GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
| Data de publicação | 17 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Diário Oficial
Ano 67 São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Número 155
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
agosto de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1050, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6019.2022/00O3013-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor MARCOS ARAUJO SANTOS, RF
840.552.2, a partir de 10/08/2022, do cargo de Assessor II, Ref.
CDA-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, vaga 24306, constante da Lei 17.708/21, e do
Decreto 61.636/2022, Tabela”A”, Anexo I.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
agosto de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1051, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6012.2022/0015007-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Exonerar o senhor MAURICIO ANTUNES DE SOUZA, RF
883.113.1, a partir de 18/07/2022, do cargo de Assessor Técnico
I, Referência DAS-11, do Departamento de Controle e Cadastro
da Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante das Leis 16.974/18, 17.708/21, dos Decretos
59.775/20, 61.242/22 e 61.500/22, vaga 11611.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
agosto de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1052, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0002316-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 2 de julho de 2022, os efeitos do ato
que designou a CABO PM MARIA CRISTIANE PINHEIRO, RF
799.039.1, da Assessoria Policial Militar do Gabinete do Pre-
feito, bem como a percepção da gratificação prevista na Lei
13.858, de 25 de junho de 2004.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 DE
AGOSTO de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1053, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0002316-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar, excepcionalmente, a partir de 27 de julho de
2022, a CABO PM VANESSA DE LIMA SILVA, RG 28.574.652-2-
SSP/SP, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete
do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratificação prevista
na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 DE
AGOSTO de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1054, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/00O2676-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor RODRIGO GARLA JORGE, RF 817.532.2,
excepcionalmente, a partir de 03/08/2022, para exercer o cargo
de Assessor Jurídico III, símbolo FDA-5, da Assessoria Jurídica
– AJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, vaga 24268, constante da Lei 17.720/21, dos
Decretos 61.242/22 e 61.636/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 DE
AGOSTO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
do Hospital Municipal Doutor Carmino Caricchio, da Secretaria
Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 20628, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos
61.242/22 e 61.374/22.
5. MARIA GORETI PALMEIRA SANTOS, RF 705.978.7, vín-
culo 2, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria
Regional de Saúde Norte, da Secretaria Executiva de Atenção
Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria
Municipal da Saúde, vaga 19288, constante da Lei 17.708/21,
dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.
6. FERNANDA DAU FERNANDES, RF 836.680.2, vínculo 1, a
partir de 01/08/2022, do cargo de Gestor de Equipamento Pú-
blico I, Ref. CDA-3, do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-
juvenil II Lapa, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros,
da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, da Secretaria Exe-
cutiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde,
da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 19780, constante da Lei
17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.
7. TEREZINHA BARBOSA BERNARDO, RF 878.462.1, vínculo
3, a partir de 01/08/2022, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1,
do Hospital Municipal Tide Setubal, da Secretaria Executiva de
Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga
20591, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.374/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 DE
AGOSTO de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1043, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6016.2021/0039398-8
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. KATIA LEANDRO DA COSTA, RF 790.478.9, vínculo 1,
a pedido e a partir de 02/08/2022, do cargo de Assistente de
Diretor de Escola, da EMEI Eder Sader, da Diretoria Regional de
Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 8686.
2. GEIZA RIBEIRO BATISTA FERNANDES, RF 725.216.1,
vínculo 2, a pedido e a partir de 22/08/2022, do cargo de Assis-
tente de Diretor de Escola, da EMEF Armando de Salles Oliveira,
da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 8671.
3. GISLENE GOMES NOGUEIRA, RF 680.000.9, vínculo 1, a
pedido e a partir de 25/07/2022, do cargo de Assistente de Di-
retor de Escola, da EMEF Roquette Pinto, da Diretoria Regional
de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 5307
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 DE
AGOSTO de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1044, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0002389-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor VINICIUS BALBINO SICILIO, RF
890.600.9, a partir 13/08/2022, do cargo de Assessor II, Ref.
CDA-2, do Gabinete do Vice-Prefeito, do Gabinete do Prefeito,
vaga 20183, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 DE
AGOSTO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1045, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002744-1
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora CLAUDIA POLICANTE COUTO, RF
847.806.6, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Centro
Educacional Unificado Alvarenga, da Diretoria Regional de
Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 7751.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 DE
AGOSTO de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1046, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6025.2022/0016405-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1. KARINA TERUMI KODAIRA URATANI, RF 842.999.5, a
pedido e a partir de 04/08/2022, do cargo de Assessor III, Ref.
CDA-3, do Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Municipal
de Cultura, vaga 22573, constante da Lei 17.708/21 e do De-
creto 61.242/22.
2. JULIA DOS SANTOS DRUMMOND, RF 825.080.4, a pedi-
do e a partir de 08/08/2022, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3
da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal de Cultura, vaga 22478, constante da Lei 17.708/21 e
do Decreto 61.242/22.
3. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, RF 879.863.0,
a pedido e a partir de 01/08/2022, do cargo de Assessor II, Ref.
CDA-2 da Supervisão de Fomento às Artes, da Coordenação
de Fomento e Formação Cultural, da Secretaria Municipal de
Cultura, vaga 21358, constante da Lei 17.708/21 e do Decreto
61.242/22.
4. LEONARDO MIRANDA DA SILVA, RF 793.444.1, a partir
de 31/07/2022, do cargo de Iluminador Cênico, Ref. AA-03,
da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto
58.207/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
agosto de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1047, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6068.2022/00O7337-7
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor JOÃO VICTOR SANTOS HONÓRIO, RF
891.510.5, a pedido e a partir de 05/08/2022, do cargo de
Assessor II, Ref. CDA-2, da Supervisão de Licenciamento Eletrô-
nico e Análise de Dados – STEL, da Coordenadoria de Cadastro
e Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento
– CASE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licencia-
mento, vaga 23771, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos
61.242/22 e 61.593/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
agosto de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1048, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6075.2022/0000051-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor PAULO ROBERTO BRAMONT BENACCI,
RF 822.942.2, a partir de 09/08/2022, do cargo de Assessor III,
Ref. CDA-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal
de Justiça, vaga 19465, conforme critérios estabelecidos na Lei
17.708/21 e do Decreto 61.366/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
agosto de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 1049, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6064.2022/0001022-5
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora DANIELA MONTEIRO BISPO ARANHA,
RF 896.180.8, a pedido e a partir de 01/08/2022, do cargo de
Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete do Secretário, da Secreta-
ria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga
22392, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.502/22.
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
DECRETOS
DECRETO Nº 61.705, DE 16 DE AGOSTO DE
2022
Altera o parágrafo 3º do artigo 6º do De-
creto nº 51.337, de 12 de março de 2010,
que dispõe sobre a concessão de prêmios
pela Secretaria Municipal de Gestão a ser-
vidores públicos da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional, bem como a es-
tagiários vinculados ao sistema de estágios
da Prefeitura do Município de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º O § 3º do artigo 6º do Decreto nº 51.337, de 12 de
março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º ................................................
...................................................................
§ 3º Observada a disponibilidade orçamentária e fi-
nanceira, o prêmio consistirá na importância de até R$
6.000,00 (seis mil reais) por iniciativa, acompanhados
de diplomas alusivos à premiação.
.............................................................” (NR)
Art. 2º Este decreto em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de
agosto de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, PREFEITO
MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES, Secretária Municipal
de Gestão
FABRICIO COBRA ARBEX, Secretário Municipal da Casa
Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Mu-
nicipal de Justiça
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário do Governo
Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de
agosto de 2022.
PORTARIAS
PORTARIA 1042, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6110.2022/0007880-5
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1. FLAVIA DE FREITAS GOMES, RF 878.031.5, vínculo 3, a
pedido e a partir de 02/08/2022, do cargo de Assessor I, Ref.
CDA-1, do Hospital Municipal Doutor Carmino Caricchio, da
Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, vaga 20629, constante da Lei 17.708/21, dos
Decretos 61.242/22 e 61.374/22.
2. SUSIE RIBEIRO TORRES, RF 633.151.3, vínculo 2, a partir
de 03/08/2022, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Hos-
pital Municipal Professor Waldomiro de Paula, da Secretaria
Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 19987, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos
61.242/22 e 61.374/22, tendo em vista sua aposentadoria.
3. MARCO BROITMAN, RF 736.941.7, vínculo 1, a partir
de 03/08/2022, do cargo de Gestor de Equipamento Público I,
Ref. CDA-3, da Unidade de Referência A Saúde do Idoso Sé, da
Supervisão Técnica de Saúde Santa Cecília, da Coordenadoria
Regional de Saúde Centro, da Secretaria Executiva de Atenção
Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, vaga 19799, constante da Lei 17.708/21, dos
Decretos 61.242/22 e 61.374/22.
4. CLAUDIA GATTI ELIAS, RF 877.976.7, vínculo 3, a pedido
e a partir de 01/08/2022, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1,
PORTARIA 1055, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002676-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar os servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, relacionados no Anexo referente ao DOC 068439694.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de agosto de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
ANEXO REFERENTE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DOC 068439694.
Item A partir Nome RF. Vínculo Cargo Referência Unidade de lotação Vaga Legislação
1 01/08/2022 ANTONIA CANDIDO DE SOUZA 8146349 3 ASSESSOR I DAS09 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL 2390 Decreto 60.054/2021
2 01/08/2022 PEDRO JOSE BOTANI 3148866 5 ASSESSOR ESPECIAL I DAS14 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 1931 Decreto 60.061/2021
3 01/08/2022 ROSANE CRISTINA GOMES 3178854 3 ASSESSOR ESPECIAL I DAS14 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 16377 Decreto 60.061/2021
4 01/08/2022 FLAVIA TALIBERTI PERETTO 8251665 5 ASSESSOR ESPECIAL I DAS14 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 17160 Decreto 60.061/2021
5 01/08/2022 DANIEL DE BARROS CARONE 8798664 1 ASSESSOR TECNICO II DAS12 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 2030 Decreto 60.061/2021
6 01/08/2022 MARIA FERNANDA PENHA MACHADO 8586489 3 ASSESSOR TECNICO II DAS12 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 2171 Decreto 60.061/2021
7 01/08/2022 HENRIQUE SUGAYA 5403073 2 ASSESSOR TECNICO II DAS12 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 2819 Decreto 60.061/2021
8 01/08/2022 PAULO HENRIQUE DE SOUZA 8494681 2 ASSESSOR TECNICO II DAS12 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 2826 Decreto 60.061/2021
9 01/08/2022 MARIELEN CONCEICAO ROQUE 8798656 1 ASSESSOR TECNICO II DAS12 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 17327 Decreto 60.061/2021
10 01/08/2022 WALTIRENE DOS SANTOS TAVARES COSTA 5570077 3 ASSESSOR TECNICO II DAS12 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 17449 Decreto 60.061/2021
11 01/08/2022 MARIA DA CONCEICAO CAMPELLO DE SOUZA
GALLI
8868344 1 ASSESSOR TECNICO II DAS12 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 1926 Decreto 60.061/2021
12 01/08/2022 MAIRA MENEZES DE ANDRADE 8110875 3 ASSESSOR TECNICO II DAS12 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 3612 Decreto 60.061/2021
13 01/08/2022 VIVIANI DA SILVA SANTOS 8898111 2 ASSESSOR TECNICO I DAS11 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 17458 Decreto 60.061/2021
14 01/08/2022 LAIS BONI VALIERIS 8547815 3 ASSESSOR II DAS10 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 17352 Decreto 60.061/2021
15 01/08/2022 ANDRELINA MARTINS BEDONI 7582609 3 ASSESSOR I DAS09 “ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ; GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL” 3513 Decreto 60.061/2021
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quarta-feira, 17 de agosto de 2022 às 05:01:08
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