GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
| Data de publicação | 18 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
2ICARDO .UNES - Prefeito
Diário Oficial
Ano 66 São Paulo, terça-feira, 18 de maio de 2021 Número 95
CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
vaga 5762, constante do Decreto 58.625/19.
4-CRISTIANO MARTINS DA SILVA, RF 810.740.8, a pedido
a partir de 10/05/2021, do cargo de Administrador de Parque II,
Ref. DAS-09, do Parque Municipal Vila Silvia, da Divisão de Ges-
tão de Parques Urbanos – DGPU, da Coordenação de Gestão
de Parques e Biodiversidade Municipal – CGPABI, da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 13304, constante
do Decreto 58.625/19.
5-RICARDO ROMERO PRIETO, RF 740.504.9, do cargo de
Administrador de Parque II, Ref. DAS-09, do Parque Municipal
Cantinho do Céu, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos -
DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade
Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente, vaga 13283, constante do Decreto 58.625/19.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 96, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I,
alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora LUANA DE BARROS DRATOVSKY, RF
858.737.0, para responder pelo cargo de Diretor de Departa-
mento Técnico, Ref. DAS-14, do Departamento de Métodos e
Competências para a Inovação, da Coordenadoria de Processos
de Inovação e Mudança Organizacional, da Secretaria Mu-
nicipal de Inovação e Tecnologia, vaga 17259, constante do
Decreto 59.336/20.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Pre-
feito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 393, DE 17 DE MAIO
DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1 - GABRIELA LOIACONE, RF 883.103.3, para exercer o car-
go de Assessor II, Ref. DAS-10, da Divisão Regional de Trabalho
Social Sudeste, da Coordenadoria de Trabalho Social, da Secre-
taria Municipal de Habitação, vaga 2139, constante do Decreto
57.915/17 e da Lei 16.974/18.
2 - DENISE OLIVEIRA DA SILVA PEDROSO, RF 883.176.9,
para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental
e Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Habitação, vaga
2165, constante do Decreto 57.915/17 e da Lei 16.974/18.
3 - PATRICIA FERREIRA DA CUNHA, RF 851.649.9, para
exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal de Habitação, vaga 1959,
constante do Decreto 57.915/17 e da Lei 16.974/18.
4 - KEZIA DE PAULA CRUZ, RF 883.262.5, para exercer o
cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Departamento de Regu-
larização de Assentamentos Consolidados e Conjuntos Habi-
tacionais, da Coordenadoria de Regularização Fundiária, da
Secretaria Municipal de Habitação, vaga 17495, constante do
Decreto 57.915/17 e da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 394, DE 17 DE MAIO
DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS
1 - JOÃO CARLOS CARNEIRO, RF 858.595.4, para exercer
o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Assessoria Téc-
nica - AT, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal
de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 11800, constante do
Decreto 58.171/18.
2 - MARIANE SIMÕES PEREIRA, RF 727.941.8, para exercer
o cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, do Departa-
mento de Obras de Infraestrutura Urbana, vaga 11664, constan-
te do Decreto 58.171/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 395, DE 17 DE MAIO
DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL
1 - CLAUDIO ALIBERTI DE CAMPOS MELLO , RG
38.665.450-5-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref.
DAS-09, da Supervisão de Assistência Social - Cidade Ademar
- SAS AD, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
DECRETOS
DECRETO Nº 60.260, DE 17 DE MAIO DE 2021
Prorroga os períodos de suspensão dos
prazos a que se referem o inciso VII do
“caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos
do Decreto nº 59.283, de 16 de março
de 2020, em decorrência da pandemia de
COVID-19, e fixa sua retomada e mitigação
de outras restrições após a reclassificação
do Município de São Paulo em fase menos
restritiva que a Fase Vermelha do Plano
São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º As regras e restrições de funcionamento dos esta-
belecimentos previstas nas fases menos restritivas que a Fase
Vermelha do Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São
Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio
de 2020 e alterações posteriores, deverão ser cumpridas inte-
gralmente no Município de São Paulo.
Art. 2º Ficam prorrogados os períodos de suspensão dos
prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e
o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, 16 de março de 2020.
§ 1º A suspensão de que trata o "caput" deste artigo não
se aplica:
I - aos atendimentos presenciais para exames médicos
admissionais em candidatos a ingresso no serviço público
municipal;
II - às licitações, contratos, parcerias e instrumentos con-
gêneres;
III - às impugnações de decisões tomadas pela Câmara de
Conciliação de Precatórios;
IV - aos procedimentos disciplinares de que trata o artigo
2º do Decreto nº 43.233, de 22 de maio de 2003;
V - aos procedimentos instaurados nos termos do Decreto
nº 54.838, de 13 de fevereiro de 2014;
VI - aos procedimentos regulamentados pelo Decreto nº
55.107, de 13 de maio de 2014;
VII - às operações fiscais e aos processos de fiscalização
tributária em geral;
VIII - aos processos e expedientes administrativos que ver-
sem sobre direito que decairá ou pretensão que prescreverá até
o final do corrente exercício.
§ 2º A prorrogação de que trata o “caput” deste artigo
vigorará até que o Município de São Paulo seja reclassificado
em fase menos restritiva do que a Fase Vermelha do Plano
São Paulo.
Art. 3º Após a reclassificação do Município de São Paulo
em fase menos restritiva que a Fase Vermelha do Plano São
Paulo, a Secretaria Executiva de Gestão da Secretaria de Gover-
no Municipal expedirá portaria, definindo:
I – a volta do curso dos prazos suspensos nos termos do in-
ciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decre-
to nº 59.283, 16 de março de 2020, pelo período remanescente
por ocasião da suspensão;
II – a cessação:
a) da obrigatoriedade do regime de teletrabalho nas hi-
póteses do inciso III, alíneas “a” a “d”, do artigo 6º e da
providência disposta no artigo 12, inciso IV, ambos do Decreto
nº 59.283, de 2020, em relação aos servidores vacinados contra
a COVID 19;
b) da dispensa de comparecimento fixada no artigo 12,
inciso X, do Decreto nº 59.283, de 2020.
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2021.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, PREFEITO
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal
da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Mu-
nicipal de Justiça
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo
Municipal
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 17 de
maio de 2021.
PORTARIAS
PORTARIA 699, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1 - DENISE OLIVEIRA DA SILVA PEDROSO, RF 883.176.9,
do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Divisão Regional de
Trabalho Social Sudeste, da Coordenadoria de Trabalho Social,
da Secretaria Municipal de Habitação, vaga 2139, constante do
Decreto 57.915/17 e da Lei 16.974/18.
2 - PATRICIA FERREIRA DA CUNHA, RF 851.649.9, do cargo
de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura,
da Secretaria Municipal de Habitação, vaga 2165, constante do
Decreto 57.915/17 e da Lei 16.974/18.
3 - KEZIA DE PAULA CRUZ, RF 883.262.5, do cargo de
Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria Municipal de Habitação, vaga 1959, constante do
Decreto 57.915/17 e da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 700, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS
1 - GABRIELLA ALMEIDA PEREZ, RF 879.399.9, do cargo
de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Assessoria Técnica - AT,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infra-
estrutura Urbana e Obras, vaga 11800, constante do Decreto
58.171/18.
2 - CARLOS EDUARDO DE LACERDA E SILVA, RF 628.375.6,
do cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, do Departa-
mento de Obras de Infraestrutura Urbana, vaga 11664, constan-
te do Decreto 58.171/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 701, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora RHAYSA RAVENNA DE ALMEIDA PE-
REIRA, RF 883.143.2, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da
Supervisão de Assistência Social - M' Boi Mirim - SAS MB ,
da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência
Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social, vaga 15241, constante das Leis
16.974/18, Anexo II, Tabela "B" , 17.433/20, Anexo XVI, Tabela
"A" e do Decreto 59.775/20, Anexo VI, Tabela "A".
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 702, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
1 - AMANDA DE AZEVEDO MUNIZ RIBEIRO, RF 881.135.1,
a partir de 07/05/2021, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10,
da Coordenadoria de Inclusão Digital, da Secretaria Municipal
de Inovação e Tecnologia, vaga 12142, constante do Decreto
59.336/20.
2 - EDILNA FRANCISCA DE LIMA PIVETTA, RF 880.425.7, a
partir de 07/05/2021, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-
12, do Departamento de Planejamento e Gestão da Política, da
Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em
Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecno-
logia, vaga 17189, constante do Decreto 59.336/20.
3 - TATIANA DAUSSEN PERFOLL, RF 855.172.3, a pedido e
a partir de 30/04/2021, do cargo de Diretor de Departamento
Técnico, Ref. DAS-14, do Departamento de Métodos e Com-
petências para a Inovação, da Coordenadoria de Processos de
Inovação e Mudança Organizacional, da Secretaria Municipal
de Inovação e Tecnologia, vaga 17259, constante do Decreto
59.336/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 703, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor ALEX RODRIGUES, RF 841.242.1, vín-
culo 3, a partir de 08/04/2021, do cargo de Assessor Técnico
I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Parcerias e Contratação
de Serviços de Saúde, da Secretaria Executiva de Regulação,
Monitoramento, Avaliação e Parcerias, da Secretaria Municipal
da Saúde, vaga 18049, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto
59.685/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 704, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor HYADER APARECIDO LUCHINI MELLO,
RF 614.218.4, a partir de 27/04/2021, do cargo de Assessor
Técnico I, Ref. DAS-11, da Divisão de Gestão de Pessoas, da
Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria Mu-
nicipal de Esportes e Lazer, vaga 3155, constante do Decreto
57.845/17, Anexo II, Tabela "F" da Lei 16.974/18, Anexo II,
Artigo 37.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 705, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1 - ZINIA MARIA CAVALHEIRO DE CARVALHO, RF
779.446.1, a pedido e a partir de 21/05/2021, do cargo de Su-
pervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão de Conservação
do Acervo, do Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Muni-
cipal de Cultura, vaga 12646, constante do Decreto 58.207/18
e da Lei 16.974/18.
2 - JOANA ASSEFF NEVES, RF 813.257.7, a partir de
21/05/2021, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, do Arquivo
Histórico Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, vaga
11496, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18.
3 - FERNANDA DE ALMEIDA SILVA, RF 886.061.1, a partir
de 03/05/2021, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da
Biblioteca Municipal Mario de Andrade, da Secretaria Municipal
de Cultura, vaga 3120, constante do Decreto 58.207/18 e da
Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 706, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE
GOVERNO MUNICIPAL
1- JOÃO GABRIEL VEIGA LIMA FERREIRA MENDES, RF
851.690.1, do cargo de Assessor Especial I, Ref. DAS-14, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Executiva de Gestão, da
Secretaria de Governo Municipal, vaga 8925, de provimento em
comissão, dentre portadores de diploma de Ciências Jurídicas e
Sociais, constante do Decreto 60.038/20.
2- MARIANA KIEFER KRUCHIN, RF 886.080.7, do cargo de
Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo
Municipal, vaga 8895, de provimento em comissão, constante
do Decreto 60.038/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 707, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor RONI RONALDO CELESTINO, RF
643.022.8, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordena-
doria de Assuntos Federativos e Metropolitanos – CAFEM, da
Secretaria Executiva de Relações Institucionais, da Secretaria
de Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 09, de
provimento em comissão, dentre portadores de nível superior,
reconhecido pelo órgão competente, constante do Decreto
60.038/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 708, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora CATIA FAGUNDES FROTA, RF
649.287.8, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-
nômico, Trabalho e Turismo, vaga 3568, constante do Decreto
58.153/18 e da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de
maio de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 709, DE 17 DE MAIO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000909-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
1-REGINALDO TADEU PANACHI, RF 824.891.5, do cargo
de Administrador de Parque II, Ref. DAS-09, do Parque Linear
Ribeirão Oratório, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos –
DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade
Municipal – CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente, vaga 16382, constante do Decreto 58.625/19.
2-JULIO CESAR DE PAULA, RF 825.156.8, do cargo de
Administrador de Parque II, Ref. DAS-09, do Parque Municipal
Central do Itaim Paulista, da Divisão de Gestão de Parques
Urbanos-DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Bio-
diversidade Municipal – CGPABI, da Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente, vaga 13275, constante do Decreto
58.625/19.
3-SERGIO SUZUKI DOS SANTOS, RF 858.889.9, do cargo
de Administrador de Parque III, Ref. DAS-10, do Parque Buenos
Aires, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos – DGPU, da Co-
ordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal –
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terça-feira, 18 de maio de 2021 às 00:30:44
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