GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE NOMEAÇÃO
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (28) – 5
da Portaria 221-SGM, de 20 de agosto de 2020, para integrar
a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de feve-
reiro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
PORTARIA SGM 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2021
PROCESSO SEI Nº 6066.2021/0000068-7
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PRO-
TEÇÃO À PAISAGEM URBANA – CPPU.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II,
do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o item 1, "e", da Portaria 40-PREF, de 10 de
fevereiro de 2017, com as alterações posteriores, e designar
os senhores FLAVIA LOPES FERNANDES e GUSTAVO ZANOLLO
ZARDI, para, na qualidade de titular e suplente, respectiva-
mente, e como representantes da Secretaria Municipal de
Cultura, integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Ur-
bana – CPPU, nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto
56.268, de 22 de julho de 2015.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora
ALICE DE ALMEIDA AMÉRICO, designada pela Portaria 40-
PREF., de 10 de fevereiro de 2017, para integrar a referida
Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portarias 269-SGM, de 03 de
outubro de 2019.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de feve-
reiro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
PORTARIA SGM 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2021
PROCESSO SEI Nº 6066.2021/0000115-2
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNI-
CA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA – CTLU.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II,
do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o item I, "h" e “l”, da Portaria 47-PREF.,
de 15 de fevereiro de 2017, e designar para compor a Câmara
Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos do dis-
posto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015,
os seguintes representantes:
São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Suplente: ROSANA YAMAGUTI
Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: MARCOS CARTUM
Suplente: RICARDO AGUILLAR DA SILVA
Art. 2º De acordo com o Decreto 60.038, de 31 de dezem-
bro de 2020, a Secretaria Municipal de Licenciamento incorpo-
ra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e passa
a denominar-se Secretaria Municipal de Urbanismo e Licencia-
mento – SMUL, com a indicação dos seguintes representantes:
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento –
SMUL
Titular: GUILHERME HENRIQUE FATORELLI DEL’ARCO
Suplente: PAOLA TUCCI
Titular: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA
Suplente: PEDRO JOSÉ BOTANI
Art. 3º Cessar, em consequência, a designação dos se-
nhores MARILENA FAJERSZTAJN, designada pela Portaria
47-PREF., de 15 de fevereiro de 2017, RAQUEL FURTADO
SCHENKMAN CONTIER e RICARDO VAZ GUIMARÃES DE
ROSIS, designados pela Portaria 87-SGM, de 12 de março de
2020, para integrar a referida Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogadas Portarias 63-SGM, de 16 de abril
de 2019, 75-SGM, de 06 de maio de 2019, e a 45-SGM, de 14
de fevereiro de 2020.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de feve-
reiro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6010.2021/0000144-0 - CASA VÓ MARIA - Título de
Utilidade Pública - À vista da manifestação da Assessoria
Técnica da Casa Civil (038777589), que acolho como razão
de decidir, e com fundamento no art.1º, da Lei nº 4.819, de
21 de novembro de 1955, c/c o art. 2º, do Decreto nº 16.619,
de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000,
de 7 de outubro de 2019, julgo PREJUDICADO o pedido de
Declaração de Utilidade Pública para a entidade denominada
“CASA VÓ MARIA”, CNPJ 01.746.076/0001-23, por já ter sido
amplamente analisado no processo SEI 6010.2020/0000144-0.
6010.2020/0003940-3 - INSTITUTO DE MULHERES PRIN-
CESA LEOPOLDINA - Título de Utilidade Pública - À vista
das manifestações das Secretarias Municipais de Educação
(036639894), da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social (038668359) e da Assessoria Técnica da Casa Civil
(039061422), que acolho como razão de decidir, e com funda-
mento no art. 1º, da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955,
c/c o art. 2º, do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e
no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019,
INDEFIRO o pedido formulado pela entidade “INSTITUTO DE
MULHERES PRINCESA LEOPOLDINA”, CNPJ 27.314.553/0001-
75, atinente a Declaração de Utilidade Pública.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA
09/02/21
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6010.2020/0003655-2 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MO-
ÇOS DE SÃO PAULO - Título de Utilidade Pública: atualização
- À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social (038016454) e da Assessoria
Técnica da Casa Civil (038779134), que acolho como razão de
decidir, e com fundamento no art. 1º da Lei nº 12.520, de 25
de novembro de 1997, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000,
de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela
entidade denominada “ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE
SÃO PAULO”, CNPJ 60.982.576/0001-23, mantendo, assim, o
mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Públi-
ca Municipal da requerente, nos termos do Decreto 4.730, de
1º de junho de 1960.
(Republicado por ter saído indevidamente como despacho
do Prefeito)
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
6011.2019/0003184-8 - SGM/SEGPE/SAGA - Progra-
ma Agentes de Governo Aberto. Pagamento de despesa de
contribuição patronal - À vista dos elementos contidos no
processo, em especial as informações sob docs. 039064580
e 039066078, AUTORIZO, com base na delegação de compe-
tência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, a emissão
de nota de empenho para cobertura da despesa de contribui-
ção patronal, referente ao “Programa Agentes de Governo
Aberto, onerando neste exercício a dotação orçamentária 11.2
0.04.122.3024.2.404.3.3.90.47.00.
Saúde, vaga 18042, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
17. EDUARDO DIB CANO, RF 830.520.0, vínculo 2, para
exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Co-
ordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 9696, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
18. DANIELLA MARQUES DE OLIVEIRA BARROS, RF
830.592.7, vínculo 1, para exercer o cargo de Assessor Técnico
I, Ref. DAS-11, da Unidade de Gestão de Pessoas, do Hospital
Municipal Doutor Alexandre Zaio, da Secretaria Executiva de
Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga
17806, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
19. DOUGLAS BISPO DA SILVA, RF 830.530.7, vínculo 1,
para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, do Hospital
Municipal Doutor Alexandre Zaio, da Secretaria Executiva de
Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga
18067, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
20. ADRIANA SANTANA DOS SANTOS FLORES, RF
829.057.1, vínculo 1, para exercer o cargo de Assessor Técnico
I, Ref. DAS-11, da Unidade de Administração e Infraestrutura,
do Hospital Municipal Doutor Alexandre Zaio, da Secretaria
Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 18007, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
21. CARMELA ROMANO, RF 661.002.1, vínculo 2, para
exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12,
da Divisão de Pronto Socorro do Hospital Municipal Professor
Waldomiro de Paula, da Secretaria Executiva de Atenção
Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17971,
constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
22. JESSICA RIBEIRO CHAVES, RF 831.790.9, vínculo 2,
para exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coor-
denadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 9463, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
23. JOSÉ DUARTE DE SOUZA, RF 705.975.2, vínculo 3,
para exercer o cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-
05, da Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da
Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria
Municipal da Saúde, vaga 18290, constante da Lei 17.433/20
e do Decreto 59.685/20.
24. ANDRÉA CRISTINA IALANGI, RF 829.282.5, vínculo
2, para exercer o cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-
05, da Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da
Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria
Municipal da Saúde, vaga 9600, constante da Lei 17.433/20 e
do Decreto 59.685/20.
25. HENRIQUE TONHIASINO KAWAMURA, RF 831.651.1,
vínculo 2, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref.
DAS-11, da Coordenadoria de Administração e Suprimentos,
da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Se-
cretaria Municipal da Saúde, vaga 18050, constante da Lei
17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
26. SERGIO FIGUEIREDO SANTOS, RF 878.302.1, vínculo
3, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da
Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 18045, constante da Lei 17.433/20 e do De-
creto 59.685/20.
27. MARY ALICE APARECIDA GUILHERME, RF 833.536.2,
vínculo 2, para exercer o cargo de Assessor Administrativo,
Ref. DAI-05, da Coordenadoria de Administração e Supri-
mentos, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da
Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17894, constante da Lei
17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
28. ANTONIO SERGIO GRZADZIEL, RF 829.839.4, vínculo
2, para exercer o cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-
05, da Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da
Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria
Municipal da Saúde, vaga 17897, constante da Lei 17.433/20
e do Decreto 59.685/20.
29. CINTIA DE ABREU, RF 881.136.9, vínculo 3, para
exercer o cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-07, da
Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria
Municipal da Saúde, vaga 17855, constante da Lei 17.433/20
e do Decreto 59.685/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 109, DE 10 DE FEVE-
REIRO DE 2020
PROCESSO SEI 6010.2021/0000157-2
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor JOSÉ ARMENIO DE BRITO CRUZ, RG
9.049.519-6-SSP/SP, para exercer o cargo de Secretário Adjun-
to, símbolo SAD, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Mu-
nicipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 17255, constante
do Decreto 60.061/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2021
PROCESSO SEI Nº 6075.2021/0000069-4
ALTERA A COMISSÃO QUE AVALIA O
INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ACEITAÇÃO DE
IMÓVEIS OFERECIDOS PELOS DEVEDORES.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II,
do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Lei 13.259, de
28 de dezembro de 2001, com as alterações expressas na Lei
15.798, de 07 de junho de 2013, bem como no § 1º do artigo
3º do Decreto 42.095, de 12 de junho de 2002, que discipli-
nam a dação em pagamento de bens imóveis como forma de
extinção da obrigação tributária no Município de São Paulo,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso III, da Portaria 356-PREF,
de 16 de maio de 2018, e designar as senhoras CLEUSA
GUIMARÃES, RF 885.218.9 e MARIA LUCIA PALMA LATORRE,
RF 612.720.7, para, na qualidade de titular e suplente, res-
pectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal
de Justiça, para compor a Comissão que tem a finalidade de
avaliar o interesse do Município na aceitação de imóveis ofe-
recidos pelos devedores.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senho-
ras MARIA LÚCIA PALMA LATORRE, na condição de titular, e
ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA, designadas através
13-GISLAINE FIGUEIREDO LEMOS SILVA, RG 44.369.896-X-
-SSP/SP, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref.
DAI-07, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da
Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal
- CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambien-
te, vaga 5759, constante do Decreto 58.625/19.
14-PRISCILA SOCUDO DINIZ, RF 881.046.0, para exercer o
cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, da Coordena-
ção de Licenciamento Ambiental - CLA, da Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente, vaga 3385, constante do Decreto
58.625/19.
15-STEFANIE RIBEIRO DE ARAUJO, RF 858.644.6, para
exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, da
Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - Univer-
sidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ,
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga
13436, constante do Decreto 58.625/19.
16-ARLIS APARECIDA ALVES ARAUJO, RG 26.631.051-
5-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Administrativo II,
Ref. DAI-05, da Divisão dos Planetários Municipais – DPM, da
Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - Univer-
sidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ,
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga
13425, constante do Decreto 58.625/19.
17-THABATA FRAGOSO BETTINI COSTA NOVO, RF
858.627.6, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-
11, da Assessoria Jurídica - AJ, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 3038,
constante do Decreto 58.625/19.
18-DAMARES ALVES FERREIRA, RF 590.800.1, para exercer
o cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, da Divisão de
Planejamento e Controle de Fiscalização Ambiental – DPCFA,
da Coordenação de Fiscalização Ambiental – CFA, da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 3317, constante
do Decreto 58.625/19.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 108, DE 10 DE FEVE-
REIRO DE 2020
PROCESSO SEI 6010.2021/0000157-2
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1. TATIANE PAVAN RAMOS OLIVEIRA, RF 818.918.8, vínculo
1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coorde-
nadoria de IST/AIDS, da Secretaria Executiva de Atenção Básica,
Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 18141, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
2. RAFAEL CRISPIM LIMA, RF 855.447.1, vínculo 2, para
exercer o cargo de Assessor Especial I, Ref. DAS-14, da Secreta-
ria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parce-
rias, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17939, constante
da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
3. LUIS FERNANDO DINAMARCA PARRA, RF 878.139.7,
vínculo 3, para exercer o cargo de Diretor de Departamento Téc-
nico, Ref. DAS-14, do Departamento de Demandas Judiciais em
Saúde e Atendimento a Órgãos de Controle, da Coordenadoria
Jurídica, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 9513, constan-
te da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
4. MARCIA BEANI POIANI, RF 782.956.6, vínculo 1, para
exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Co-
ordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 18036, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
5. LUANA VALENTE SENISE, RF 807.213.2, vínculo 1, para
exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Unidade de
Vigilância em Saúde, da Coordenadoria Regional de Saúde Cen-
tro, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades
e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga
10434, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
6. CINTHIA ESTEVAM SANTORO, RF 830.280.4, vínculo 2,
para exercer o cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-05, da
Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 18294, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
7. RAFAEL CORREIA LOPES SANTOS, RF 729.231.7, vínculo
1, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coor-
denadoria Regional de Saúde Centro, da Secretaria Executiva
de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da
Secretaria Municipal da Saúde, vaga 10350, constante da Lei
17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
8. MARIA DEL CARMEN MOREIRA SILVA, RF 556.677.1,
vínculo 2, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref.
DAS-11, da Coordenadoria de Administração e Suprimentos,
da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria
Municipal da Saúde, vaga 18039, constante da Lei 17.433/20 e
do Decreto 59.685/20.
9. SUSANA VIANA DE OLIVEIRA MOTA, RF 535.959.7,
vínculo 2, para exercer o cargo de Assessor Administrativo,
Ref. DAI-05, da Coordenadoria de Regulação, da Secretaria
Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias,
da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 9623, constante da Lei
17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
10. ROBERTO KITAMURA, RF 781.602.2, vínculo 1, para
exercer o cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-07, da
Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria
Municipal da Saúde, vaga 3261, constante da Lei 17.433/20 e
do Decreto 59.685/20.
11. RICARDO SILVA PINTO, RF 610.586.6, vínculo 1, para
exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenadoria
Regional de Saúde Norte, da Secretaria Executiva de Atenção
Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria
Municipal da Saúde, vaga 10905, constante da Lei 17.433/20 e
do Decreto 59.685/20.
12. CAROLINNE CACHOEIRA DA CONCEIÇÃO, RF
829.695.2, vínculo 2, para exercer o cargo de Assessor Adminis-
trativo, Ref. DAI-06, da Secretaria Executiva de Gestão Adminis-
trativa, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 9474, constante
da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
13. FATIMA SULINO DE LIMA, RF 811.661.0, vínculo 6,
para exercer o cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-06,
Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria
Municipal da Saúde, vaga 9470, constante da Lei 17.433/20 e
do Decreto 59.685/20.
14. RICARDO CHEN MING WONG, RF 834.214.8, vínculo 2,
para exercer o cargo de Assessor Administrativo, Ref. DAI-06, da
Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 18278, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
15. RODRIGO PEREIRA LUIZ, RF 840.044.0, vínculo 1, para
exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Seção Técnica
de Supervisão em Fisioterapia, da Gerência Técnica de Prática
Assistencial, do Departamento Técnico de Atenção á Saúde, do
Hospital do Servidor Público Municipal. da Secretaria Municipal
da Saúde, constante das Leis 13.766/04, 16.122/15, artigo 97, §
3º e 17.433/20, artigo 93 e do Decreto 52.042/10.
16. ELIAS AGOSTINO DE ANDRADE, RF 878.006.4, vínculo
3, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da
Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da
Saúde Freguesia do Ó/Brasilândia, da Coordenadoria Regional
de Saúde Norte, da Secretaria Executiva de Atenção Básica,
Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 10860, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 196, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000185-8
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
da competência que lhe foi conferida por Lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor FRANCISCO ROBERTO ARANTES FILHO,
RF 838.430.4, do cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subpre-
feitura Sé, vaga 14364.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de
fevereiro de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 197, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6068.2021/0000869-7
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor FRANCISCO ROBERTO ARANTES
FILHO para, na qualidade de Presidente, integrar a Diretoria
Executiva da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO,
de acordo com o disposto na cláusula 8ª, § 4º, do Contrato
Social da empresa, constante do Anexo Único integrante do
Decreto 52.063, de 30 de dezembro de 2010, com as alterações
do Decreto 58.369, de 17 de agosto de 2018.
Art. 2º Cessar, em consequência, os efeitos da Portaria 11-
PREF, de 1º de janeiro de 2017, que nomeou o senhor JOSÉ AR-
MÊNIO DE BRITO CRUZ, na qualidade de Presidente da empresa
São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de
fevereiro de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000185-8
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea "a", do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor IRINEU GNECCO FILHO, RF 838.468.1,
para responder pelo cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da
Subprefeitura Sé, da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
vaga 14364.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 107, DE 10 DE FEVE-
REIRO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000157-2
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
1-JOSÉ RENATO MACEDO ALVES, RF 535.663.6, para exer-
cer o cargo de Administrador de Parque II, Ref. DAS-09, do
Parque Municipal SENA, da Divisão de Gestão de Parques Urba-
nos – DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiver-
sidade Municipal – CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e
do Meio Ambiente, vaga 3356, constante do Decreto 58.625/19.
2-ROMÃ MEIRELLES, RG 38.213.590-8-SSP/SP, para exercer
o cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, da Divisão
de Difusão de Projetos em Educação Ambiental – DDPEA, da
Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - Univer-
sidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ,
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga
3547, constante do Decreto 58.625/19.
3-LAIZ LIMA, RG 43.613.362-3-SSP/SP, para exercer o
cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, da Divisão de
Planejamento e Controle da Fiscalização Ambiental – DPCFA,
da Coordenação de Fiscalização Ambiental – CFA, da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 13447, constante
do Decreto 58.625/19.
4-HADIT BEATRIZ ATENCIO CAVALI, RG 41.966.634-5-SSP/
SP, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Ref.
DAS-10, da Coordenação de Educação Ambiental e Cultura
de Paz - Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de
Paz – UMAPAZ, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente, vaga 13432, constante do Decreto 58.625/19.
5-CLAUDIA ARAUJO DA SILVA, RF 726.239.6, para exercer
o cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, da Divisão
de Difusão de Projetos em Educação Ambiental - DDPEA, da
Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - Univer-
sidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ,
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga
3298, constante do Decreto 58.625/19.
6-JANIRA RIBEIRO PARANHOS, RF 517.753.7, para exer-
cer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Divisão de Fauna
Silvestre – DFS, da Coordenação de Gestão de Parques e Bio-
diversidade Municipal – CGPABI, da Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente, vaga 13407, constante do Decreto
58.625/19.
7-RENATO KAMIO, RF 777.512.1, para exercer o cargo de
Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenação de Gestão
de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 13482, constante
do Decreto 58.625/19.
8-CAMILA DE SOUZA CLEMENTINO, RF. 847.523.7, para
exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenação de
Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta
do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ, da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 13507, constante
do Decreto 58.625/19.
9-MARLY DO CARMO SILVA, RF 730.445.5, para exercer o
cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, da Coordena-
ção de Licenciamento Ambiental – CLA, da Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente, vaga 3232, constante do Decreto
58.625/19.
10-RAFAEL DE CAMPOS ASSENCIO, RF 837.962.9, para
exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Divisão
dos Planetários Municipais - DPM, da Coordenação de Educa-
ção Ambiental e Cultura de Paz - Universidade Aberta do Meio
Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ, da Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente, vaga 3374, constante do Decreto
58.625/19.
11-GABRIELA DANDARA BEZERRA GOES, RF 859.418.0,
para exercer do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Divisão de
Licitações e Contratos – DLC, da Coordenação de Administração
e Finanças – CAF, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente, vaga 3451, constante do Decreto 58.625/19.
12-MAYKON IVAN PALMA, RF 780.696.5, para exercer o
cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Coorde-
nação de Fiscalização Ambiental - CFA, da Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente, vaga 3045, constante do Decreto
58.625/19.
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 00:38:47
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