GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
| Data de publicação | 07 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Diário Oficial
Ano 67 São Paulo, sábado, 7 de maio de 2022 Número 85
so que trata do pedido de Autorização de Uso pelo Construto-
ra e Assistencial Empresarial LTDA
PA 1999-0.134.332-1 Interessado: Companhia Inicia-
dora Predial Assunto: Aquisição de Uso Despacho: I- Com
fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Aquisição de Uso pela Companhia Iniciadora Predial
PA 1999-0.198.484-0 Interessado: Sociedade Amigos
do Jardim Cabuçu Assunto: Doação de área Despacho:
I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, de-
termino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do
pedido de Doação de área pela Sociedade Amigos do Jardim
Cabuçu
PA 1999-0.264.519-4 Interessado: Administração
Regional do Butantã Assunto: Cessão de Uso Despacho: I-
Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determi-
no o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedi-
do de Cessão de Uso pela Administração Regional do Butantã
PA 1999-0.184.828-8 Interessado: SALUS – Associa-
ção para Saúde Assunto: Cessão de Uso Despacho: I- Com
fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Cessão de Uso pela SALUS – Associação para Saúde
PA 1999-0.250.534-1 Interessado: Sebastião José
Alves da Silva Assunto: Autorização de Uso Despacho: I-
Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determi-
no o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pe-
dido de Autorização de Uso pelo Sebastião José Alves da Silva
PA 1999-0.250.534-1 Interessado: Sebastião José
Alves da Silva Assunto: Autorização de Uso Despacho: I-
Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determi-
no o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pe-
dido de Autorização de Uso pelo Sebastião José Alves da Silva
PA 1999-0.579.939-9 Interessado: Associação dos
Moradores da Favela Vila Aparecida Assunto: Cessão de
Uso Despacho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n°
52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente proces-
so que trata do pedido de Cessão de Uso pelo Associação dos
Moradores da Favela Vila Aparecida
PA 1999-0.064.328-3 Interessado: Claudia Pereira
Caldas de Souza Assunto: Cessão de Uso Despacho: I- Com
fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Cessão de Uso pela Claudia Pereira Caldas de Souza
PA 1999-0.207.021-3 Interessado: Clube A C E XV de
Novembro de Vila Dalila Assunto: Cessão de Uso Despa-
cho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11,
determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de Cessão de Uso pelo Clube A C E XV de Novem-
bro de Vila Dalila
PA 1998-0.230.539-1 Interessado: EFEL Expansão e
Formento Empresarial Assunto: Aquisição de Uso Despa-
cho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11,
determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de Aquisição de Uso pelo EFEL Expansão e Formen-
to Empresarial
PA 1999-0.143.097-6 Interessado: CDC Areão da
Vila Sisper Assunto: Permissão de Uso Despacho: I- Com
fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Permissão de Uso pelo CDC Areão da Vila Sisper
PA 1999-0.231.371-0 Interessado: Ernesto Moreno
Junior Assunto: Aquisição de área Despacho: I- Com fun-
damento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Aquisição de área pelo Ernesto Moreno Junior
PA 1999-0.070.940-3 Interessado: Sajawal Assunto:
Autorização de Uso Despacho: I- Com fundamento no art
10 do Decreto n° 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO
do presente processo que trata do pedido de Autorização de
Uso pelo Sajawal
PA 1999-0.224.133-6 Interessado: Movimento Agora
Brasil Assunto: Cessão de Uso Despacho: I- Com fundamen-
to no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o ARQUIVA-
MENTO do presente processo que trata do pedido de Cessão
de Uso pelo Movimento Agora Brasil
PA 1999-0.227.029-8 Interessado: Jair Eusebio As-
sunto: Cessão de Uso Despacho: I- Com fundamento no art
10 do Decreto n° 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do
presente processo que trata do pedido de Cessão de Uso pelo
Jair Eusebio
PA 1999-0.106.130-0 Interessado: Associação dos
Descendentes Africanos do Brasil Assunto: Cessão de
Uso Despacho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n°
52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente proces-
so que trata do pedido de Cessão de Uso pelo Associação dos
Descendentes Africanos do Brasil
PA 1999-0.261.762-0 Interessado: Associação Be-
neficente do jardim santa Barbara Assunto: Doação de
área Despacho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n°
52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente proces-
so que trata do pedido de Doação de área pelo Associação
Beneficente do jardim santa Barbara
PA 1998-0.184.493-0 Interessado: Faustinézia Sousa
dos Anjos Assunto: Permissão de Uso Despacho: I- Com
fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Permissão de Uso pela Faustinézia Sousa dos Anjos
PA 1999-0.207.315-8 Interessado: Radamis Castilho
Assunto: Compra de área Despacho: I- Com fundamento no
art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO
do presente processo que trata do pedido de Compra de área
pela Radamis Castilho
PA 1999-0.099.961-4 Interessado: Condominio Edifi-
cio de Milano Assunto: Cessão de área Despacho: I- Com
fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Cessão de área pela Condominio Edificio de Milano
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
PORTARIAS
PORTARIA 579, DE 6 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001148-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Exonerar a senhora ELIANA MARIA DAS DORES GOMES,
RF 746.958.6, a pedido, do cargo de Superintendente, símbolo
SUP, do Gabinete da Superintendência, do Serviço Funerário
do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal das
Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos
27.077/88 e 58.182/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de
maio de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 311, DE 6 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0001284-9
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora TATIANA BATISTA, RF 753.982.7, a
partir de 09/05/2022, para exercer o cargo de Chefe de Asses-
soria Técnica III, Ref. DAS-15, da Assessoria Técnica e Legisla-
tiva – ATL, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 281,
de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira
de Procurador do Município, constante do Decreto 60.096/21.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de
maio de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 312, DE 6 DE MAIO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0001148-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor Coronel PM FERNANDO ALENCAR ME-
DEIROS, RG 17.880.033-SSP/SP, para exercer o cargo de Supe-
rintendente, símbolo SUP, do Gabinete da Superintendência,
do Serviço Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e
dos Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de
maio de 2022, 469°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6011.2022/0000749-7 – SGM - Doação sem encargos
- À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações contidas nos documentos SEI (060064260)
e manifestações da Assessoria Jurídica SEIs (060814031 e
062503679) desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 e
538 a 564 da Lei Federal nº 10.406/02 (Código Civil Brasilei-
ro), Decreto Municipal nº 58.102/2018 e Portaria SGM n° 219
de 12 de dezembro de 2018, AUTORIZO, observadas as for-
malidades legais e cautelas de estilo, a celebração de Termo
de Doação sem encargos com a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS
EMPREENDEDORES DO CIRCUITO DAS COMPRAS - APECC,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.527.077/0001-85, o recebimento
de um arquivo eletrônico com 106 (cento e seis) páginas em
formato Portable Document Format (pdf) com os dados apura-
dos junto a população do município de São Paulo quanto ao
tema Mudanças Climáticas descritos no doc. SEI (060043610),
no valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
6011.2022/0001243-1 - TARCILA PERES DOS SANTOS.
- Pedido de concessão de diária para viagem à Nova Iorque/
EUA - 12/05/2022 à 14/05/2022. - Em face dos elementos
constantes do presente, AUTORIZO, observadas as formalida-
des legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho
e Liquidação, no valor de R$ 7.761,98 (sete mil setecentos e
sessenta e um reais e noventa e oito centavos), onerando a
dotação orçamentária 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.
00, em nome de Tarcila Peres dos Santos, CPF: 325.928.358-
73, RF: 835.897-4, Secretária Executiva de Desestatização e
Parcerias - SEDP, para atender despesas com diárias do dia
10/05/2022 à 15/05/2022, em viagem para Nova Iorque - EUA,
para participar como convidado da Missão aos Estados Uni-
dos da América, conforme convite em doc. 062693291, com
fundamentos no artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88 de 11
de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º § 1º e
2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto n°
23.639 de 25 de março de 1987, Portaria GP nº 110 de 28 de
março de 2013, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e
artigo 1º da Portaria SGM nº 219 de 12 de dezembro de 2018.
6011.2022/0001241-5 - FÁBIO MARIANO ESPÍNDOLA
DA SILVA. -
Pedido de concessão de diária para viagem à Nova Ior-
que/EUA - 12/05/2022 à 14/05/2022. - Em face dos elementos
constantes do presente, AUTORIZO, observadas as formalida-
des legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho
e Liquidação, no valor de R$ 6.585,92 (seis mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), onerando
a dotação orçamentária 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.14
.00.00, em nome de Fábio Mariano Espíndola da Silva, CPF:
075.776.094-55, RF: 835.941.5, Assessor da Secretaria Exe-
cutiva de Desestatização e Parcerias, para atender despesas
com diárias do dia 10/05/2022 à 15/05/2022, em viagem para
Nova Iorque - EUA, para participar como convidado da Missão
aos Estados Unidos da América, conforme convite em doc.
062822725, com fundamentos no artigo 2º, inciso VI da Lei nº
10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos
2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de
2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria GP
nº 110 de 28 de março de 2013, Portaria SF nº 77 de 11 de
março de 2019 e artigo 1º da Portaria SGM nº 219 de 12 de
dezembro de 2018.
6013.2021/0003071-4 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº 046310718, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, com a
redação alterada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 17.457/2020
e regulamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no
Decreto nº 61.004/22, no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG e
na Portaria SGM nº 510/2021, no exercício da competência
delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219 de 12 de de-
zembro de 2018, DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral a
PEDRO DONCIV, inscrito no CPF sob nº 899.741.158-68, no
valor de R$ 4.430,13 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais e
treze centavos) onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11
.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
6013.2019/0001641-6 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial o parecer de SEGES/COJUR/ATAJ-P
sob SEI nº 061957099, que adoto como razões de decidir, com
fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79 e regu-
lamentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no Decreto
nº 61.004/22, e no Comunicado nº 15/09-DRH/SMG, no exer-
cício da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM
nº 219 de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de
Auxílio Funeral a DENISE BIELLA DE SOUZA VALLE BORGES DE
ALVARENGA, inscrita no CPF sob nº 052.289.338-40, no valor
de R$ 15.161,63 (quinze mil, cento e sessenta e um reais e
sessenta e três centavos) onerando a dotação orçamentária nº
28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00 .
PORTARIA SGM 152, DE 6 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SEI 6067.2022/0010049-2
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CON-
SELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II,
do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para integrar o Conselho Deliberativo e
Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo, nos
termos do artigo 6º da Lei 8.383, de 19 de abril de 1975, os
seguintes membros:
DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS, RF
886.973.1, como Presidente.
CORONEL PM FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, RG
17.880.033, Superintendente, como Membro Nato.
MARCELA FERNANDES LASSI DE OLIVEIRA LOURENÇO,
RF 835.998.9, como Membro.
DANIELE DOBNER DOS SANTOS, RF 729.579.1, como
Membro.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria SGM-130, de 29 de
abril de 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 6 de maio
de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
ADJUNTO
EXTRATO
Acordo de Cooperação
Processo: 6013.2022/0000713-7
Partícipes: Prefeitura do Município de São Paulo, por
intermédio da Secretaria Executiva de Gestão – SEGES, e a
Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP.
Objeto: Intercâmbio técnico de informações e a mútua
colaboração para o processamento de dados para cálculo,
controle e gestão de consignação dos servidores do Município
de São Paulo.
Recursos orçamentários: Não envolve transferência de
recursos financeiros entre os partícipes.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser reno-
vado por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta)
meses, mediante termo aditivo.
Data(s) da(s) assinatura(s): 30 de março.
COORDENADORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO
PA 1998-0.160.933-8 Interessado: Câmara
Comunitária Regional de Ermelino Matarazo Assunto:
Pedido de Cessão de Uso Despacho: I- Com fundamento no
art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO
do presente processo que trata do pedido de cessão de área
pela Câmara Comunitária Regional de Ermelino Matarazo
PA 1998-0.084.125-3 Interessado: Igreja Pentecostal
Marchando para o Céu Assunto: Pedido de Cessão de
Uso Despacho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto
n° 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente
processo que trata do pedido de cessão de área pela Igreja
Pentecostal Marchando para o Céu
PA 1998-0.060.532-0 Interessado: Lar do Alvorecer
Cristão Assunto: Pedido de Permissão de Uso Despacho:
I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, de-
termino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de permissão de uso pela Lar do Alvorecer Cristão
PA 1995-0.242.818-3 Interessado: Grupo de Apoio
aos Moradores do Conjunto Habitacional José Bonifa-
cio Assunto: Pedido de Cessão de Uso Despacho: I- Com
fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido
de Cessão de Uso pelo Grupo de Apoio aos Moradores do
Conjunto Habitacional José Bonifacio
PA 1998-0.247.864-4 Interessado: Doraci Iaia As-
sunto: Pedido de Aquisição de Uso Despacho: I- Com
fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Aquisição de Uso pela Doraci Iaia
PA 1998-0.194.719-5 Interessado: Igreja pentecostal
Assunto: Pedido de Aquisição de Uso Despacho: I- Com
fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Aquisição de Uso pela Igreja pentecostal
PA 1998-0.085.530-0 Interessado: Eva Maria Concei-
ção Dias Assunto: Pedido de Aquisição de Uso Despacho:
I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11,
determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de Aquisição de Uso pela Eva Maria Conceição Dias
PA 1998-0.171.944-3 Interessado: Raul Brant de Car-
valho Freitas Assunto: Pedido de Doação de imóvel Des-
pacho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11,
determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de Doação de imóvel pela Raul Brant de Carvalho
Freitas
PA 1998-0.0144.440-1 Interessado: Ile Aie de Oxalá
e Oxum Assunto: Pedido de Cessão de área Despacho:
I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, de-
termino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do
pedido de Cessão de Uso pelo Ile Aie de Oxalá e Oxum
PA 1998-0.064.179-3 Interessado: Paulo T Koga As-
sunto: Pedido de Aquisição de Uso Despacho: I- Com
fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o
ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do pedido de
Aquisição de área pelo Paulo T Koga
PA 1998-0.178.747-3 Interessado: Ana Domingues
Conceição Assunto: Pedido de Autorização de aces-
so Despacho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n°
52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente pro-
cesso que trata do pedido de Autorização de acesso pelo Ana
Domingues Conceição
PA 1998-0.104.081-5 Interessado: Associação de
Mulheres do Jardim Santa Fé Assunto: Pedido de Cessão
de Uso Despacho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto
n° 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente pro-
cesso que trata do pedido de Cessão de Uso pela Associação
de Mulheres do Jardim Santa Fé
PA 2001-0.006.858-4 Interessado: Antonio Calo da
Silva Santos Assunto: Pedido de Cessão de Uso Despa-
cho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11,
determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de Cessão de Uso pela Antonio Calo da Silva Santos
PA 1998-0.150.409-9 Interessado: Sociedade Amigos
de Pirituba Assunto: Pedido de Cessão de Uso Despacho:
I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, deter-
mino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do
pedido de Cessão de Uso pela Sociedade Amigos de Pirituba
PA 2000-0.074.153-8 Interessado: Davi Tadeu Morei-
ra dos Santos Assunto: Pedido de Permissão de Uso Des-
pacho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11,
determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de Permissão de Uso pelo Davi Tadeu Moreira dos
Santos
PA 2000-0.247.613-0 Interessado: Jose E. Teixeira
Mendonça Assunto: Pedido de Permissão de Uso Despa-
cho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11,
determino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de Permissão de Uso pelo Jose E. Teixeira Men-
donça
PA 1999-0.092.694-3 Interessado: Condominio Con-
junto Residencial Recanto dos Ipes Assunto: Pedido de
Cessão de Uso Despacho: I- Com fundamento no art 10
do Decreto n° 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do
presente processo que trata do pedido de Cessão de Uso pelo
Condominio Conjunto Residencial Recanto dos Ipes
PA 1999-0.181.598-3 Interessado: Adiegonal Pereira
da Silva Assunto: Pedido de Cessão de Uso Despacho:
I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, de-
termino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata
do pedido de Cessão de Uso pelo Adiegonal Pereira da Silva
PA 1999-0.058.811-8 Interessado: 35º Grupo Escotei-
ro Corrente Assunto: Pedido de Cessão de Uso Despacho:
I- Com fundamento no art 10 do Decreto n° 52.201/11, deter-
mino o ARQUIVAMENTO do presente processo que trata do
pedido de Cessão de Uso pelo 35º Grupo Escoteiro Corrente
PA 1999-0.177.220-6 Interessado: IBGE Assunto:
Pedido de Cessão de Uso Despacho: I- Com fundamento no
art 10 do Decreto n° 52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO
do presente processo que trata do pedido de Cessão de Uso
pelo IBGE
PA 1999-0.131.685-5 Interessado: Construtora e
Assistencial Empresarial LTDA Assunto: Autorização de
Uso Despacho: I- Com fundamento no art 10 do Decreto n°
52.201/11, determino o ARQUIVAMENTO do presente proces-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 7 de maio de 2022 às 05:08:26
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