GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Diário Oficial
Ano 67 São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2022 Número 94
Divisão de Trabalho Social de Regularização Fundiária, da Coor-
denadoria de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal
de Habitação, vaga 1946, constante do Decreto 57.915/17 e da
Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 624, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. CAROLINA PENDLOSKI, RF 770.635.9, vínculo 1, a pedi-
do, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Coorde-
nadoria de Contratos de Serviços e Fornecimento - COSERV, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 5621.
2. NATALIA FERREIRA, RF 828.644.2, vínculo 1, a pedido,
do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Diretoria Re-
gional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 8594.
3. JOÃO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, RF 779.236.1, víncu-
lo 2, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Diretoria
Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Munici-
pal de Educação, vaga 7255.
4. RILDO NEDSON MOTA DE SOUSA, RF 820.763.1, vínculo
1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da
EMEF Doutor José Kauffmann, da Diretoria Regional de Edu-
cação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 4884.
5. GISLENE GRECOV DOS SANTOS, RF 804.756.1, vínculo 6,
do cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, do Núcleo
de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Água Azul
- Professor Paulo Renato Costa Souza, da Diretoria Regional
de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 8434.
6. RHICHELLY MENALLY SOUZA DA SILVA, RF 823.462.1,
vínculo 5, a pedido, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11,
da Assessoria Jurídica - AJ, do Gabinete da Secretaria Municipal
de Educação, vaga 6726.
7. MARIA FERNANDA BARBOSA COELHO, RF 849.134.8,
vínculo 2, a pedido, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11,
da Assessoria Jurídica - AJ, do Gabinete da Secretaria Municipal
de Educação, vaga 6730.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES , Prefeito
PORTARIA 625, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
1-LEONARDO RODRIGUES PITAS PIQUI, RF 883.240.4, do
cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, da Divisão de
Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão
de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 3468, constante
do Decreto 58.625/19
2-VANESSA FERNANDA MACHADO PEREIRA, RF 891.
511.3, do cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, da
Divisão de Patrimônio Ambiental – DPA, da Coordenação de
Planejamento Ambiental – CPA, da Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente, vaga 3352, constante do Decreto
58.625/19.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 626, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6025.2022/0007962-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR o senhor ODENIR VINHATO, RF 715.507.7, do
cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Biblioteca Pública Mu-
nicipal Jamil Almansur Haddad, do Núcleo Regional de Biblio-
tecas Leste e Sul, da Supervisão de Bibliotecas, da Coordenação
Municipal do Sistema de Bibliotecas, da Secretaria Municipal
de Cultura, vaga 12494, constante do Decreto 58.207/18 e da
Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 627, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6027.2022/0005265-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
1. RICARDO ROMERO PRIETO, RF 740.504.9, do cargo
de Administrador de Parque II, Ref. DAS-09, do Parque Sete
Campos, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos – DGPU, da
Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal
– CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambien-
te, vaga 13327, constante do Decreto 58.625/19.
2. RAFAEL DA SILVA LOPES, RF 888.780.2, do cargo de
Assessor I, Ref. DAS-09, da Divisão dos Planetários Municipais,
- DPM, da Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de
Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz –
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
DECRETOS
DECRETO Nº 61.308, DE 19 DE MAIO DE 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), suplementar à seguinte dotação
do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
55.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
150.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, da seguinte dotação:
CODIGO NOME VALOR
55.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
150.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 19 de
maio de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de
maio de 2022.
DECRETO Nº 61.309, DE 19 DE MAIO DE 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 1.543.700,00 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.543.700,00
(um milhão e quinhentos e quarenta e três mil e setecentos
reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
34.10.14.422.3023.4321 Políticas, Programas e Ações para a População em
Situação de Rua
33903000.00 Material de Consumo 1.543.700,00
1.543.700,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
1.543.700,00
1.543.700,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
assinatura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 19 de
maio de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de
maio de 2022.
DECRETO Nº 61.310, DE 19 DE MAIO DE 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), suplementar à seguinte dota-
ção do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
25.10.13.392.3001.6395 Realização de Eventos Culturais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
250.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, da seguinte dotação:
CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.3024.8005 E2328 - Ações Voltadas a Políticas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
250.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 19 de
maio de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de
maio de 2022.
PORTARIAS
PORTARIA 613, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
1- MARCIO PEDRAZA AGUILERA, RF 844.130.8, a partir de
25/02/2022, do cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-
12, do Descomplica SP - Santana/Tucuruvi, da Coordenadoria de
Atendimento Presencial, da Secretaria Municipal de Inovação e
Tecnologia, vaga 17586, constante do Decreto 59.336/20.
2- MARIANA DE CAMARGO SOUSA, RF 858.913.5, do car-
go de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, do Descomplica
SP - Jabaquara, da Coordenadoria de Atendimento Presencial,
da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 17581,
constante do Decreto 59.336/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 614, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1. BRUNO MASSAYUKI NAKANO, RF 847.755.8, a pedido
e a partir de 02/05/2022, do cargo de Assessor Técnico II, Ref.
DAS-12, do Gabinete do Secretário – GABSF, da Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda, vaga 8762.
2. REINALDO MOYSES EDREIRA, RF 741.768.3, do cargo de
Assessor I, Ref. DAS-09, da Divisão de Atendimento do Descom-
plica SP – DIDES, do Departamento de Atendimento – DEATE,
da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria
Municipal da Fazenda, vaga 9151.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 615, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
1. FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RF 812.455.8, do car-
go de Assessor II, Ref. DAS-10, da Divisão de Gestão de Políticas
de Esporte e Lazer, do Departamento de Gestão de Políticas e
Programas de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Espor-
tes e Lazer, vaga 11124, constante do Decreto 57.845/17, Tabela
“B”, Anexo II, e da Lei 16.974/18, Anexo II, artigo 37.
2. CLAUDIA STEFANINI, RF 585.862.3, do cargo de Assessor
I, Ref. DAS-09, da Divisão de Gestão de Programas e Projetos,
do Departamento de Gestão de Políticas e Programas de Es-
porte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga
11062, constante do Decreto 57.845/17, Tabela “B”, Anexo II, e
da Lei 16.974/18, Anexo II, artigo 37.
3. ALTAIR FERREIRA GUARITA, RF 858.003.1, do cargo de
Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Divisão de Gestão do Centro
Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador - CERET, do
Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da Se-
cretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 11209, constante
do Decreto 57.845/17, Tabela “E”, Anexo II, e da Lei 16.974/18,
Anexo II, artigo 37.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 616, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1. IARA MARIA FERREIRA, RF 549.008.1, vínculo 2, do car-
go de Coordenador I, Ref. DAS-11, da Unidade de Vigilância em
Saúde Jaçanã, da Supervisão Técnica de Saúde Santana/Jaçanã,
da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, da Secretaria Exe-
cutiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde,
da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 10769, constante da Lei
17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
2. SILVANA MARIA DA SILVA, RF 806.620.5, vínculo 1, do
cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Unidade de Vigilância
em Saúde Jaçanã, da Supervisão Técnica de Saúde Santana/
Jaçanã, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, da Secreta-
ria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em
Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 10892, constan-
te da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
3. MARISELIA ARARIPE BELLO, RF 659.668.1, vínculo 3,
do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Unidade Básica de
Saúde Parque Maria Helena, da Supervisão Técnica de Saúde
Campo Limpo, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Se-
cretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilân-
cia em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 10517,
constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 617, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora CARLA SIMONE DA SILVA, RF
850.834.8, do cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, da Secre-
taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 13642,
constante do Decreto 58.410/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 618, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor ROBERTO ALVES ARCANJO, RF
749.875.6, a pedido e a partir de 01/04/2022, do cargo de
Assessor I, Ref. DAS-09, da Escola Municipal de Administração
Pública de São Paulo "Álvaro Liberato Alonso Guerra", da Se-
cretaria Municipal de Gestão, vaga 2391, constante do Decreto
60.038/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 619, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora MONICA MIYUKI OBARA, RF 881.005.2,
a pedido, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenado-
ria de Monitoramento e Acompanhamento de Parcerias, da
Secretaria Municipal de Cultura, vaga 12638, constante da Lei
16.974/18 e do Decreto 58.207/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 620, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor DEVAIR PAULO DE ANDRADE, RF
759.483.6, do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da
Supervisão de Esportes e Lazer, da Coordenadoria de Governo
Local, da Subprefeitura Campo Limpo, vaga 15075, constante
da Lei 16.974/18 e do Decreto 57.588/17.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 621, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
1-FERNANDO KEN OTSUKA, RF 805.905.5, do cargo de
Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão de Normati-
zação do Uso do Solo - DNUS, da Coordenadoria de Legislação
de Uso e Ocupação do Solo - DEUSO, da Secretaria Municipal
de Urbanismo e Licenciamento, vaga 1822, constante do De-
creto 60.061/21.
2-FERNANDA SIMON CARDOSO, RF 890.960.1, do cargo de
Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Legislação
de Uso e Ocupação do Solo – DEUSO, da Secretaria Municipal
de Urbanismo e Licenciamento, vaga 1819, constante do Decre-
to 60.061/21.
3-FILIPE CARRARA RODRIGUES, RF 877.318.1, do cargo de
Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenadoria de Legislação de Uso e
Ocupação do Solo - DEUSO, da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Licenciamento, vaga 17481, constante do Decreto 60.061/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 622, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001231-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora MARIANA JERUSA DE OLIVEIRA PA-
CHECO, RF 728.924.3, vínculo 1, a partir de 11/05/2022, do
cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão de
Execução Orçamentaria e Financeira, da Coordenadoria de
Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Munícipio,
vaga 8810, constante no Decreto 59.496/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE
MAIO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 623, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6014.2022/0001184-9
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora LILIAN DA COSTA SARAIVA ZANELLA,
RF 524.471.4, do cargo de Assessor Técnico I, Ref.: DAS-11, da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:03:50
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