GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
| Data de publicação | 29 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Diário Oficial
Ano 67 São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2022 Número 79
PA 1994-0.018.092-6 Interessado: Nilton Astro : Pedi-
do de Aquisição/Cessão de Uso Despacho: I – Com funda-
mento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o ARQUIVA-
MENTO do presente processo que trata do pedido de permissão
de uso pelo Nilton Astro
PA 1994-0.015.919-6 Interessado: Clube de Senhoras
da terceira idade do Jardim Monte Kemel e Adjacencia
: Pedido Cessão de Uso Despacho: I – Com fundamento no
art 10 do Decreto 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do
presente processo que trata do pedido de cessão de uso pelo
Clube de Senhoras da terceira idade do Jardim Monte Kemel
e Adjacencia
PA 1993-0.000.553-7 Interessado: Maria Terezinha
Vieira de Freitas : Pedido Cessão de Uso Despacho: I – Com
fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
cessão de uso pela Maria Terezinha Vieira de Freitas
PA 1993-0.011.935-4 Interessado: Sociedade Amigos
do Parque Belém e Vila Adjacente : Pedido Cessão de
Uso Despacho: I – Com fundamento no art 10 do Decreto
52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente processo
que trata do pedido de cessão de uso pela Sociedade Amigos
do Parque Belém e Vila Adjacente
PA 1993-0.010.350-4 Interessado: Ação Social Comu-
nitária do LAgeado “ Joilson de Jesus”: Pedido Permissão
de Uso Despacho: I – Com fundamento no art 10 do Decreto
52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente processo
que trata do pedido de cessão de uso pela Ação Social Comuni-
tária do LAgeado “ Joilson de Jesus”
PA 1993-0.015.859-7 Interessado: Igreja Evangéli-
ca Pentecostal dos Filhos de Deus : Pedido Cessão de
Uso Despacho: I – Com fundamento no art 10 do Decreto
52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente processo
que trata do pedido de cessão de uso pela Igreja Evangélica
Pentecostal dos Filhos de Deus
PA 1993-0.034.498-6 Interessado: Nerina Ugliendo
Geodetti e outros : Pedido Aquisição de área Despacho:
I – Com fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino
o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido
de Aquisição de área pela Nerina Ugliendo Geodetti e outros
PA 1993-0.021.957-0 Interessado: Telar Engenharia
e Comércio ltda : Pedido Autorização de Uso Despacho:
I – Com fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino
o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido
de autorização de área pela Telar Engenharia e Comércio ltda
PA 1993-0.023.414-5 Interessado: Dorival Donizete
de Oliveira : Pedido Aquisição de área Despacho: I – Com
fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Aquisição de área pela Dorival Donizete de Oliveira
PA 1993-0.015.503-2 Interessado: Associação Comu-
nitária Beneficente Vila Brasil : Pedido Cessão de Uso Des-
pacho: I – Com fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11,
determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de Cessão de Uso pela Associação Comunitária
Beneficente Vila Brasil
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA SMSU 039 - GAB DE 28 ABRIL DE
2022
Introduz alterações na Portaria 03, de 27 de janeiro de
2021, que constituiu a Comissão de Análise de Doações e
Comodatos.
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segu-
rança Urbana, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE :
Art. 1º - A Portaria SMSU 03 de 27 de janeiro de 2021, que
institui a Comissão de Análise de Doações e Comodatos, publi-
cada no DOC na data de 28 de janeiro de 2021, passa a vigorar
com as seguintes alterações :
“Art. 1º...........
II - Espedito Marques de Souza RF 625.084.0;
IV - Sandra Conceição de Oliveira RF 581.896.6.”
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Secretaria Municipal de Segurança Urbana, aos 28 de
abril de 2022.
ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segu-
rança Urbana.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6029.2020/0015059-6 – À vista dos elementos contidos
no presente SEI determino o ARQUIVAMENTO do feito em
favor da GCMF 1ª Classe Adriana Cristina de Melo e Silva
- RF. 793.191.3, com fundamento no artigo 92 inciso I da Lei
13.530/03.
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6029.2022/0003660-6 – SMSU/SOP/COP-2/ID-27/CT -
EDIL CARLOS DE CARVALHO MACEDO - Processo especial de
adiantamento para pronto pagamento de despesas de pequeno
vulto e sua prestação de contas, referente ao mês de Abril de
2022 - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial
a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças - DOF
desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto 48.592
de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em
seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos
22; 23 e 24 APROVO a prestação de contas do processo de
adiantamento bancário 6029.2022/0003660.6, concedido em
nome do servidor, EDIL CARLOS DE CARVALHO MACEDO, RF.
648.930-3 e CPF: 134.686.618-00, referente ao mês de abril de
2022, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
6029.2022/0004087-5 – No exercício das atribuições a
mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção pre-
sentes nos autos, com fundamento nos dispositivos da Lei Com-
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
DECRETOS
DECRETO Nº 61.258, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 451.758,31 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 451.758,31
(quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta
e oito reais e trinta e um centavos), suplementar à seguinte
dotação do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
45.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios
Administrativos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 451.758,31
451.758,31
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, da seguinte dotação:
CODIGO NOME VALOR
45.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 451.758,31
451.758,31
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de abril
de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 28 de
abril de 2022.
DECRETO Nº 61.259, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 179.818,57 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 179.818,57
(cento e setenta e nove mil e oitocentos e dezoito reais e cin-
quenta e sete centavos), suplementar às seguintes dotações do
orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
68.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de
Informação e Comunicação
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
68.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903000.00 Material de Consumo 19.172,65
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 48.767,08
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.253,11
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 61.625,73
179.818,57
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
68.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de
Informação e Comunicação
33904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica 171.818,57
68.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
179.818,57
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de abril
de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 28 de
abril de 2022.
DECRETO Nº 61.260, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 360.000,00 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais), suplementar à seguinte dotação
do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00
360.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, da seguinte dotação:
CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00
360.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de
abril de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 28 de
abril de 2022.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 149/22, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 062176703
- PROCESSO: 6011.2022/0001159-1.
SUBSTITUTO: ANGELA MARIA RODRIGUES – RF: 626.116.7
- Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II - Ref./ Padrão: DAI-05
- Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112017070010000.
SUBSTITUÍDO: MARIA ONDINA VIEIRA DA SILVA – 602.928.1
– Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I – Ref.: DAS-11 – Categ. Fun-
cional: COMISSIONADO – E.H. 112021010000000 – Unid. De
lotação: SGM- ASSESSORIA JURÍDICA -AJ - Motivo: FÉRIAS –
Período: 11/04/2022 A 14/04/2022.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6011.2022/0001172-9 - Letícia Gaion Tobias. - Pedi-
do de concessão de diária para viagem à Porto Alegre -
03/05/2022 à 06/05/2022. - Em face dos elementos constantes
do presente, AUTORIZO, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho e Li-
quidação, no valor de R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez
reais), onerando a dotação orçamentária 11.20.04.122.3024.
2.100.3.3.90.14.00.00, em nome de Letícia Gaion Tobias, CPF:
367.869.488-80, RF: 858.740.0, Coordenadora da Secretaria
Executiva de Desestatização e Parcerias - SEDP, para atender
despesas com diárias do dia 03/05/2022 à 06/05/2022, em
viagem para Porto Alegre - Rio Grande do Sul, para partici-
par como convidada no evento "SOUTH SUMMIT BRAZIL",
conforme Programação em docs. 062263139, 062263143 e
062263144, com fundamentos no artigo 2º, inciso VI da Lei nº
10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos
2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de
2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria GP
nº 110 de 28 de março de 2013, Portaria SF nº 77 de 11 de
março de 2019 e artigo 1º da Portaria SGM nº 219 de 12 de
dezembro de 2018.
6011.2022/0001170-2 - Tarcila Peres Santos. - Pedido de
concessão de diária para viagem à Porto Alegre - 03/05/2022
à 06/05/2022. - Em face dos elementos constantes do presen-
te, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, no va-
lor de R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais), onerando
a dotação orçamentária 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.14
.00.00, em nome de Tarcila Peres Santos, CPF: 325.928.358-
73, RF: 835.897.4, Secretária Executiva de Desestatização e
Parcerias - SEDP, para atender despesas com diárias do dia
03/05/2022 à 06/05/2022, em viagem para Porto Alegre - Rio
Grande do Sul, para participar como convidada no evento
"SOUTH SUMMIT BRAZIL", conforme Programação em docs.
062253151, 062253971 e 062254654, com fundamentos no
artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88 de 11 de maio de 1988,
artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto n° 23.639 de 25 de
março de 1987, Portaria GP nº 110 de 28 de março de 2013,
Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e artigo 1º da Porta-
ria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
6011.2022/0001120-6 - MARIANA BRITO - Pedido de
concessão de diária para viagem à Boa Vista/RR - 16/05/2022
à 19/05/2022. - Em face dos elementos constantes do presen-
te, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, no
valor de R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta
centavos), onerando a dotação orçamentária 11.20.04.122.3
024.2.100.3.3.90.14.00.00, em nome de Mariana Brito, CPF:
360.369.808-39, RF: 824.932-6, Assessora Especial, para aten-
der despesas com diárias do dia 16/05/2022 à 19/05/2022, em
viagem para Boa Vista - Roraima, para participar como con-
vidada especial no ”Primeiro Encontro Nacional das cidades
Urban95 Brasil”, conforme Programação em doc. 061968291,
com fundamentos no artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88
de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º
§ 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, De-
creto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria GP nº 110
de 28 de março de 2013, Portaria SF nº 77 de 11 de março de
2019 e artigo 1º da Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro
de 2018.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
PORTARIA 029/SGM/SEGES/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 57.012, de 23
de maio de 2016 e na Portaria nº 12/SG/2018
RESOLVE:
Art. 1º Fixar a unidade de exercício do servidor integrante
da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governa-
mental - APPGG conforme segue:
I. Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias,
da Secretaria de Governo Municipal (SGM):
ANDRÉ SCHIFNAGEL AVRICHIR, RF 811.344.1, com início
de exercício na unidade em 25/04/2022
Art. 2º A partir do início de exercício, o Analista de Po-
líticas Públicas e Gestão Governamental listado no artigo 1º,
possui 60 (sessenta) dias para envio do Plano de Trabalho Indi-
vidual, conforme modelo do Anexo II da Portaria nº 12 SG/2018.
PORTARIA Nº 030/SGM-SG/2022
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e
Credenciamento, instituída pela Portaria nº 9/SGM-SEGES/2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO em
exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º O artigo 2º, inciso II, alínea "b", da Portaria nº 9/
SGM-SEGES/2021, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2º
II – da Coordenadoria Jurídica – COJUR:
a) (...)
b) Guilherme Pretti Gerevini, R.F. 892.683.2."
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO
PA 1992-0.030.740-0 Interessado: Claudia Beatriz
Rossi Fernandes Assunto: Pedido de Informação Despacho:
I – Com fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino
o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Informação pela Claudia Beatriz Rossi Fernandes .
PA 1993-0.012.019-0 Interessado: Osvaldo Silva Cam-
pos Assunto: Pedido de Cessão de área Despacho: I – Com
fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
cessão de uso pela Osvaldo Silva Campos.
PA 1993-0.012.053-0 Interessado: Sociedade Amigos
do Jardim Cachoeira e Vila Circuvizinha Assunto: Pedido
de Cessão de área Despacho: I – Com fundamento no art
10 do Decreto 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do
presente processo que trata do pedido de cessão de uso pela
Sociedade Amigos do Jardim Cachoeira e Vila Circuvizinha.
PA 1993-0.012.199-5 Interessado: Miltom Augusto
Gomes Assunto: Pedido de Cessão de área Despacho: I –
Com fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
cessão de uso pelo Miltom Augusto Gomes .
PA 1993-0.014.669-6 Interessado: Associação de Bo-
chas dos Aposentados da Mooca Assunto: Pedido de Per-
missão de Uso Despacho: I – Com fundamento no art 10 do
Decreto 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente
processo que trata do pedido de cessão de uso pelo Associação
de Bochas dos Aposentados da Mooca.
PA 1993-0.013.338-1 Interessado: Sociedade Amigos
do Jardim Cibele e Adjacencia Assunto: Pedido de Cessão
de Uso Despacho: I – Com fundamento no art 10 do Decreto
52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente processo
que trata do pedido de cessão de uso pela Sociedade Amigos
do Jardim Cibele e Adjacencia
PA 1993-0.035.650-0 Interessado: Wagner Rodrigues
Assunto: Pedido de Aquisição ou Concessão de Uso Des-
pacho: I – Com fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11,
determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de cessão de uso pelo Wagner Rodrigues
PA 1994-0.025.478-4 Interessado: Centro Espirita Luz
e Esperança: Pedido de Cessão de Uso Despacho: I – Com
fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
cessão de uso pelo Centro Espirita Luz e Esperança
PA 1994-0.026.504-2 Interessado: CDM Bola Preta :
Pedido de Permissão de Uso Despacho: I – Com fundamento
no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO
do presente processo que trata do pedido de cessão de uso pelo
CDM Bola Preta
PA 1994-0.018.894-3 Interessado: Moradores do Con-
domínio Mandacaru II : Pedido de Cessão de Uso Des-
pacho: I – Com fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11,
determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de cessão de uso pelo Moradores do Condomínio
Mandacaru II
PA 1994-0.017.367-9 Interessado: Calemeiro Amaro
da Silva : Pedido de Cessão de Uso Despacho: I – Com
fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
cessão de uso pelo Calemeiro Amaro da Silva
PA 1994-0.016.892-6 Interessado: Sociedade Benefi-
cente Pró Entidades Comunitárias de Bairro : Pedido de
Permissão de Uso Despacho: I – Com fundamento no art 10
do Decreto 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do pre-
sente processo que trata do pedido de permissão de uso pelo
Sociedade Beneficente Pró Entidades Comunitárias de Bairro
PA 1994-0.015.327-9 Interessado: Cáritas Diocesana
de Santo Amaro : Pedido de Permissão de Uso Despacho:
I – Com fundamento no art 10 do Decreto 52.201/11, determino
o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
permissão de uso pela Cáritas Diocesana de Santo Amaro
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sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:01:52
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