GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Diário Oficial
Ano 67 São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Número 147
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 238, DE 4 DE AGOSTO DE
2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0001162-1
DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTER-
SETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO
PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II,
do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002, e
CONSIDERANDO a adesão da Cidade de São Paulo à Agen-
da Cidade UNICEF, mediante assinatura de Termo de Coope-
ração Técnica assinado entre o Município de São Paulo e o
UNICEF do Brasil em 23 de maio de 2022; e
CONSIDERANDO a Portaria SGM-237, de 3 de agosto de
2022, que constitui o Comitê Intersetorial da Agenda Cidade
UNICEF – São Paulo para Cada Criança e Adolescente;
RESOLVE:
Art. 1º Designar para integrar o Comitê Intersetorial da
Agenda Cidade UNICEF – São Paulo para Cada Criança e Ado-
lescente, constituído pela Portaria SGM-237, de 3 de agosto de
2022, com a finalidade de coordenar a elaboração, implemen-
tação e o monitoramento do Plano de Ação 2022-2024 para
efetivação das atividades conjuntas e convergentes nas áreas
contempladas pela iniciativa, os seguintes representantes:
I - Secretaria do Governo Municipal – SGM
Titular: Mariana Brito - RF 824.932.6
Suplente: Flavia Speyer Carlos - RF 891.471.1
II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social – SMADS
Titular: Priscila Pereira Scharth Gomes - RF 883.304.4
Suplente: Beatriz Fernandes dos Santos - RF 788.213.1
III - Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: Karine Stephanie Alves - RF 856.470.1
Suplente: Fernanda Pardini Costa - RF 892.510.1
IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Trabalho – SMDET
Titular: Felipe Henrique Cardoso de Sá - RF 896.408.4
Suplente: Dayane de Souza da Silva - RF 891.255.6
V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
– SMDHC
Titular: Ramirez Augusto Lopes Tosta - RF 855.827.2
Suplente: Cristiane Pereira - RF 879.416.2
VI - Secretaria Municipal de Educação – SME
Titular: Márcia Andréa Bonifácio da Costa Oliveira - RF
776.487.1
Suplente: José Roberto de Campos Lima - RF 728.538.8
VII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME
Titular: Carlos Kleber Lemos Marques Junior - RF 757.771.1
Suplente: Patrick Wender Rodrigues Malta - RF 885.744.0
VIII - Secretaria Municipal de Relações Internacionais –
SMRI
Titular: Luís Felipe Mendes Felício - RF 887.286.4
Suplente: Jefferson Rodrigues de Faria - RF 856.028.5
IX - Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Titular: Athenê Maria de Marco Mauro - RF 625.674.1
Suplente: Juliana André Nunes - RF 847.671.3
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 4 de agosto
de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6010.2021/0003374-1 - FUNDAÇÃO BACHIANA FILAR-
MONICA - Título de Utilidade Pública: atualização - À vista das
manifestações da Secretaria Municipal de Cultura (066586962)
e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil (067693978),
que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art.
1º, da Lei nº 12.520, de 24 de novembro de 1997, e no art. 31,
IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o
pedido formulado pela entidade denominada “FUNDAÇÃO BA-
CHIANA FILARMÔNICA”, CNPJ 08.259.935/0001-07, mantendo,
assim, o mérito cultural e, consequentemente, o Título de Utili-
dade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto
nº 52.266, de 19 de abril de 2011.
6010.2020/0001907-0 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS
AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA - Título de Utilidade
Pública - À vista das manifestações da Secretaria Municipal de
Cultura (066565898) e da Assessoria Técnica e Legislativa da
Casa Civil (067690233), que acolho como razão de decidir, e
com fundamento no art. 1º da Lei nº 4.819, de 21 de novem-
bro de 1955, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de
outubro de 2019, DEFIRO o pedido de Declaração de Utilidade
Pública, formulado pela entidade denominada “ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA. DE DANÇAS,
CNPJ 66.516.766/0001-31, de concessão do título de utilidade
pública, posto que preenchidos os requisitos legais.
6010.2019/0000966-9- CENTRO DE APRENDIZADO E
MONITORAMENTO PROFISSIONAL DO CAXINGUI - Título de
Utilidade Pública: atualização - À vista das manifestações da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
(067421028) e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil
(067688340), que acolho como razão de decidir, e com funda-
mento no art. 1º da Lei nº 12.520, de 24 de novembro de 1997,
e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019,
DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “CEN-
TRO DE APRENDIZADO E MONITORAMENTO PROFICIONAL DO
CAXINGUI”, CNPJ 48.876.445/0001-66, mantendo, assim, o
mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
DECRETOS
DECRETO Nº 61.676, DE 4 DE AGOSTO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 779.298,36 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 779.298,36
(setecentos e setenta e nove mil e duzentos e noventa e oito re-
ais e trinta e seis centavos), suplementar às seguintes dotações
do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
25.10.13.392.3001.6395 Realização de Eventos Culturais
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
36.10.14.242.3006.7110 Projetos para Inclusão da Pessoa com Deficiência
44903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
45.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00
74.10.27.813.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do
Município
33913900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.298,36
779.298,36
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo
1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes
dotações:
CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 589.298,36
11.60.04.122.3024.8005 E2328 - Ações Voltadas a Políticas Públicas
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
11.60.04.122.3024.8013 E1806 - Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
779.298,36
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 4 de agos-
to de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da
Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de
agosto de 2022.
PORTARIAS
PORTARIA 999, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002583-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora SILVIA RAMOS DA SILVA, RF 849.140.2,
a partir de 05/08/2022, do cargo de Chefe de Equipe I, Ref.
CDA-2, do Mercado Municipal Rinaldo Rivetti – LAPA, da
Divisão de Equipamentos de Abastecimento – DEA, do Depar-
tamento de Abastecimento – ABAST, da Secretaria Executiva de
Abastecimento – SEABAST, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, vaga 21944.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de
agosto de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 166, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6012.2022/0014081-8
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor MARCOS VINICIUS CORREA DE SOUZA,
RF 750.945.6, para, no período de 25 de julho a 3 de agos-
to de 2022, substituir a senhora RODE FELIPE BEZERRA, RF
742.710.7, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefei-
turas, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
PORTARIA 167, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6049.2022/0000766-4
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Formalizar a designação do Senhor PAULO DE OLIVEIRA
PEREIRA, RF 755.215.7, por ter, no período de 19 de julho a
2 de agosto de 2022, substituído o Senhor JOÃO JOVENTINO
BEZERRA NETO, RF 843.827.7, no cargo de Chefe de Gabinete,
símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefei-
to, da Subprefeitura Perus/Anhanguera, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
PORTARIA 168, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6064.2022/0001005-5
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o Senhor JOSÉ ANTONIO VARELA QUEIJA, RF
741.571.1, para, no período de 1º a 10 de agosto de 2022,
substituir o Senhor ARMANDO DE ALMEIDA PINTO JUNIOR,
RF 886.006.8, no cargo de Secretário Adjunto, símbolo SAD,
do Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Econômico e Trabalho, à vista de seu impedimento
legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
PORTARIA 169, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002511-2
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor THIAGO FERREIRA DE SOUZA, RF
835.949.1, excepcionalmente, a partir de 01/08/2022, e até
ulterior deliberação, para responder pelo cargo de Diretor I, Ref.
CDA-4, da Divisão de Planejamento de Pessoal, do Departamen-
to de Planejamento e Gestão de Carreiras, da Coordenadoria
de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga
18529, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.370/22.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
PORTARIA 170, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002511-2
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora DEBORA YURI DONDO, RF 835.993.8,
excepcionalmente, a partir de 01/08/2022 e até ulterior deli-
beração, para responder pelo cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da
Divisão de Auditoria de Desenvolvimento Social, da Coordena-
doria de Auditoria Geral, da Controladoria Geral do Município,
vaga 19484, conforme critérios gerais estabelecidos na Lei
17.708/21 e do Decreto 61.242/22.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
PORTARIA 171, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 8110.2022/0001061-0
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o Senhor CELSO GOMES CASA GRANDE, RF
848.235.7, para, no período de 2 a 21 de agosto de 2022, subs-
tituir a Senhora MARIA EUGENIA RUIZ GUMIEL, RF 859.611.5,
no cargo de Diretor Geral, símbolo DGF, da Fundação Paulistana
de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Trabalho, à vista de seu impedi-
mento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
PORTARIA 172, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6012.2022/0014873-8
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora ANA CAROLINA NUNES LAFEMINA,
RF 850.651.5, para, no período de 08 a 27 de agosto de 2022,
substituir o senhor ALEXANDRE MODONEZI DE ANDRADE, RF
748.892.1, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da
Secretaria Municipal das Subprefeituras, à vista de seu impedi-
mento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
PORTARIA 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6057.2022/0002381-7
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora VIVIANE MARQUES CAMILO, RF
847.189.4, para, no período de 25 de agosto a 13 de setembro
de 2022, substituir o senhor CARLOS ALBERTO GETULIO, RF
582.760.4, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da
Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subpre-
feitura Capela do Socorro, à vista de seu impedimento legal,
por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DA PORTARIA 748-PREF, ITEM
11, DE 14/06/2022, PUBLICADA NO DOC DE
15/06/2022
PROCESSO SEI 6016.2022/0062792-1
É a Portaria em referência apostilada para consignar
que a exoneração do senhor DANIEL DE CASTRO NEVES, RF
773.849.8, vínculo 1, vaga 4456, é a pedido.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DA PORTARIA 968 - PREF, ITEM
1, DE 27/07/2022, PUBLICADA NO DOC DE
28/07/2022
PROCESSO SEI 6042.2022/0001841-2
É a Portaria em referência apostilada para consignar que a
exoneração do senhor ADEMAR MORI, RF 810.472.7, é a partir
de 08/07/2022, vaga 14939.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DA PORTARIA 916-PREF, ITEM
8, DE 20/07/2022, PUBLICADA NO DOC DE
21/07/2022
PROCESSO SEI 6060.2022/0001698-1
É a Portaria em referência apostilada para consignar que o
nome correto é MARINA GHERCOV, RF 603.856.5, vaga 16062,
e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DA PORTARIA 947-PREF, DE
22/07/2022, PUBLICADA NO DOC DE 23/07/2022
PROCESSO SEI 6065.2022/0000420-4
É a Portaria em referência apostilada para consignar que a
exoneração da senhora GRAZIELLA BATTISTINI MILANTONI, RF
898.458.1, é do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete
da Secretária, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiên-
cia, vaga 22357, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DA PORTARIA 928-PREF, ITEM
4, DE 20/07/2022, PUBLICADA NO DOC DE
21/07/2022
PROCESSO SEI 6016.2022/0067612-4
É a Portaria em referência apostilada para consignar a
exoneração do senhor APARECIDO SUTERO DA SILVA JUNIOR,
RF 801.590.2, vínculo 1, vaga 6737, é a partir de 01/08/2022.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 410-
PREF, ITEM 11, DE 14/06/2022, PUBLICADO NO
DOC DE 15/06/2022
PROCESSO SEI 6048.2022/0002327-3
É o Título de Nomeação em referência apostilado para
consignar que a nomeação da senhora PRISCILA DE OLIVEIRA
PIÃO, RG 42.697.932-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Asses-
sor Técnico II, Referência DAS-12, é da Assessoria Executiva de
Comunicação, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura
Penha, vaga 15478, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 522-
PREF, ITEM 5, DE 27/07/2022, PUBLICADO NO
DOC DE 28/07/2022
PROCESSO SEI 6048.2022/0003061-0
É o Título de Nomeação em referência apostilado para con-
signar que a nomeação do senhor JOSEYLTON SALES DE ALMEI-
DA, RF 546.651.2, para exercer o cargo de Chefe de Unidade
Técnica I, Ref. DAS-10, é da vaga 15464, e não como constou .
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 460-
PREF, ITEM 11, DE 07/07/2022, PUBLICADO NO
DOC DE 08/07/2022
PROCESSO SEI 6013.2022/0002625-5
É o Título de Nomeação em referência apostilado para
consignar que o nome correto da nomeada é RAFAELA MELO
RESENDE, RF 895.400.3, vaga 18886, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 523-
PREF, ITEM 29, DE 27/07/2022, PUBLICADO NO
DOC DE 28/07/2022
PROCESSO SEI 6074.2022/0004867-7
É o Título de Nomeação em referência apostilado para
consignar que o nome correto da nomeada é ISABEL CRISTINA
RIBEIRO NASCIMENTO, RF 850.846.1, vaga 22018, e não como
constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
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sexta-feira, 5 de agosto de 2022 às 05:02:56
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