GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Diário Oficial
Ano 67 São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Número 28
1. RICARDO AUGUSTO ROTTER MONTIBELLER, RF
641.383.8, vínculo 1, a partir de 02/02/2022, do cargo de
Coordenador, Ref. DAS-10, da Unidade de Referência do Idoso
São Mateus, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus, da
Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da Secretaria Execu-
tiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde,
da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 10527, constante da
Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20, tendo em vista sua
aposentadoria.
2. GUILHERME EVANGELISTA SANTOS SILVA, RF 781.398.8,
vínculo 1, a partir de 16/02/2022, do cargo de Assessor Admi-
nistrativo, Ref. DAI-05, da Coordenadoria de Controle Interno,
da Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avalia-
ção e Parcerias, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 9468,
constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
3. MATEUS BONFIM DE PAULA BRAGA, RF 833.537.1,
vínculo 2, a partir de 01/02/2022, do cargo de Assessor Técnico
I, Ref. DAS-11, da Hospital Municipal e Maternidade Escola
Doutor Mário de Moraes Altenfelder Silva, da Secretaria Execu-
tiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde,
vaga 9700, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
4. LUCIANA NETTO DE OLIVEIRA, RF 632.074.1, vínculo 1,
a partir de 02/02/2022, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10,
da Coordenadoria de Atenção Básica, da Secretaria Executiva
de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da
Secretaria Municipal da Saúde, vaga 9431, constante da Lei
17.433/20 e do Decreto 59.685/20, tendo em vista sua apo-
sentadoria.
5. MARCO ANTONIO STAUFACAR CORREIA, RF 807.014.8,
vínculo 1, a pedido e a partir de 01/02/2022, do cargo de
Coordenador, Ref. DAS-10, da Unidade de Vigilância em Saúde
Jaçanã, da Supervisão Técnica de Saúde Santana/Jaçanã, da Co-
ordenadoria Regional de Saúde Norte, da Secretaria Executiva
de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da
Secretaria Municipal da Saúde, vaga 10858, constante da Lei
17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 188, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SEI 6057.2022/0000209-7
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
1. DANIELA AMANCIO DOS SANTOS, RF 882.247.6, a partir
de 09/02/2022, do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-
12, da Supervisão de Cultura, da Coordenadoria de Governo
Local, da Subprefeitura Capela do Socorro, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 15250.
2. JOSE LUIZ DE SOUZA NETO, RF 504.929.6, a partir de
01/02/2022, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07,
da Supervisão de Esportes e Lazer, da Coordenadoria de Go-
verno Local, da Subprefeitura Guaianases, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 15953.
3. RAUMAR DIAS DA SILVA, RF 888.269.0, a partir de
07/01/2022, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da
Divisão de Agricultura, do Departamento de Abastecimento e
Agricultura, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e
Nutricional e Abastecimento, da Secretaria Municipal das Sub-
prefeituras, constante da Lei 16.974/18 e do Decreto 60.533/21,
vaga 1563.
4. MARIA ELISABETE LOPES, RF 505.255.6, a pedido e a
partir de 01/02/2022, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I,
Ref. DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervi-
são Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura
Jaçanã/Tremembé, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18,
vaga 14158.
5. MARIA APARECIDA SANDOVAL, RF 513.224.0, a pedido
e a partir de 01/02/2022, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10,
da Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, do Departamen-
to de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20,
vaga 1721.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 189, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SEI 6073.2022/0000027-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE :
Exonerar o senhor JOAQUIM ROGERIO FRATUCCI, RF
880.460.5, a pedido e a partir de 02/02/2022, do cargo de As-
sessor I, Ref. DAS-09, da Coordenadoria de Relações Internacio-
nais - CRI, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais,
vaga 96.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 190, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SEI 6027.2022/0001258-7
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
1. LUCAS FONSECA COSTA, RF 886.868.9, a pedido e a
partir de 01/02/2022, do cargo de Assessor Administrativo II,
Ref. DAI-05, da Divisão dos Planetários Municipais – DPM, da
Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Univer-
sidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ,
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
DECRETOS
DECRETO Nº 61.043, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2022
Declara de utilidade pública, para desa-
propriação, o imóvel particular situado no
Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela
do Socorro, necessário à implantação de
terminal de ônibus.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na confor-
midade do disposto nos artigos 5º, alínea “j”, e 6º do Decreto-
-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para ser de-
sapropriado judicialmente ou adquirido mediante acordo, o
imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura
de Capela do Socorro, necessário à implantação de termi-
nal de ônibus, contido na área de 50.946,51m² (cinquenta
mil, novecentos e quarenta e seis metros e cinquenta e um
decímetros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-
6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-
26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-
45-46-47-1, indicado na planta P-33.345-A1, do arquivo do
Departamento de Desapropriações, a qual se encontra juntada
no documento nº 052713115 do processo administrativo SEI nº
5010.2021/0008428-9.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto
correrão por conta das dotações próprias consignadas no orça-
mento de cada exercício.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 10 de
fevereiro de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, PREFEITO
RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade
e Trânsito
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal
da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Mu-
nicipal de Justiça
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo
Municipal
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 10 de
fevereiro de 2022.
DECRETO Nº 61.044, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2022
Declara de utilidade pública, para desa-
propriação, os imóveis particulares que es-
pecifica, situados no Distrito do Carrão,
Subprefeitura de Aricanduva, necessários à
implantação de corredor de ônibus.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e na con-
formidade do disposto nos artigos 5º, letra “j”, e 6º do Decreto-
-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para serem
desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo,
os imóveis particulares situados no Distrito do Carrão, Subpre-
feitura de Aricanduva, necessários à implantação de corredor de
ônibus, contidos na área de 4.278,77m² (quatro mil, duzentos e
setenta e oito metros e setenta e sete decímetros quadrados),
delimitada pelos perímetros abaixo discriminados, indicados na
Planta P-33.338-A0, do arquivo do Departamento de Desapro-
priações, a qual se encontra juntada como doc. nº 048053986
do processo administrativo SEI nº 5010.2021/0005831-8:
I – Área 1: 2.558,60m² (dois mil, quinhentos e cinquenta e
oito metros e sessenta decímetros quadrados), delimitada pelo
perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-1;
II – Área 2: 1.056,73m² (mil e cinquenta e seis metros e
setenta e três decímetros quadrados), delimitada pelo perímetro
17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-
36-37-17;
III – Área 3: 284,45m² (duzentos e oitenta e quatro metros
e quarenta e cinco decímetros quadrados), delimitada pelo perí-
metro 38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-38;
IV – Área 4: de 378,99m² (trezentos e setenta e oito metros
e noventa e nove decímetros quadrados), delimitada pelo perí-
metro 52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-52.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste de-
creto correrão por conta das dotações próprias consignadas no
orçamento de cada exercício.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 10 de
fevereiro de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, PREFEITO
RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade
e Trânsito
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal
da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Mu-
nicipal de Justiça
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo
Municipal
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 10 de
fevereiro de 2022.
DECRETO Nº 61.045, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 34.182.351,29 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
34.182.351,29 (trinta e quatro milhões e cento e oitenta e dois
mil e trezentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos),
suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
84.10.10.122.3024.2100 Administração da Unidade
33913900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.999.851,78
84.10.10.301.3003.1526 Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de
Atenção Básica e Especialidades
44505100.00 Obras e Instalações 1.432.374,21
84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades
e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.750.125,30
34.182.351,29
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
84.10.10.122.3024.2100 Administração da Unidade
33508500.00 Contrato de Gestão 5.223.104,00
84.10.10.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e
Comunicação
33508500.00 Contrato de Gestão 20.000.000,00
84.10.10.131.3012.2153 Publicação de Editais e Outras Publicações Legais e de
Interesse do Município
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.710.000,00
84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades
e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.249.247,29
34.182.351,29
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 10 de
fevereiro de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 10 de
fevereiro de 2022.
DECRETO Nº 61.046, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$
86.255,40 de acordo com a Lei nº 17.728,
de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 86.255,40
(oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e qua-
renta centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento
vigente:
CODIGO NOME VALOR
16.19.12.365.3025.2828 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de
Educação Infantil (CEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.255,40
86.255,40
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, da seguinte dotação:
CODIGO NOME VALOR
16.19.12.365.3025.2828 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Centro de
Educação Infantil (CEI)
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 86.255,40
86.255,40
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 10 de
fevereiro de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 10 de
fevereiro de 2022.
PORTARIAS
PORTARIA 182, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0000152-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Exonerar o senhor RENATO GALINDO JARDIM DA SILVA, RF
807.415.1, do cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefei-
tura Cidade Ademar, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18,
vaga 14986.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 183, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0000287-8
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor LEANDRO ALBUQUERQUE GIMENEZ,
RF 892.511.9, a pedido e a partir de 04/02/2022, do cargo de
Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Departamento de Compras,
Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Administração e Fi-
nanças – CAF, da Secretaria de Governo Municipal, do Gabinete
do Prefeito, vaga 219, de provimento em comissão, constante
do Decreto 59.000/19.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 184, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SEI Nº 6029.2022/0001236-7
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
1. ROBERTO AGUILERA, RF 521.928.1, a pedido e a partir
de 01/02/2022, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Corre-
gedoria Geral da GCM, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, vaga 541, constante do Decreto 58.199/18 e da Lei
16.974/18.
2. SIDINEY CARNEIRO DOS SANTOS, RF 658.930.8, a pedi-
do e a partir de 01/02/2022, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-
09, da Coordenação de Tecnologia, Logística e Infraestrutura, da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 540, constante
do Decreto 58.199/18 e da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 185, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0000221-5
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
GABINETE DO PREFEITO.
1- JOSEFINA MARIA PASQUATO, RF 888.971.6, a partir
de 01/02/2022, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11,
da Coordenação de Publicidade-CP, do Gabinete do Prefeito,
vaga 599, de provimento em comissão, constante do Decreto
58.954/19.
2 - GABRIELLA DELLA VOLPE, RF 883.284.6, a pedido e
a partir de 01/02/2022, do cargo de Assessor Técnico I, Ref.
DAS-11, do Gabinete do Prefeito, vaga 228, de provimento em
comissão, constante do Decreto 58.954/19.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 186, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SEI 6016.2022/0007814-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. SANDRA ROSA GOMES DOS SANTOS, RF 848.549.6,
vínculo 1, a pedido e a partir de 01/02/2022, do cargo de
Assistente Técnico de Educação I, da Assessoria de Comunica-
ção Social - ASCOM, do Gabinete da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 5828.
2. REGINA SILVA SOUZA DO CARMO, RF 744.237.8, vín-
culo 2, a partir de 20/01/2022, do cargo de Diretor de Divisão
Técnica, Referência DAS-12, da Divisão de Desenvolvimento
Profissional - DIDES, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas -
COGEP, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 6798, tendo
em vista sua aposentadoria.
3. VERA LUCIA ROSEIRA, RF 744.145.2, vínculo 1, a partir
de 24/01/2022, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do
CEU EMEF Meninos, da Diretoria Regional de Educação Ipiran-
ga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7013.
4. LIDIA AGUIAR ANGENENDT, RF 691.646.5, vínculo 1, a
partir de 25/01/2022, do cargo de Assistente de Diretor de Esco-
la, da EMEF Pedro Américo, da Diretoria Regional de Educação
Freguesia / Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 7204, tendo em vista sua aposentadoria.
5. JOSENILDA CASSIANO DA SILVA, RF 796.998.8, vínculo
1, a pedido e a partir de 01/02/2022, do cargo de Assistente de
Diretor de Escola, do CEI Maria Aparecida dos Santos, da Dire-
toria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal
de Educação, vaga 16879.
6. SONIA MARA DA SILVA, RF 692.603.7, vínculo 1, a pedi-
do e a partir de 13/01/2022, do cargo de Assistente de Diretor
de Escola, da EMEF Professor Ricardo Vitiello, da Diretoria Re-
gional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 3676.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 DE
FEVEREIRO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 187, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SEI 6018.2022/0007285-8
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 às 05:08:55
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