GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
| Data de publicação | 04 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Diário Oficial
Ano 67 São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Número 146
I, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 5226.
2. PRISCILLA XIMENES CENTURION, RF 734.606.9, vínculo
1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da
Coordenadoria de Contratos de Serviços e Fornecimento - CO-
SERV, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5385.
3. CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA PITA, RF 676.926.8, vín-
culo 1, a partir de 19/07/2022, do cargo de Assistente de Diretor
de Escola, da EMEI Coronel Walfrido de Carvalho, da Diretoria
Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Munici-
pal de Educação, vaga 7064, tendo em vista sua aposentadoria.
4. DENISE MARI, RF 523.909.5, vínculo 1, a partir de
21/07/2022, do cargo de Assistente Técnico Educacional, do
Núcleo Administrativo - NA, do Gabinete da Secretaria Munici-
pal de Educação, vaga 6742, tendo em vista sua aposentadoria.
5. JANE MARA CRESPILHO, RF 643.114.3, vínculo 6, a partir
de 11/07/2022, do cargo de Assistente Técnico de Educação I,
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 5436.
6. RENATA RODRIGUES BONITO TODOR, RF 744.093.6,
vínculo 2, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Es-
cola, da EMEI Rosa e Carolina Agazzi, da Diretoria Regional de
Educação Freguesia / Brasilândia, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 7219.
7. ANILDA DE FATIMA PIVA DOS SANTOS, RF 725.662.1,
vínculo 1, a pedido e a partir de 25/07/2022, do cargo de
Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Vila Munck, da Dire-
toria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 5509.
8. THIAGO FERREIRA DA SILVA, RF 881.149.1, vínculo 1, do
cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Centro Educacional Unifi-
cado Azul da Cor do Mar - Professor Jossei Toda, da Diretoria
Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 8166.
9. EDNA RIBEIRO DOS SANTOS, RF 752.655.5, vínculo 1, a
pedido, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenadoria
Pedagógica - COPED, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 6835.
10. ANA RITA DA COSTA, RF 633.906.9, vínculo 1, a pedido,
do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Coordenado-
ria Pedagógica - COPED, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 5778.
11. THAIS KAROLINE FRAGOSO CAETANO, RF 827.488.6,
vínculo 1, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Conde
Luiz Eduardo Matarazzo, da Diretoria Regional de Educação
Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3836.
12. DAVI SILVA DE OLIVEIRA, RF 812.386.1, vínculo 4, do
cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, do Núcleo de
Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Quinta do Sol,
da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Munici-
pal de Educação, vaga 7781.
13. SOLANGE HONORIO ZELEV, RF 568.468.4, vínculo 2, a
pedido e a partir de 01/08/2022, do cargo de Assistente Técnico
Educacional, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 6905.
14. DEISE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, RF 674.360.9,
vínculo 1, a partir de 08/07/2022, do cargo de Assistente de
Diretor de Escola, da EMEF Frei Francisco de Mont' Alverne, da
Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal
de Educação, vaga 7889, tendo em vista sua aposentadoria.
15. MAYARA CARUZZO MARINO VASCONCELOS DA SILVA,
RF 825.855.4, vínculo 1, a pedido e a partir de 21/07/2022, do
cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professora Doutora
Irene Garcia Costa de Souza, da Diretoria Regional de Educação
Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga
4352.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agos-
to de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 996, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002511-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
1. WAGNER PRAXEDES, RF 880.273.4, do cargo de Super-
visor Técnico II, Referência DAS-12, da Supervisão de Cultura,
da Coordenadoria de Governo Local, da Subprefeitura Pirituba,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 13844.
2. MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA, RF
635.770.9, a pedido e a partir de 01/08/2022, do cargo de
Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de
Ingresso, Movimentação e Desligamento, da Supervisão de Ges-
tão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças,
da Subprefeitura São Mateus, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 16146.
3. ADEMILSON SALES ANTONIO, RF 859.477.5, do cargo de
Administrador de Cemitérios, Referência DAI-06, do Departa-
mento de Cemitérios, do Serviço Funerário do Município de São
Paulo, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante da
Lei 16.974/18, dos Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
4. CARLOS EDUARDO RODRIGUES BRUM, RF 888.145.6, do
cargo de Administrador de Cemitérios, Referência DAI-06, do
Departamento de Cemitérios, do Serviço Funerário do Município
de São Paulo, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, cons-
tante da Lei 16.974/18, dos Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
5. CAIO EUFRASIO BARROS, RF 891.349.8, do cargo de Ad-
ministrador de Cemitérios, Referência DAI-06, do Departamento
de Cemitérios, do Serviço Funerário do Município de São Paulo,
da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante da Lei
16.974/18, dos Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
6. MARIO FERNANDES BINA, RF 627.148.1, do cargo de
Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Unidade de
Manutenção dos Sistemas de Drenagem e Viário, da Supervisão
Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção da
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
DECRETOS
DECRETO Nº 61.670, DE 3 DE AGOSTO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 1.020.000,00 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.020.000,00
(um milhão e vinte mil reais), suplementar às seguintes dota-
ções do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
84.10.10.301.3003.1526 Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de
Atenção Básica e Especialidades
44505100.00.0 Obras e Instalações 450.000,00
84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades
e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
44505200.00.0 Equipamentos e Material Permanente 350.000,00
84.10.10.302.3026.2507 Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de
Urgência e Emergência
44505200.00.0 Equipamentos e Material Permanente 220.000,00
1.020.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da seguinte dotação:
CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.020.000,00
1.020.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de agos-
to de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da
Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de
agosto de 2022.
DECRETO Nº 61.671, DE 3 DE AGOSTO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 418.400,00 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 418.400,00
(quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais), suplementar
às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
25.10.13.392.3001.6395 Realização de Eventos Culturais
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228.400,00
25.10.13.392.3001.6399 Realização de Projetos Culturais
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
30.10.11.334.3019.4424 Fomento às Cadeias Produtivas, Vocações Produtivas e
Projetos Locais
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
418.400,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo
1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes
dotações:
CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 338.400,00
11.60.04.122.3024.8013 E1806 - Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
418.400,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de agos-
to de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da
Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de
agosto de 2022.
DECRETO Nº 61.672, DE 3 DE AGOSTO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 19.813.725,05 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
19.813.725,05 (dezenove milhões e oitocentos e treze mil e
setecentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), suplementar
às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
98.20.15.451.3009.5100 Intervenções no Sistema Viário
44905100.08.0 Obras e Instalações 2.159.685,41
98.20.26.453.3009.1100 Ampliação, Reforma e Requalificação de Corredores de
Ônibus
44905100.08.0 Obras e Instalações 323.934,10
98.20.26.453.3009.5394 Ampliação, Reforma e Requalificação nas Áreas de Parada
e Plataforma de Embarque de Faixa Exclusiva de Ônibus
44905100.08.0 Obras e Instalações 17.330.105,54
19.813.725,05
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-
-se-á através de recursos provenientes do excesso de arrecadação
19.813.725,05
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de agos-
to de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da
Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de
agosto de 2022.
DECRETO Nº 61.673, DE 3 DE AGOSTO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 791.154,81 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 791.154,81
(setecentos e noventa e um mil e cento e cinquenta e quatro
reais e oitenta e um centavos), suplementar às seguintes dota-
ções do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
32.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901100.00.0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 277.305,99
33904600.00.0 Auxílio-Alimentação 141.629,38
36.10.14.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 371.336,00
73.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade
33909300.00.0 Indenizações e Restituições 883,44
791.154,81
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo
1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes
dotações:
CODIGO NOME VALOR
12.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade
31901100.00.0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 418.935,37
36.10.14.122.3024.2100 Administração da Unidade
33503900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.000,00
33504800.00.0 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 12.700,00
33903300.00.0 Passagens e Despesas com Locomoção 46.700,00
36.10.14.242.3006.4323 Manutenção e Operação da Central de Interpretação
de Libras, Intérpretes e Guias-Intérpretes
33903000.00.0 Material de Consumo 55.000,00
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.936,00
73.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 883,44
791.154,81
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de agos-
to de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da
Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de
agosto de 2022.
DECRETO Nº 61.674, DE 3 DE AGOSTO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 1.249.997,02 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.249.997,02
(um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e
noventa e sete reais e dois centavos), suplementar às seguintes
dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249.997,02
73.10.07.212.3015.4910 Fomento à Cooperação, Parcerias e Captação de
Investimentos Internacionais
33913900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.249.997,02
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo
1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes
dotações:
CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano
de Obras das Subprefeituras
44905100.00.0 Obras e Instalações 249.997,02
1.249.997,02
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de agos-
to de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da
Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de
agosto de 2022.
DECRETO Nº 61.675, DE 3 DE AGOSTO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 34.069.657,03 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con-
formidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de
dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
34.069.657,03 (trinta e quatro milhões e sessenta e nove mil e
seiscentos e cinquenta e sete reais e três centavos), suplemen-
tar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
84.10.10.302.3026.2507 Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de
Urgência e Emergência
33508500.03.0 Contrato de Gestão 5.250.000,00
33903000.03.0 Material de Consumo 7.300.000,00
84.10.10.302.3026.4113 Sistema Municipal de Regulação, Controle,
Avaliação e Auditoria do SUS
33508500.03.0 Contrato de Gestão 9.212.480,00
98.20.26.453.3009.1095 Construção de Terminais de Ônibus
44903900.08.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.240.454,57
44905100.08.0 Obras e Instalações 2.065.741,33
44906100.08.0 Aquisição de Imóveis 7.000.981,13
34.069.657,03
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo
1º far-se-á através de recursos provenientes do excesso de
arrecadação
34.069.657,03
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de agos-
to de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da
Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de
agosto de 2022.
PORTARIAS
PORTARIA 993, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6022.2022/0003809-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS
1. NILSON COSTA SANTOS, RF 883.071.1, a pedido e a
partir de 01/08/2022, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Ga-
binete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e Obras, vaga 21063, constante da Lei 17.708/21, dos
Decreto 61.244/22 e 61.369/22.
2. DANIELLA CAROLINA ROCCO PERES GANDARA, RF
858.826.1, a pedido, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestru-
tura Urbana e Obras, vaga 20970, constante da Lei 17.708/21,
dos Decretos 61.244/22 e 61.369/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agos-
to de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 994, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002340-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1. GRAZIELI ARAUJO GUERRA, RF 799.642.0, a partir de
04/07/2022, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Diretoria
de Gestão, da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, da
Secretaria Municipal de Cultura, constante da Lei 15.380/11.
2. GABRIELA RIBEIRO ZANARDO, RF 882.493.2, a partir de
05/07/2022, do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da
Supervisão de Finanças e Administração, da Diretoria de Gestão,
da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, da Secretaria
Municipal de Cultura, constante da Lei 15.380/11.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agos-
to de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 995, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002511-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. MARIA ANGELINA BIANCO GUERRA, RF 675.486.4,
vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 4 de agosto de 2022 às 05:00:24
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