GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
| Data de publicação | 21 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Diário Oficial
Ano 68 São Paulo, sábado, 21 de janeiro de 2023 Número 15
1º, da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, c/c o art. 2º,
do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV,
do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, INDEFIRO, o
pedido formulado pela entidade “CLUBE DE MÃES ESPERANÇA
DE UMA CRIANÇA II”, CNPJ 00.488.314/0001-85, atinente a
Declaração de Utilidade Pública.
6010.2022/0003854-0 - INSTITUTO BRASIL NOVA NAS-
CENTE - Título de Utilidade Pública - À vista das manifestações
da Secretaria Municipal da Educação 076299924 e da Assesso-
ria Técnica e Legislativa da Casa Civil 077220219, que acolho
como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º, da Lei nº
4.819, de 21 de novembro de 1955, c/c o art. 2º, do Decreto
nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV, do Decreto
nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, INDEFIRO, o pedido for-
mulado pela entidade “INSTITUTO BRASIL NOVA NASCENTE”,
CNPJ 05.678.274/0001-58, atinente a Declaração de Utilidade
Pública.
6010.2022/0002550-3 - ICASC - INSTITUTO CULTURAL
E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA - Título de Utilidade
Pública - À vista das manifestações da Secretaria Municipal
da Educação 076301779 e da Assessoria Técnica e Legislativa
da Casa Civil 077220742, que acolho como razão de decidir, e
com fundamento no art. 1º, da Lei nº 4.819, de 21 de novembro
de 1955, c/c o art. 2º, do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de
1980 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de
2019, INDEFIRO, o pedido formulado pela entidade “ICASC –
INSTITUTO CULTURAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA”,
CNPJ 08.656.102/0001-71, atinente a Declaração de Utilidade
Pública.
6010.2022/0003198-8 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LAU-
RA & INÁCIO - IELI - Título de Utilidade Pública - À vista das
manifestações da Secretaria Municipal da Educação 076300368
e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 077221469,
que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art.
1º, da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, c/c o art. 2º,
do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV,
do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, INDEFIRO, o
pedido formulado pela entidade “INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
LAURA E INÁCIO - IELI”, CNPJ 69.094.522/0001-04, atinente a
Declaração de Utilidade Pública.
II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT
para as demais providências.
6010.2023/0000097-9 - CENTRO DE ESTUDOS E PES-
QUISAS DR. JOÃO AMORIM - Título de Utilidade Pública: atu-
alização - À vista da manifestação da Assessoria Técnica e
Legislativa da Casa Civil 077336193, que acolho como razão
de decidir, e com fundamento no art. 13 da Lei nº 14.132, de
24 de janeiro de 2006 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000,
de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela
entidade denominada “CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR.
JOÃO AMORIM, CNPJ 66.518.267/0001-83, mantendo, assim, o
mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública
Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 37.571, de
12 de agosto de 1998.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
6029.2022/0004762-4 - À vista dos elementos
de convicção contidos no presente processo eletrônico SEI
6029.2022/0004762-4, notadamente as manifestações exara-
das pela Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, que
acolho em razão de decidir, com fulcro no disposto no artigo 84,
inciso I, letra “d” da Lei 13.530/03, determino a INSTAURA-
ÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo
109 e seguintes da Lei 13.530/03, em face do Ronaldo Barbo-
sa - RF 648.627-1, por violação aos incisos XI e XII do artigo 7º
c.c artigo 15, e 16 inciso III, incorrendo na hipótese prevista no
inciso III do artigo 25, todos da Lei 13.530/03.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº 07/FPETC/23
Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como
fiscais e suplentes ao contrato Nº 63/FPTEC/2022, que objetiva
a contratação de empresa para realização de processo seletivo
público simplificado para contratação de funções temporárias,
por meio do Edital nº 43/FPETC/2022.
Maria Eugenia Ruiz Gumiel, Diretora-Geral da Fundação
Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no uso de suas
atribuições estabelecidas pela Lei n° 16.115, de 9 de janeiro de
2015, regulamentada pelo Decreto nº 56.507, 14 de outubro de
2015, e ainda, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.094, de
6 de dezembro de 2005, designa os seus respectivos fiscais e
suplentes para o contrato firmado pelos órgãos da administra-
ção municipal direta, autarquias e fundações de direito público,
assim como a forma de recebimento dos objetos contratuais.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada, com fundamento no artigo 67 da
Lei Federal nº 8.666/1993, os servidores listados abaixo para
fiscalização do contrato administrativo nº 63/FPTEC/2022, que
objetiva a contratação de empresa para realização de processo
seletivo público simplificado para contratação de funções tem-
porárias, por meio do Edital nº 43/FPETC/2022.
I - Fiscal: Isabela De Scarpa Anzuino - RF: 847 628 4, como
titular;
II - Fiscal: Fabíola Chofard Adami - Rf: 917.946-1, como
suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
PORTARIAS
PORTARIA 75, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6016.2023/0000642-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora ADEMARIA RIBEIRO VARGAS DO CAR-
MO, RF 882.059.7, vínculo 2, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-
2, do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado
Paraisópolis - Professora Marisa Motta, da Diretoria Regional de
Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 25083.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de
janeiro de 2023, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6011.2023/0000182-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor PEDRO CARDOSO DE CARVALHO E
FREITAS, RF 895.473.9, a pedido e a partir de 23/01/2023, do
cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Gabinete do Prefeito, vaga
20064, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de
janeiro de 2023, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 77, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6074.2023/0000488-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor JÚLIO CLÁUDIO GURGUEIRA, RF
853.398.9, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21990, cons-
tante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.498/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de
janeiro de 2023, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 78, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6019.2022/0004613-5
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora RAQUEL VITORINO BARBOSA BRASIL,
RF 858.442.7, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga
24306, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do
Decreto 61.636/22, Tabela “A”, Anexo I.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de
janeiro de 2023, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 79, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6011.2023/0000181-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor MILTON MIRANDA, RF 849.172.1, a
pedido e a partir de 20/01/2023, do cargo de Assessor IV, Ref.
CDA-4, do Gabinete do Prefeito, vaga 20045, critérios gerais
estabelecidos na Lei 17.708/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de
janeiro de 2023, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 80, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6053.2023/0000324-7
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor ROGERIO ALVES, RF 539.235.7, a partir
de 21/01/2023, do cargo de Coordenador II, Referência CDA-6,
da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,
da Subprefeitura Santo Amaro, vaga 26720, constante da Lei
17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de
janeiro de 2023, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 81, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6011.2023/0000184-9
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar, excepcionalmente, a partir de 18 de janeiro de
2023, a Capitã PM IARA MARIA DE OLIVEIRA DERRITE, RG
33.240.XXX-2-SSP/SP, para integrar a Assessoria Policial Militar
do Gabinete do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratifica-
ção prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de
janeiro de 2023, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 82, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6110.2022/0012738-5
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
TORNAR INSUBSISTENTES
1 - os itens 3 e 4 da Portaria 61-PREF, de 17 de janeiro de
2023, publicada no DOC de 18 de janeiro de 2023, vagas 19844
e 20627, respectivamente.
2 - o item 4 do Título de Nomeação 38-PREF., de 17 de
janeiro de 2023, publicado no DOC de 18 de janeiro de 2023,
vaga 19844.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de
janeiro de 2023, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6048.2022/0005611-2
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor ALFREDO MARANO, RF 890.211.9, para,
no período de 17 a 31 de janeiro de 2023, substituir o senhor
FLAVIO RICARDO SOL, RF 749.400.9, no cargo de Subprefeito,
símbolo SBP, da Subprefeitura Penha, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 41, DE 20 DE JANEI-
RO DE 2023
PROCESSO SEI 6011.2023/0000181-4
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor MARCO ANTONIO MARTINS, RG 21.390.
XXX-X-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 20/01/2023, para
exercer o cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete do Pre-
feito, vaga 20045, de provimento em comissão, critérios gerais
estabelecidos na Lei 17.708/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de
janeiro de 2023, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 37-
PREF, ITEM 1, DE 17/01/2023, PUBLICADO NO
DOC DE 18/01/2023
PROCESSO SEI 6031.2023/0000083-3
É o Título de Nomeação em referência apostilado para con-
signar que a nomeação da senhora ELISA SETSUKO KUTEKEM
TOYAMA, RF 602.318.5, para exercer o cargo de Chefe de Uni-
dade I, Ref. CDA-3, é da Unidade de Ingresso, Movimentação e
Desligamento, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coorde-
nadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Butantã,
vaga 26330, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHO DO PREFEITO
6011.2021/0001411-4 - MARCUS VINICIUS SINVAL, RF
751.368.2 – Férias – AUTORIZO o usufruto de 15 (quinze)
dias de férias, a partir de 18/01/2023, referente ao exercício de
2023, ao senhor MARCUS VINICIUS SINVAL, RF 751.368.2, do
cargo de Secretário Especial de Comunicação, símbolo SM, do
Gabinete do Prefeito, conforme documentos encartados sob nº
077262521 e 077262608.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-014
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
ENDERECO: VIADUTO DO CHA, 15 - 5 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SGM/PE
2014-0.177.232-0 ALBERTO NADDEO JUNIOR
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
PORTARIA SGM 10, DE 20 DE JANEIRO DE
2023
PROCESSO SEI 6016.2022/0094169-3
Designa membros para compor o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo
Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002, e
CONSIDERANDO a publicação da Lei 17.555, de 22 de
março de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade
com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na
forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro-
fissionais da Educação – CACS-FUNDEB, os seguintes membros:
I – PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Educação
Titular: MARIA AMELIA KUHLMANN FERNANDES, RF
914.916.3
Titular: MAYRA REGINA VIDAL, RF 807.762.2
Suplente: ANDRÉ MACHADO SANCHES, RF 732.270.4
Suplente: JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS LIRA, RF 728.538.8
II – PROFESSORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: VALÉRIA DE JESUS SILVA, RF 779.491.6
Suplente: ALINE PIMENTEL DE SALES, RF 743.784.6
III – DIRETORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDU-
CAÇÃO BÁSICA
Titular: EMILIO CELSO DE OLIVEIRA, RF 612.939.1
Suplente: EDIVANI GIOVANETTI, RF 500.175.7
IV – SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS UNIDA-
DES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: LIDIA RODRIGUES SANTOS, RF 729.910.9
Suplente: JOSÉ CORSINO DA COSTA, RF 697.371.0
V – PAIS/ RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NAS
UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: CECÍLIA DONHA TEIXEIRA, RG 50.163.XXX-1
Titular: THALITA COGO PIRES, RG 25.241.XXX-5
Suplente: DÉBORA GREICE DOS SANTOS GÓIS, RG 40.633.
XXX-5
Suplente: TATIANE VIEIRA DA SILVA, RG 29.921.XXX-8
VI – ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIO-
NAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: YAGO MARTINS TALARICO, RG 59.897.XXX-0
Titular: MIGUEL HENRIQUE DOS SANTOS, RG 34.525.XXX-6
Suplente: LAURA MOREIRA NERIS, RG 39.963.XXX-6
Suplente: UBIRAJARA ALVES LEAL, RG 11.810.XXX-5
VII – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA, RG
16.947.XXX-1
Suplente: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, RG
26.802.XXX-9
VIII – CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Titular: NOEME SILVA BATISTA, RG 29.913.XXX-5
Suplente: NAILTON RAMOS BARBOSA, RG 19.724.XXX-0
IX – ESCOLAS INDÍGENAS
Titular: DINARTE BENITES GUARANI, RG 21.506.XXX-2
Suplente: RICARDO PIRES DE LIMA, RG 47.548.XXX-2
Parágrafo único. O processo eleitoral das organizações da
sociedade civil foi tratado no processo SEI 6016.2022/0099977-
2 e, segundo o Comunicado publicado no DOC de 1º dezembro
de 2022, pág. 60, o período de inscrição encerrou sem que
houvesse interessados.
Art. 2º O mandato dos Conselheiros será de quatro anos,
no período de 2023 a 2026.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, ficando revogadas as Portarias SGM-99, de 25 de março
de 2021, e SGM-216, de 19 de julho de 2022.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 20 de janeiro
de 2023
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo
Municipal
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6010.2022/0003016-7 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
JARDIM SANTA ADELIA - Título de Utilidade Pública - À vista
das manifestações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
076355736 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil
077214121, que acolho como razão de decidir, e com funda-
mento no art. 1º, da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955,
c/c o art. 2º, do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e
no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019
, INDEFIRO, o pedido formulado pela entidade “ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE JARDIM SANTA ADÉLIA, CNPJ 33.426.178/0001-
58, atinente a Declaração de Utilidade Pública.
6010.2022/0003087-6 - ASSOCIAÇÃO ROSA D'OURO
- Título de Utilidade Pública - À vista das manifestações da Se-
cretaria Municipal da Educação 076302609 e da Assessoria Téc-
nica e Legislativa da Casa Civil 077215558, que acolho como
razão de decidir, e com fundamento no art. 1º, da Lei nº 4.819,
de 21 de novembro de 1955, c/c o art. 2º, do Decreto nº 16.619,
de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de
7 de outubro de 2019, INDEFIRO, o pedido formulado pela en-
tidade “ASSOCIAÇÃO ROSA D’OURO”, CNPJ 73.267.908/0001-
30, atinente a Declaração de Utilidade Pública.
6010.2022/0003828-1 - CÍRCULO DOS TRABALHADORES
CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE - Título de Utilidade Pública:
atualização - À vista das manifestações da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social 077122961 e da Asses-
soria Técnica e Legislativa da Casa Civil 077212363, que acolho
como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º da Lei nº
12.520, de 24 de novembro de 1997, e no art. 31, IV, do Decreto
nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formu-
lado pela entidade denominada “CÍRCULO DOS TRABALHADO-
RES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE”, CNPJ 61.876.868/0001-44,
mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título
de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do
Decreto nº 7.974, de 10 de fevereiro de 1969.
6010.2022/0003697-1 - CLUBE DE MÃES ESPERANÇA
DE UMA CRIANÇA II - Título de Utilidade Pública - À vista das
manifestações da Secretaria Municipal da Educação 076300138
e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 077216432,
que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art.
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sábado, 21 de janeiro de 2023 às 05:00:55
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