência que lhe foi conferida por Lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. MARGARETH MARIA DE SOUZA SOMENSARI, RF
792.222.1, vínculo 1, a pedido e a partir de 03/02/2021, do
cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Danton Cas-
tilho Cabral, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 8684.
2. SOLANGE MARIA NUNES GRAU, RF 677.706.6, vínculo 1,
a pedido e a partir de 08/02/2021, do cargo de Coordenador de
Ação Educacional, Referência DAS-12, do Núcleo Educacional,
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:31:36
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