GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
| Data de publicação | 16 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Bruno Covas - Prefeito
Diário Oficial
Ano 66 São Paulo, terça-feira, 16 de março de 2021 Número 51
da EMEF Maria Rita Lopes Pontes - Irmã Dulce, da Diretoria
Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal
de Educação, vaga 4869.
10. NEUSA MARIA D’ANGELO, RF 586.643.0, vínculo 1, a
pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI
Arthur Baptista da Luz, da Diretoria Regional de Educação
Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7729.
11. SILVANA CARVALHO JUNQUEIRA, RF 608.812.1, vínculo
6, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI
Balneário Mar Paulista, da Diretoria Regional de Educação San-
to Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17054.
12. ANDREIA CECILIA NASCIMENTO MELLO, RF 787.339.5,
vínculo 1, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI
Yojiro Takaoka, da Diretoria Regional de Educação Capela do
Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17040.
13. TATIANE LEITE DA SILVA COMINI, RF 794.310.5, vínculo
1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da
EMEI Valdir Azevedo, da Diretoria Regional de Educação Guaia-
nases, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8413.
14. TANIA APARECIDA GAMA, RF 590.002.6, vínculo 2, a
pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI
Oduvaldo Viana Filho, da Diretoria Regional de Educação Guaia-
nases, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8359.
15. ELIANE SANTANA ANDRADE TIENGO, RF 789.446.5,
vínculo 2, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola,
da EMEF Marechal Mallet, da Diretoria Regional de Educação
Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8103.
16. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA, RF 812.279.2, vín-
culo 1, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI
Vereador Gumercindo de Pádua Fleury, da Diretoria Regional de
Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 16828.
17. SELMA DA SILVA XAVIER DOS REIS, RF 524.889.2, vín-
culo 2, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da
EMEI Professor Dalmo Amaral Machado, da Diretoria Regional
de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 8242.
18. KEIT CRISTINA ANTEGUERA LIRA, RF 777.300.5, vínculo
1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da
Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Munici-
pal de Educação, vaga 5819.
19. SILVIO LUIZ DA SILVA, RF 618.529.1, vínculo 2, a pedido
e a partir de 01/02/2021, do cargo de Assistente de Diretor
de Escola, da EMEF Eduardo Prado, da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga
8078.
20. CAROLINA NEVES GARCIA, RF 828.437.7, vínculo 1, a
partir de 25/02/2021, do cargo de Assistente de Diretor de Esco-
la, da EMEI Dona Anita Costa, da Diretoria Regional de Educa-
ção Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 6972.
21. SANDRA BECKER CABBIA, RF 524.782.9, vínculo 3, a
pedido e a partir de 09/03/2021, do cargo de Assistente de Dire-
tor de Escola, da EMEI Professora Maria Aparecida Vita Piante,
da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Muni-
cipal de Educação, vaga 8529.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO, aos 15 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 394, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor ANDRE LUIZ MARTINS DOS SANTOS, RF
826.693.0, do cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS.12,
da Divisão Regional de Trabalho Social - EXTREMO SUL, da
Coordenadoria de Trabalho Social - CTS, da Secretaria Municipal
de Habitação, vaga 1955, constante da Lei 16.974/18 e do
Decreto 57.915/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO, aos 15 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 395, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
1- SOLANGE NAVAS GUERREIRO CHIOSINI, RF 838.529.7,
a partir 08/03/2021, do cargo de Diretor de Divisão Técnica,
Ref. DAS-12, da Divisão de Orientação Social, da Coordenação
de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana, vaga 547, nos termos do Decreto do 58.199/18 e
da Lei 16.974/18.
2- LEILA BENTO DA SILVA, RF 602.779.2, do cargo de Ad-
ministrador da Junta do Serviço Militar, Ref. DAI-08, da Coorde-
nação das Juntas de Serviço Militar, da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana, vaga 348, nos termos do Decreto 58.199/18
e da Lei 16.974/18.
3- IZILDINHA FATIMA DE ALMEIDA CARLOS, RF 314.606.5,
do cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Coorde-
nação das Juntas de Serviço Militar, da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana, vaga 317, nos termos do Decreto 58.199/18
e da Lei 16.974/18.
4- SILVIA OLIVEIRA ESPÓSITO, RF 604.299.6, a pedido e a
partir de 10/03/2021, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da
Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria Mu-
nicipal de Segurança Urbana, vaga 550, nos termos do Decreto
58.199/18 e da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
BRUNO COVAS
DECRETOS
DECRETO Nº 60.123, DE 15 DE MARÇO DE
2021
Prorroga, de ofício, a data de vencimento
de documentos expedidos pelo Departa-
mento de Transportes Públicos - DTP, da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trans-
portes, para o exercício do transporte por
táxis.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO as dificuldades a todos imposta em decor-
rência da pandemia da COVID-19, inclusive com a suspensão de
atividades de atendimento ao público,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica prorrogada, de ofício, a data de vencimento
dos seguintes documentos expedidos pelo Departamento de
Transportes Públicos – DTP, da Secretaria Municipal de Mobili-
dade e Transportes, para o exercício do transporte por táxis no
Município de São Paulo, desde que seja apresentado o laudo de
vistoria veicular devidamente aprovado:
I - o Alvará de Estacionamento;
II - o Cadastro Municipal de Condutores de Táxis – CON-
DUTAX.
Parágrafo único. A data de vencimento dos documentos
expedidos para o exercício dos serviços de transporte de táxis,
com vencimento em 2021, fica prorrogada por 1 (um) ano, pas-
sando a vencer no dia equivalente em de 2022.
Art. 2º Os veículos referidos no artigo 1º deste decreto de-
verão ser submetidos à vistoria anual, conforme calendário dos
respectivos vencimentos no exercício de 2021.
Parágrafo único. Os veículos com vistoria programada para
os meses de janeiro e fevereiro deverão ser submetidos à visto-
ria até o mês de abril de 2021.
Art. 3º O disposto neste decreto não desobriga os respon-
sáveis de cumprirem as demais exigências inerentes ao exercí-
cio da profissão e à prestação do serviço.
Art. 4º Por força da renovação automática operada na
forma deste decreto, não serão devidos os preços públicos que
recaem sobre o procedimento de renovação para o exercício de
2021, permanecendo devido, porém, o preço público vinculado
à realização da vistoria.
Art. 5º A renovação dos demais documentos expedidos
pelo Departamento de Transportes Públicos – DTP, da Secretaria
Municipal de Mobilidade e Transportes, deverá ser realizada nos
prazos e condições regulares.
Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Municipal de Mo-
bilidade e Transportes
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRÍPOLI, Secretário Municipal
da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Mu-
nicipal de Justiça
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo
Municipal
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 15 de
março de 2021.
DECRETO Nº 60.124, DE 15 DE MARÇO DE
2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$
172.985.664,78 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade
da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de
2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da
Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
172.985.664,78 (cento e setenta e dois milhões e novecentos
e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e
setenta e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do
orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
16.10.12.361.3010.2857 Remuneração dos profissionais do Magistério - Ensino
Fundamental
31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102.260.664,78
34.10.14.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 70.725.000,00
172.985.664,78
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes do superávit financei-
ro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 15 de
março de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 15 de
março de 2021.
DECRETO Nº 60.125, DE 15 DE MARÇO DE
2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 544.330,06 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade
da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de
2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da
Secretaria Municipal da Fazenda,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 544.330,06
(quinhentos e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta reais e
seis centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento
vigente:
CODIGO NOME VALOR
17.10.04.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação
44904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica 544.330,06
544.330,06
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, da seguinte dotação:
CODIGO NOME VALOR
54.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 544.330,06
544.330,06
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 15 de
março de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 15 de
março de 2021.
DECRETO Nº 60.126, DE 15 DE MARÇO DE
2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade
da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de
2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades do
Serviço Funerário do Município de São Paulo,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais), suplementar às seguintes
dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
04.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903000.00 Material de Consumo 1.500.000,00
04.10.15.452.3011.8503 Manutenção e Operação de Cemitério
33903000.00 Material de Consumo 2.500.000,00
04.10.15.452.3011.8852 Comercialização de Artigos do Serviço Funerário
33906200.00 Aquisição de Produtos para Revenda 6.000.000,00
10.000.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes do superávit financei-
ro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 15 de
março de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 15 de
março de 2021.
PORTARIAS
PORTARIA 389, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora BARBARA BASILLI GARCIA, RF
878.623.2, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Casa
Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 230, de provimento em
comissão, constante do Decreto 58.508/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de
março de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 390, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora CAROLINA DALLA PACCE, RF
859.921.1, a pedido e a partir de 05/03/2021, do cargo de Che-
fe de Gabinete, símbolo CHG, do Gabinete da Controladoria Ge-
ral do Município, vaga 17221, constante do Decreto 59.496/20.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de
marco de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
PORTARIA 391, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000221-8
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora ALINE PEREIRA CARDOSO DE SÁ
BARABINOT, RG 27.539.684-8-SSP/SP, para exercer a função de
Presidente do Conselho Deliberativo da São Paulo Investimen-
tos e Negócios – SPIN, nos termos do artigo 9º da Lei 16.665,
de 23 de maio de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de
março de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 392, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, DO GABINETE DO
PREFEITO
1- MARTIM TASSINARI AGUIAR, RF 836.106.1, do cargo
de Assessor Especial I, Ref. DAS-14, da Coordenadoria de De-
senvolvimento Institucional, da Secretaria Executiva de Gestão,
da Secretaria de Governo Municipal, vaga 2461, de provimento
em comissão, dentre portadores de diploma de nível superior,
constante do Decreto 60.038/20.
2- FELIPE LANDIM RIBEIRO MENDES, RF 853.432.2, do
cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão
de Informações Organizacionais, da Coordenadoria de Desen-
volvimento Institucional, da Secretaria Executiva de Gestão, da
Secretaria de Governo Municipal, vaga 2858, de provimento em
comissão, constante do Decreto 60.038/20.
3- LAURA GARCIA VIEIRA, RF 878.485.0, do cargo de
Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Desen-
volvimento Institucional, da Secretaria Executiva de Gestão, da
Secretaria de Governo Municipal, vaga 1874, de provimento em
comissão, constante do Decreto 60.038/20.
4- MARINA CONTER FRANCO, RF 883.128.9, do cargo de
Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenação de Parcerias com o
Terceiro Setor, da Secretaria Executiva de Gestão, da Secretaria
de Governo Municipal, vaga 1840, de provimento em comissão,
constante do Decreto 60.038/20.
5- LUCAS AMBROZIO LOPES DA SILVA, RF 835.894.0, do
cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Departamento de
Planejamento e Gestão de Carreiras, da Coordenadoria de Ges-
tão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Gestão, da Secretaria
de Governo Municipal, vaga 2558, de provimento em comissão,
dentre portadores de diploma de nível superior, constante do
Decreto 60.038/20.
6- JAQUELINE PRIMIANI MOL, RF 822.636.9, do cargo
de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Escola Municipal de
Administração Pública de São Paulo "Álvaro Liberato Alonso
Guerra", da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secreta-
ria Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal,
vaga 1873, de provimento em comissão, constante do Decreto
60.038/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO, aos 15 de
março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 393, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000477-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
da competência que lhe foi conferida por lei,
REOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. MARLY MARIA DA SILVA, RF 691.373.3, vínculo 1, do
cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Modesto
Scagliusi, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 7525.
2. EDUARDO DE PAULA, RF 721.695.5, vínculo 1, a pedido,
do cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da Super-
visão Escolar, da Diretoria Regional de Educação Butantã, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 8490.
3. TSUTOMU NISHIMOTO, RF 608.847.3, vínculo 2, a pedido,
do cargo de Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, da
Divisão de Administração e Finanças - DIAF, da Diretoria Re-
gional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 7509.
4. MARIA DO CARMO SILVA FOLEGO, RF 807.987.1, vín-
culo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola,
da EMEI Carlota Pereira de Queiroz, da Diretoria Regional de
Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 8381.
5. ADRIANA SILVA SANTOS, RF 775.311.0, vínculo 2, a
pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI
Professora Antonia de Oliveira Mota de Araujo, da Diretoria
Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 8649.
6. GIRSELEY ALEXANDRE GONÇALVES SATO, RF 806.673.6,
vínculo 1, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da
Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Mu-
nicipal de Educação, vaga 4620.
7. JUCELI ELOA DE OLIVEIRA PICASSO, RF 695.238.1, vín-
culo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola,
da EMEI Professora Zenaide Grandini, da Diretoria Regional
de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 7006.
8. ISABEL CRISTINA ESPOSITO HIGA, RF 691.935.9, vín-
culo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola,
da EMEF Padre Gregório Westrupp, da Diretoria Regional de
Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 4830.
9. ADALTON CRISTIANO DE SOUZA SANTOS, RF 755.640.3,
vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola,
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terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:09:29
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